Lista de Proposições

PLL 138/2023 - Dispõe sobre o ordenamento territorial e horário de funcionamento de entidades de tiro desportivo no Município de Guaíba Bancada Republicanos PLL 120/2023 - Inclui a categoria de atletas com deficiência nas corridas de rua organizadas pelo Município de Guaíba e dá outras providências. Bancada Republicanos PLL 083/2021 - Institui o Programa de Incentivo à Implantação de Hortas Comunitárias e Familiares no Município de Guaíba e da outras providencias Bancada Republicanos PLL 070/2021 - Institui a campanha “Maio Laranja” no município de Guaíba dedicado ao enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes Bancada Republicanos REQ 001/2023 - Requer saber se há projeto para o término da pista de corrida e revitalização da praça da luz no Bairro Santa Rita; quando começarão as obras; qual o prazo de entrega Bancada Republicanos REQ 759/2022 - Requer informar se há projeto de execução das obras de reforma na EMEI Três Patinhos; qual a possibilidade de cedência de espaço nas proximidades da atual instalação para construção de novas instalações para essa EMEI Bancada Republicanos REQ 661/2022 - Requer saber se há estudo técnico para instalação e reforma de brinquedos nas praças do bairro Columbia City; qual a possibilidade de instalação de brinquedos para crianças e com acessibilidade serem instalados na praça da Rua Zé Toureiro, Bairro Columbia City Bancada Republicanos REQ 509/2022 - Requer saber a possibilidade de haver uma maior divulgação do trabalho dos agentes de endemias lotados na Vigilância Sanitária; de criar escalas em finais de semana e feriados para as abordagens dos agentes; de haver identificação através de Qr Code nos crachás dos agentes linkando com site oficial da prefeitura, para identificação dos profissionais; de colocar nos meios de comunicação impressa (folhetos), o site e contato direto com a vigilância sanitária Bancada Republicanos REQ 480/2022 - Requer saber a possibilidade de disponibilizar para as famílias de baixa renda com registro no cadastro único, o translado para crianças que fazem uso das creches municipais de bairros distantes do qual moram; se há estudo referente a esta solicitação; em que tramite está; caso não tenha estudo, se é possível ser feito Bancada Republicanos REQ 421/2022 - Requer informar, referente à Lei 4.058/2021 (Adote uma Parada de Ônibus), se há estudo para que todas as paradas de ônibus sejam padronizadas; caso negativo, se há possibilidade de estudo tornando as paradas de ônibus padronizadas, de forma que traga mais proteção contra chuva para os passageiros; se há possibilidade de implantar tomadas para carregamento de celular em algumas parada; se há possibilidade de haver um ponto de WI-FI nas principais paradas de ônibus Bancada Republicanos REQ 388/2022 - Requer informar a possibilidade de construir um ecoponto no Bairro Pedras Brancas Bancada Republicanos REQ 371/2022 - Requer informar por que o posto de Saúde das Pedras Brancas está sem vacinação no geral; por que está sem vacina; se há vacina disponível no Município para suprir o bairro e os demais bairros; qual o prazo para voltar a ter a vacina Bancada Republicanos REQ 265/2022 - Requer informar se há planejamento e data de programação para o alinhamento da rua Estância Velha no Bairro São Francisco; quando será realizado o asfalto dessa Rua; se há possibilidade colocar calçamento, uma vez que esse material encontra-se no pátio da prefeitura Bancada Republicanos REQ 166/2022 - Requer saber a possibilidade de o executivo enviar à esta Casa Legislativa, projeto alterando o Artigo 35 da Lei 1759/2003, II, alínea "C" com o seguinte texto: Art. 35 (...) (...) C) o efetivo trabalho com crianças e adolescentes, por no mínimo 2 dois anos, com atestado fornecido por instituições públicas, privadas, sociais e religiosas que possuam dentre os seus objetivos o trato com crianças ou adolescentes Bancada Republicanos REQ 136/2022 - Requer saber a possibilidade de podar e limpar as Oliveiras do pátio do Comando Regional de Polícia Ostensiva Centro Sul; remover os cipós, ervas de passarinho e outros arbustos que estão impedindo a arvore de continuar saudável; de um profissional para realizar os cuidados periodicamente nesta arvore centenária; de transplantar essas árvores para a praça Gastão Leão ou praça da maçã; de cercar as árvores para sua preservação Bancada Republicanos REQ 128/2022 - Requer informar a possibilidade de alteração no tempo de idade dos veículos utilizados para o transporte escolar (VAN), para 20 anos e qual o tempo para se fazer a alteração Bancada Republicanos REQ 644/2021 - Qual a possibilidade ser implantada uma segunda caixa d'água no Bairro Pedras Brancas? Bancada Republicanos REQ 643/2021 - Requer saber a possibilidade de revitalização do espaço aos fundos da Igreja Católica entre a Rua Nove (9) e a Estr. das Capororocas no Bairro Pedras brancas, para uma praça com brinquedos com acessibilidade, academia ao ar livre e também uma quadra de areia para futebol e vôlei. Bancada Republicanos REQ 608/2021 - Requer saber a possibilidade de descentralizar o centro de vacinação da COVID-19 do Ginásio Coelhão e passar para as unidades de saúde de cada bairro Bancada Republicanos REQ 573/2021 - Requer saber se há, pela empresa Equatorial, cronograma ou planejamento para alinhamento dos postes que estão na beira do valão e a troca de postes de madeira quebrados, muitos escorados por arames e pedaços de madeira, na Rua C, do Bairro Vera Cruz Bancada Republicanos