06 de Fevereiro de 2013

Ordem do Dia 06/02/2013


 

1- Projeto-de-Lei n.º 017/13 - Executivo Municipal
"Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com GHUAYBA - Associação de Canoagem - G.A.C., no valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais)".

2- Projeto-de-Lei n.º 018/13 - Executivo Municipal
"Dá nova redação ao § 8º do Art. 14 da Lei 2048/2006, incluído pela Lei Municipal 2179/2006".

3- Projeto-de-Lei n.º 019/13 - Executivo Municipal
"Autoriza o Município de Guaíba a celebrar convênio com a Fundação Assistencial e Beneficente de Guaíba e dá outras providências".

4- Projeto-de-Lei n.º 020/13 - Executivo Municipal
"Dá nova redação ao inciso I do Art. 14 da Lei 1116/1993".

5- Projeto-de-Lei n.º 021/13 - Executivo Municipal
"Autoriza o Município de Guaíba a receber em doação áreas de terras".

6- Projeto-de-Lei n.º 022/13 - Executivo Municipal
"Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública e Interveniência da Brigada Militar".

 

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