Resumo da Sessão Ordinária de 23 de agosto

Na Sessão Ordinária ocorrida na última terça-feira, 23, na Câmara Municipal de Vereadores de Guaíba (foto), foram apreciados 16 Projetos de Leis e emenda a lei Orgânica, sendo 4 de autoria do Executivo e 12 do Poder Legislativo; também foram votados 26 Requerimentos, leitura de 89 indicações e duas Moções. Foram aprovados seis Projetos de Leis/ Emenda a Lei Orgânica, os demais seguem tramitando no Poder Legislativo:

PLE 054/2022 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial por Redução Orçamentária.

PLE 055/2022 - Altera descrições de cargos constantes do Anexo I da Lei Municipal nº 4.129, de 07 de fevereiro de 2022, que Estabelece o Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas do Poder Executivo Municipal e Altera os artigos 17; 24 e 27 da Lei Municipal nº 4.130, de 07 de fevereiro de 2022, que Reorganiza a Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Guaíba e dá outras providências.

PLE 056/2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente 06 (seis) Médicos Clínicos Geral, 06 (Seis) Médicos Generalista de Saúde da Família, 01 (um) Médico Psiquiatra e 01 (um) Médico Neurologista, e dá outras providências.

PLE 057/2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente 20 (vinte) Merendeiras.

PLL 060/2022 - Concede o Título de Cidadã Emérita a Sra. Cleusa Maria Silveira Souza.

PLL 087/2022 - Institui a campanha “Esporte Nota 100” no Município de Guaíba e dá outras providências.

 

MOC 023/2022 - Moção de Aplausos, a ser encaminhada às Lojas Maçônicas Gomes Jardim, David Canabarro, Pedras Brancas e Beneficência, em comemoração ao dia 20 de agosto, “Dia do Maçom”.

MOC 025/2022 - Moção de Apelo pelo não encerramento das atividades do Pronto Atendimento de Emergência no Município de Guaíba, bem como reabertura do Hospital.

 

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