Resumo da Sessão Ordinária de 11 de outubro

Na Sessão Ordinária ocorrida na última terça-feira, 11, na Câmara Municipal de Guaíba, foram apreciados 9 Projetos de Leis/ Emenda à lei Orgânica, todas de autoria do Poder Legislativo, também foram votados 23 Requerimentos, leitura de 86 indicações e 1 Moção.

Na ocasião foi aprovado um projeto de lei do proponente Vereador Alex Medeiros (PP).

*PLL 119/2022 - Institui a “Semana Municipal de Combate, Prevenção e Conscientização a AIDS e demais doenças sexualmente transmissíveis" e dá outras providências

Objetivo do projeto: Guaíba é a quinta cidade gaúcha com maior número de gestantes diagnosticadas com HIV e a sétima em teste positivos para doença sexualmente transmissível no geral, segundo boletim epidemiológico do Rio Grande do Sul e Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN) de 2020. Somente no ano passado a cidade registrou dez novos casos em gestantes, somando aos mais de 200 que foram registrados em dez anos (2011-2020).

MOC 028/2022 - Moção de apoio ao chamamento de todos os aprovados na primeira fase do concurso vigente da SUSEPE-RS - Superintendência dos Serviços Penitenciários, realizado em 2022, para que sejam convocados para a segunda fase (TAF – Teste de Aptidão Física) do Concurso.

 

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