Resumo da Sessão Ordinária de 08 de novembro

Na terça-feira, 08, ocorreu a Sessão Ordinária na Câmara Municipal de Guaíba. Na ocasião foram apreciados 17 Projetos de Lei do Poder Executivo e Poder Legislativo sendo 5 do Executivo e 12 do Legislativo, também foram votados 24 Requerimentos e foram feitas leituras de 91 indicações e 1 Moções.  

Foram aprovados 5 projetos conforme abaixo: 

PLE 058/2022 - Altera a Lei Municipal nº 3.383, que dispõe sobre a solicitação de diárias e a prestação de contas das respectivas despesas, e dá outras providências
Proponente: Executivo Municipal
Aprovado com 12 votos 

PLL 063/2022 - Revoga a Lei Municipal nº 2.754/2011, a qual Institui o Dia Municipal do Arroio Passo Fundo no Município de Guaíba
Proponente: Ver. Marcos SJ (UB)
Aprovado por unanimidade

PLL 121/2022 - Institui o Programa "Criança não namora, nem brincando!" no âmbito do Município de Guaíba e dá outras providências
Proponente: Ver. Florindo Motorista (PP)
Aprovado por unanimidade

PLL 129/2022 - Dispõe sobre a implementação de medidas de acessibilidade em eventos realizados no Município de Guaíba
Proponente: Ver. Marcos SJ (UB)
Aprovado por unanimidade

PLL 131/2022 - Institui a Semana Municipal de Doação de Alimentos - intitulada “Páscoa Sem Fome”, em Guaíba, e dá outras providências
Proponente: Ver.ª Leticia Maidana (Solidariedade)
Aprovado por unanimidade.

MOC 032/2022 - Moção de aplausos para a AAG (Associação Autista Guaibense) .
Proponente: Ver. Marcos SJ (UB)

 

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