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52 Proposições Encontradas

REQ 552/2021 - Requer saber quais áreas disponíveis para a implementação de um Parque Municipal de Eventos culturais e turísticos no município; qual período para avaliar os espaços existentes; se existe projeto para esta finalidade; em quanto tempo é possível realizar tal projeto Bancada Republicanos REQ 551/2021 - Requer saber a possibilidade de o Executivo questionar junto a CORSAN, se há projeto de implantar água encanada na Rua E, no Bairro Vera Cruz. Qual a data prevista para ser realizada a obra de canalização. Bancada Republicanos REQ 501/2021 - Requer saber se há planejamento e data de programação para o alinhamento do paralelepípedo da Rua Pedras Brancas; o que a Corsan vai fazer a respeito, já que estava com obras na Rua Pedras Brancas Bancada Republicanos REQ 500/2021 - Requer informar a possibilidade do Executivo fornecer, ou distribuir gratuitamente, absorventes higiênicos às mulheres de baixa renda principalmente as meninas em idade escolar Bancada Republicanos REQ 382/2021 - Requer saber se a empresa ASUR ainda esta recebendo isenção de ISSQN decorrente de acordos passados; se está sendo cumprido o acordo; se não, que medidas estão sendo tomadas para sustar a isenção Bancada Republicanos REQ 345/2021 - Requer informar se há a possibilidade construir um novo pier, um dos cartões postais da cidade; se há projeto em andamento para novo pier, mais moderno e seguro para o uso dos munícipes; qual a previsão para sua reabertura Bancada Republicanos REQ 342/2021 - Requer informar se há estudo para duplicação da ponte sobre o Arroio Passo Fundo; se há possibilidade de colocação de guarda corpo na ponte sobre o Arroio Passo Fundo Bancada Republicanos REQ 325/2021 - Requer informar a possibilidade de enviar a esta Casa Legislativa, Projeto de Lei que estabeleça o agendamento telefônico de consultas médicas para pacientes idosos, portadores de deficiência e lactantes, que estão previamente cadastrados nas Unidades Básicas de Saúde do Município de Guaíba Bancada Republicanos REQ 262/2021 - Requer informar a possibilidade de envio de Projeto de Lei de origem do Executivo Municipal para alteração na formatação de preços das concessionárias de energia elétrica e saneamento, adequando as sistemáticas de apuração e cálculos das tarifas de saneamento, esgoto e energia elétrica para nova realidade que nos encontramos; se há possibilidade deste cálculo levar em consideração a renda per capita dos munícipes Bancada do PDT, Bancada do PP, Bancada do DEM, Bancada do PT, Bancada do Solidariedade, Bancada Republicanos e Bancada do PSL REQ 220/2021 - Requer saber se há projeto de criação de uma um espaço junto as praças publicas do Município para criar a Pet Place (Praça para pets) Bancada Republicanos REQ 215/2021 - Requer saber a possibilidade de se estabelecer prioridade de vacinação contra a Covid-19 aos professores e funcionários da educação pública municipal, estadual e privada e aos alunos que estarão frequentando as aulas presenciais Bancada Republicanos REQ 163/2021 - Requer saber se há possibilidade de fazer um levantamento da população ribeirinha do arroio Passo Fundo, uma vez que das ultimas três (3) décadas nunca houve um estudo plausível a respeito da saúde das pessoas que ali vivem Bancada Republicanos REQ 147/2021 - Requer informar as estratégias adotadas pela Secretaria Municipal de Educação para a alimentação das crianças matriculadas na rede pública municipal no período de pandemia;se as escolas têm regime de plantão para atendimento aos alunos; se há alguma política de plantão para atendimento dos(as) alunos(as) matriculados na rede municipal Bancada do PDT, Bancada do PP, Bancada do PT, Bancada do Solidariedade, Bancada Republicanos e Bancada do DEM RMD 671/2023 - Recurso à Mesa Diretora, a ser submetido ao plenário nos termos do art. 94, §§ 1.º e 2.º do Regimento Interno, para que seja admitida a tramitação do Projeto de Lei do Legislativo nº 138/2023. Bancada Republicanos RMD 882/2022 - Requer oficiar à Companhia de Energia Elétrica CEEE /Equatorial, para que informe a possibilidade da troca com urgência de poste na Av. Urias Lugon, na lateral do Posto de Saúde do Bairro Columbia City, Bairro Bom Fim. Bancada Republicanos RMD 662/2022 - Requer oficiar a Corsan para que informe a porcentagem de tratamento de esgoto em cada bairro da cidade; requer cópia das análises individualmente descritas por bairros; a previsão de conclusão das obras de saneamento na cidade; se há equipe técnica que ateste a qualidade do asfalto e do serviço em geral de recapagem nas ruas onde o trabalho de saneamento está em execução; a partir de que momento o munícipe é cobrado pela taxa de tratamento de esgoto; qual a base do cálculo da cobrança de tratamento de esgoto Bancada Republicanos RMD 547/2022 - Requer oficiar ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, ao Governo Estadual do Rio Grande do Sul e ao Governo Federal, para que informem a possibilidade de acrescentar, na pesquisa de senso, a quantidade de autistas, acamados, deficiente visuais, surdos, mudos e pessoas com síndromes de down; se há possibilidade de criar um QRcode com todas as perguntas da pesquisa feita pelo senso para que as pessoas não encontradas em casa possam preencher através de seu celular smartphone Bancada Republicanos RMD 304/2022 - Requer saber qual a estimativa de início da obra de construção do novo Píer; se há estimativa de conclusão dessa construção; se haverá alguma adequação, reforma ou novo paisagismo no seu entorno Bancada Republicanos RMD 149/2022 - Requer oficiar ao Comando Regional de Policiamento Ostensivo Centro Sul (CRPO-CS), para que informe a possibilidade de implantar um posto de policiamento da Brigada Militar no Bairro Pedras Brancas Bancada Republicanos RMD 134/2022 - Requer oficiar à Corsan para que informe se há possibilidade implantar uma segunda caixa d'água nos Bairros Pedras Brancas, Bairro Logradouro e Bairro Bom Fim Bancada Republicanos