01 de Setembro de 2022

Resumo da Sessão Legislativa de 30 de agosto


Resumo da Sessão Legislativa de 30 de agosto

Na Sessão Ordinária ocorrida na última terça-feira, 30, na Câmara Municipal de Vereadores de Guaíba, foram apreciados Projetos de Leis e emenda a lei Orgânica, do Executivo e do Legislativo; foram votados 24 Requerimentos, leitura de 114 indicações e 3  Moções. Foram aprovados 3 Projetos de Leis/ Emenda a Lei Orgânica, os demais seguem tramitando no Poder Legislativo:

ELO 004/2022 - Altera o inciso XVIII do Art. 6 da Lei Orgânica Municipal.

PLL 102/2022 - Institui o Dia da Merendeira Escolar no Município de Guaíba e dá outras providências.

PLL 103/2022 - Institui, no Município de Guaíba, a Semana Municipal de Valorização do Patrimônio Histórico e Cultural.

MOC 026/2022 - Moção de Aplausos para o Sr. Eduval Figueiró da Costa – “Seu Tovar”, pelos seus importantes e valorosos serviços prestados a Cultura Tradicionalista em nosso município e estado.
MOC 025/2022 - Moção de Apelo pelo não encerramento das atividades do Pronto Atendimento de Emergência no Município de Guaíba, bem como reabertura do Hospital.
MOC 023/2022 - Moção de Aplausos, a ser encaminhada às Lojas Maçônicas Gomes Jardim, David Canabarro, Pedras Brancas e Beneficência, em comemoração ao dia 20 de agosto, “Dia do Maçom”.

 

 

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