06 de Fevereiro de 2013
Ordem do Dia 06/02/2013
1- Projeto-de-Lei n.º 017/13 - Executivo Municipal
"Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com GHUAYBA - Associação de Canoagem - G.A.C., no valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais)".
2- Projeto-de-Lei n.º 018/13 - Executivo Municipal
"Dá nova redação ao § 8º do Art. 14 da Lei 2048/2006, incluído pela Lei Municipal 2179/2006".
3- Projeto-de-Lei n.º 019/13 - Executivo Municipal
"Autoriza o Município de Guaíba a celebrar convênio com a Fundação Assistencial e Beneficente de Guaíba e dá outras providências".
4- Projeto-de-Lei n.º 020/13 - Executivo Municipal
"Dá nova redação ao inciso I do Art. 14 da Lei 1116/1993".
5- Projeto-de-Lei n.º 021/13 - Executivo Municipal
"Autoriza o Município de Guaíba a receber em doação áreas de terras".
6- Projeto-de-Lei n.º 022/13 - Executivo Municipal
"Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública e Interveniência da Brigada Militar".