09 de Julho de 2013
Ordem do Dia 09/07/2013
Grande Expediente:
01) Leitura bíblica e de um artigo do Regimento Interno
02) Projeto-de-Lei n.º 072/13 - Executivo Municipal
"Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2014".
03) Projeto-de-Lei n.º 058/13 - Executivo Municipal
"Autoriza o Município de Guaíba a firmar termo de acordo, confissão da dívida e compromisso de pagamento com a Companhia Estadual de Energia Elétrica".
04) Projeto-de-Lei n.º 061/13 - Executivo Municipal
"Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com a Associação Beneficente São José".
05) Projeto-de-Lei n.º 070/13 - Executivo Municipal
"Autoriza o Município de Guaíba a firmar termo de convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais".
06) Projeto-de-Lei n.º 071/13 - Executivo Municipal
"Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com entidades culturais tradicionalistas para realização do Projeto Farroupilha."
07) Projeto-de-Lei n.º 073/13 - Executivo Municipal
"Autoriza o Município de Guaíba receber em doação o imóvel registrado na matrícula n.° 51.689, situado no bairro Passo Fundo."
08) Projeto-de-Lei n.º 074/13 - Executivo Municipal
"Dispõe sobre a desafetação de áreas verdes no Município de Guaíba".
09) Projeto-de-Lei n.º 009/13 - Ver. José Evaristo da Rosa Vargas
"Dispõe sobre o procedimento para o fornecimento do ‘habite-se' pela Prefeitura Municipal".
10) Projeto-de-Lei n.º 016/13 - Ver. Miguel Duarte Crizel
"Altera o Art. 3.° da lei n.° 1782/03, inclui o artigo 6.° e renumera os demais artigos".
11) Projeto-de-Lei n.º 025/13 - Ver. Manoel Jardim da Silveira
"Institui o ‘Banco de Aparelho Auditivo', no Município de Guaíba".
12) Projeto-de-Lei n.º 026/13 - Ver. Miguel Duarte Crizel
"Institui o Dia do Desbravador no Município de Guaíba".
13) Projeto-de-Lei n.º 027/13 - Ver. André Richell de Oliveira Barbosa
"Estabelece os padrões e critérios para instalação de faixa elevada para travessia de pedestres em vias públicas".
14) Projeto-de-Decreto n.° 003/13 - Comissão de Saúde, Educação, Cultura e Meio Ambiente
"Concede ‘Prêmio Ecologia e Ambientalismo' a entidade Clube de Desbravadores Titan".
15) Projeto-de-Decreto n.° 005/13 - Comissão de Saúde, Educação, Cultura e Meio Ambiente
"Concede ‘Prêmio Ecologia e Ambientalismo' a entidade Guahyba Associação de Canoagem".
16) Projeto-de-Decreto n.° 006/13 - Comissão de Saúde, Educação, Cultura e Meio Ambiente
"Concede ‘Prêmio Ecologia e Ambientalismo' ao Jornalista Sr. Leandro da Silva André".
17) Projeto-de-Resolução n.° 001/13 - Antonio Rodrigues dos Santos
"Altera o parágrafo segundo do Art. 74 da Resolução n.° 016/95 - Regimento Interno".
18) Votação dos Requerimentos (12)
19) Leitura e votação da Ata n.° 024/13
Pequeno Expediente:
20) Leitura das Indicações (02)
21) Comunicações das lideranças partidárias
22) Comentários sobre respostas
23) Explicações pessoais
Sessão Ordinária, em 09 de julho de 2013.