06 de Julho de 2020
AUDIÊNCIA PÚBLICA EM MEIO ELETRÔNICO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO RELATÓRIO DETALHADO DO 1º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2020 - SAÚDE LC nº 141/2012, art. 36
A Comissão de Saúde, Educação, Cultura e Meio Ambiente da Câmara Municipal de Guaíba, nos termos do artigo 36 da LC nº 141/2012, vem disponibilizar a apresentação do Relatório Detalhado do 1º Quadrimestre do Exercício de 2020, na modalidade virtual, em decorrência da pandemia do novo coronavírus e das recomendações das autoridades sanitárias.
Nesse sentido, o Relatório está disponível no site oficial da Câmara Municipal de Guaíba, a partir de 07 de julho de 2020, no link: http://s3-sa-east-1.amazonaws.com/static.camaraguaiba.rs.gov.br/uploads/13375.pdf
Fica aberto o prazo de 3 (três) dias úteis para questionamentos dos membros da Comissão de Saúde e da sociedade (através do e-mail [email protected]).
Os questionamentos serão consolidados pela Comissão e o Presidente da Comissão disponibilizará 3 (três) dias úteis ao Executivo para os esclarecimentos.
Terminada a fase de exposição e questionamentos, a Comissão deliberará e registrará em ata os resultados da Audiência, publicando-a no sítio oficial e encaminhando ao Poder Executivo.
A realização da Audiência Pública Eletrônica é uma forma de assegurar o cumprimento das disposições contidas na legislação e ao mesmo tempo observar orientações de isolamento social em face da pandemia do novo coronavírus.
Guaíba, 06 de julho de 2020.
Ver.ª Claudinha Jardim (DEM)
Presidente da Comissão de Saúde, Educação, Cultura e Meio Ambiente
