08 de Abril de 2022

Frente Parlamentar da Criança e Adolescente realiza nova reunião com o COMDICA


Frente Parlamentar da Criança e Adolescente realiza nova reunião com o COMDICA

Na quinta-feira (07), foi realizada no Plenário Vereador Jonas Xavier (foto) reunião da Frente Parlamentar da Criança e Adolescente e o Conselho dos Direitos das Crianças e Adolescentes. O encontro teve por objetivo um retorno técnico realizado pela Procuradoria Legislativa quanto às sugestões de alterações na Lei Municipal 1.759/2003 apresentado pelo COMDICA no dia 18 de março.

O Procurador-Geral da Câmara de Vereadores, Fernando Escobar Bins apresentou detalhamento técnico realizando algumas ponderações para adequações quando necessárias da minuta enviada.

Participaram da reunião os vereadores e vereadoras; Florindo Motorista (PP), Juliano Ferreira (PTB), Tiago Green (PTB), Carla Vargas (PTB), Anderson Gawlinski (PDT), Letícia Maidana (SD) Manoel Eletricista (PSDB); o procurador-geral do legislativo Fernando Escobar Bins, o procurador-geral do Município Alex Trindade; a presidente do COMDICA Mara Caldeira; o vice-presidente Érico Cunha; a 1ª secretária Maria Lucia Pereira Bujes; a 2ª secretária Lisandra Vargas; a tesoureira Marion Boff; a presidente do OSG Rosane Villanova entre outros.

Primeiramente, gostaria de agradecer ao excelente trabalho realizado pela procuradoria do legislativo, pois foi muito esclarecedora a fala do procurador-geral, pois além de contribuir com melhorias na minuta a todo ponto que encontrava possível inviabilidade técnica não só ponderou mais também propôs melhorias no texto. Ficaremos no aguardo da análise a ser feita pelo COMDICA para depois intermediar junto ao Executivo a viabilidade de envio de Projeto de Lei”, destacou o presidente da Frente Parlamentar das Crianças e Adolescentes vereador Juliano Ferreira.   

 

 

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