Lista de Proposições
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5 Proposições Encontradas
PLL 138/2023 - Dispõe sobre o ordenamento territorial e horário de funcionamento de entidades de tiro desportivo no Município de Guaíba
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PLL 120/2023 - Inclui a categoria de atletas com deficiência nas corridas de rua organizadas pelo Município de Guaíba e dá outras providências.
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REQ 001/2023 - Requer saber se há projeto para o término da pista de corrida e revitalização da praça da luz no Bairro Santa Rita; quando começarão as obras; qual o prazo de entrega
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RMD 671/2023 - Recurso à Mesa Diretora, a ser submetido ao plenário nos termos do art. 94, §§ 1.º e 2.º do Regimento Interno, para que seja admitida a tramitação do Projeto de Lei do Legislativo nº 138/2023.
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MOC 025/2023 - Moção de Apoio ao Deputado Federal Marcelo Crivella, pela PEC 05/2023, que prevê a imunidade de imposto na construção e reformas de templos religiosos e para obras ligadas à prestação de serviço de cunho social.
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