28 de Junho de 2018

Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e Turismo da Assembleia Legislativa realiza audiência pública sobre pedágios na Câmara de Vereadores


Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e Turismo da Assembleia Legislativa realiza audiência pública sobre pedágios na Câmara de Vereadores

Na noite de sexta-feira (22), a Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e Turismo da Assembleia Legislativa (CEDST) realizou uma audiência pública na Câmara de Vereadores de Guaíba. A audiência teve como propósito ampliar a discussão junto aos órgãos regulamentadores das políticas nacionais de pedágios, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - DNIT e a Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, acerca das questões relativas aos altos valores das tarifas cobradas no RS, a repercussão financeira da isenção de tarifa para carros emplacados nas cidades com praças de pedágio, quais as rodovias e trechos que serão concedidos e como a comunidade civil organizada pode participar da elaboração dos editais de concorrência para concessão das novas praças pedagiadas e renovação das atuais.

A audiência foi conduzida pelo deputado estadual Adilson Troca (PSDB), presidente da CEDST, e teve como proponentes os vereadores Juliano Ferreira (PR) e Arilene Pereira (PTB). O evento contou também com a presença do deputado Maurício Dziedricki (PTB), além dos vereadores Florindo Motorista (PSD), Alex Medeiros (PP), Nelson do Mercado (PP), Manoel Eletricista (PPS) e Gelson Antunes (PTD), presidente da Câmara de Vereadores de Eldorado do Sul. Participaram ainda da audiência, o secretário de Agricultura e Meio Ambiente de Guaíba, Selito Carboni, o presidente do Movimento Ponte do Guaíba, Luiz Domingues, a coordenadora da Unidade Regional de Infraestrutura da ANTT, Marisa Tiefensee, o presidente da CDL de Guaíba, Marcelo Maranata, bem como associações e entidades civis do município, com destaque para União das Associações de Moradores de Guaíba (UAMG), representada por Rudnei Vicente.

Luiz Domingues destacou que o Rio Grande do Sul paga uma das maiores tarifas de pedágio do país e que, tanto o Movimento Ponte do Guaíba, como a UAMG, desejam uma discussão aberta e conciliadora com o DNIT e a ANTT a fim de reduzir tarifas e debater as contrapartidas viárias para a renovação dos atuais contratos e das novas concessões.

O vereador Juliano, mesmo não sendo a favor de pedágios, reconhece que eles são necessários para manter as estradas em boas condições e, desta forma, frisou que é de extrema importância que se discuta os editais das novas praças de pedágio em cidades da metade sul a fim de não onerar ainda mais os moradores de Guaíba e arredores.  Nesse ínterim, o vereador Arilene destacou que a Câmara de Guaíba pretende criar uma comissão para discutir e acompanhar, através de audiências públicas, a elaboração dos editais acerca das tarifas, investimentos de contrapartida e, especialmente, localização das praças.

O vereador Alex Medeiros reiterou a abordagem do vereador Juliano acerca da importância da boa conservação das estradas através dos pedágios, dentro de limites aceitáveis de lucro por parte da iniciativa privada. Alex destacou a importância das agências reguladoras e da participação de todas as cidades na elaboração dos editais de pedágios para que os valores cobrados sejam justos.

Marisa Tiefensee, coordenadora da Unidade Regional de Infraestrutura da ANTT, destacou que no dia 4 de julho acaba o contrato da Triunfo Concepa da praça de Eldorado do Sul sem, até o momento, conhecimento se o mesmo será ou não renovado. Essa notícia trouxe, mesmo que provisoriamente, alívio para os usuários de Guaíba e cidades próximas. Marisa citou que na nova concessão que está sendo desenhada, com debates realizados em audiências públicas nas cidades de Porto Alegre, Brasília, Lajeado, Soledade, Montenegro e São João do Sul, além de audiências na Assembleia, não consta praças a partir da ponte do Guaíba. No entanto, outras cidades do estado devem receber pontos de pedágio, com tarifas e obras de contrapartida ainda em fase de negociação. 

Os parlamentares Juliano Ferreira e Arilene Pereira, juntamente com as entidades municipais de Guaíba e região, seguirão trabalhando em conjunto com a CEDST para debater, junto ao governo federal, as decisões acerca dos pedágios pertinentes aos moradores de Guaíba.

Texto: Sandro Boschetti – Relações Públicas / Foto: Diogo Pereira – Assessor Parlamentar

 

 

 

 

< Voltar           Imprimir

Leia também: