23 de Novembro de 2021

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - RETIFICAÇÃO - EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA HÍBRIDA  PRESENCIAL E VIRTUAL


COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - RETIFICAÇÃO - EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA HÍBRIDA  PRESENCIAL E VIRTUAL

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

RETIFICAÇÃO - EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA HÍBRIDA

PRESENCIAL E VIRTUAL

 

O Presidente da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 40 do Regimento Interno, atendendo ao disposto no Artigo 46 da LOM e visando proporcionar o recebimento de sugestões, emendas e a participação popular na discussão para a apreciação e deliberação das proposições infra-relacionadas, resolve COMUNICAR a comunidade Guaibense da realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL E VIRTUAL com transmissão através do canal oficial do Facebook da Câmara Municipal de Guaíba (https://www.facebook.com/camaraguaiba/, a ser realizada pela COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUAÍBA, no dia 25 de novembro do corrente ano, com início às 16:30 horas. Ressaltamos a alteração do horário de início da Audiência das 17:00 para 16:30 horas em razão de disponibilidade do Plenário.

 

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 167/2021 – “Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 2.146/2006 e dá outras providências. Proponente: Ver. Alex Medeiros (PP)” - Disponível no link:

 https://www.camaraguaiba.rs.gov.br/portal/?sec=proposicao&id=21050.

 

PLE 049/2021 - Altera a Lei Municipal nº 3713, de 26 de setembro de 2018 e dá outras providências Proponente: Executivo Municipal - Disponível no link:

https://www.camaraguaiba.rs.gov.br/portal/?sec=proposicao&id=21047

 

PLE 054/2021 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato de concessão de uso dos bens públicos que especifica e dá outras providências Proponente: Executivo Municipal - Disponível no link:

https://www.camaraguaiba.rs.gov.br/portal/?sec=proposicao&id=21251

 

PLE 055/2021 - Altera a Lei Municipal nº 4009, de 07 de julho de 2021 Proponente: Executivo Municipal - Disponível no link:

https://www.camaraguaiba.rs.gov.br/portal/?sec=proposicao&id=21257

 

Guaíba, 19 de novembro de 2021.

 

 

Ver. Alex Medeiros (PP)

Presidente da Comissão de Justiça e Redação

 

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