Lista de Proposições

PLL 083/2021 - Institui o Programa de Incentivo à Implantação de Hortas Comunitárias e Familiares no Município de Guaíba e da outras providencias Bancada Republicanos PLL 070/2021 - Institui a campanha “Maio Laranja” no município de Guaíba dedicado ao enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes Bancada Republicanos REQ 644/2021 - Qual a possibilidade ser implantada uma segunda caixa d'água no Bairro Pedras Brancas? Bancada Republicanos REQ 643/2021 - Requer saber a possibilidade de revitalização do espaço aos fundos da Igreja Católica entre a Rua Nove (9) e a Estr. das Capororocas no Bairro Pedras brancas, para uma praça com brinquedos com acessibilidade, academia ao ar livre e também uma quadra de areia para futebol e vôlei. Bancada Republicanos REQ 608/2021 - Requer saber a possibilidade de descentralizar o centro de vacinação da COVID-19 do Ginásio Coelhão e passar para as unidades de saúde de cada bairro Bancada Republicanos REQ 573/2021 - Requer saber se há, pela empresa Equatorial, cronograma ou planejamento para alinhamento dos postes que estão na beira do valão e a troca de postes de madeira quebrados, muitos escorados por arames e pedaços de madeira, na Rua C, do Bairro Vera Cruz Bancada Republicanos REQ 552/2021 - Requer saber quais áreas disponíveis para a implementação de um Parque Municipal de Eventos culturais e turísticos no município; qual período para avaliar os espaços existentes; se existe projeto para esta finalidade; em quanto tempo é possível realizar tal projeto Bancada Republicanos REQ 551/2021 - Requer saber a possibilidade de o Executivo questionar junto a CORSAN, se há projeto de implantar água encanada na Rua E, no Bairro Vera Cruz. Qual a data prevista para ser realizada a obra de canalização. Bancada Republicanos REQ 501/2021 - Requer saber se há planejamento e data de programação para o alinhamento do paralelepípedo da Rua Pedras Brancas; o que a Corsan vai fazer a respeito, já que estava com obras na Rua Pedras Brancas Bancada Republicanos REQ 500/2021 - Requer informar a possibilidade do Executivo fornecer, ou distribuir gratuitamente, absorventes higiênicos às mulheres de baixa renda principalmente as meninas em idade escolar Bancada Republicanos REQ 382/2021 - Requer saber se a empresa ASUR ainda esta recebendo isenção de ISSQN decorrente de acordos passados; se está sendo cumprido o acordo; se não, que medidas estão sendo tomadas para sustar a isenção Bancada Republicanos REQ 345/2021 - Requer informar se há a possibilidade construir um novo pier, um dos cartões postais da cidade; se há projeto em andamento para novo pier, mais moderno e seguro para o uso dos munícipes; qual a previsão para sua reabertura Bancada Republicanos REQ 342/2021 - Requer informar se há estudo para duplicação da ponte sobre o Arroio Passo Fundo; se há possibilidade de colocação de guarda corpo na ponte sobre o Arroio Passo Fundo Bancada Republicanos REQ 325/2021 - Requer informar a possibilidade de enviar a esta Casa Legislativa, Projeto de Lei que estabeleça o agendamento telefônico de consultas médicas para pacientes idosos, portadores de deficiência e lactantes, que estão previamente cadastrados nas Unidades Básicas de Saúde do Município de Guaíba Bancada Republicanos REQ 262/2021 - Requer informar a possibilidade de envio de Projeto de Lei de origem do Executivo Municipal para alteração na formatação de preços das concessionárias de energia elétrica e saneamento, adequando as sistemáticas de apuração e cálculos das tarifas de saneamento, esgoto e energia elétrica para nova realidade que nos encontramos; se há possibilidade deste cálculo levar em consideração a renda per capita dos munícipes Bancada do PDT, Bancada do PP, Bancada do DEM, Bancada do PT, Bancada do Solidariedade, Bancada Republicanos e Bancada do PSL REQ 220/2021 - Requer saber se há projeto de criação de uma um espaço junto as praças publicas do Município para criar a Pet Place (Praça para pets) Bancada Republicanos REQ 215/2021 - Requer saber a possibilidade de se estabelecer prioridade de vacinação contra a Covid-19 aos professores e funcionários da educação pública municipal, estadual e privada e aos alunos que estarão frequentando as aulas presenciais Bancada Republicanos REQ 163/2021 - Requer saber se há possibilidade de fazer um levantamento da população ribeirinha do arroio Passo Fundo, uma vez que das ultimas três (3) décadas nunca houve um estudo plausível a respeito da saúde das pessoas que ali vivem Bancada Republicanos REQ 147/2021 - Requer informar as estratégias adotadas pela Secretaria Municipal de Educação para a alimentação das crianças matriculadas na rede pública municipal no período de pandemia;se as escolas têm regime de plantão para atendimento aos alunos; se há alguma política de plantão para atendimento dos(as) alunos(as) matriculados na rede municipal Bancada do PDT, Bancada do PP, Bancada do PT, Bancada do Solidariedade, Bancada Republicanos e Bancada do DEM RMD 164/2021 - Requer oficiar à Corsan e à Fepam para que informem em que fase se encontra o licenciamento ambiental para início das obras de saneamento básico no município; se há alguma informação formal de que as obras devam iniciar na Zona Sul de Guaíba, especialmente no Arroio Passo Fundo; caso não haja prioridade formal, é possível realizar mediante este documento Bancada do PDT, Bancada do DEM, Bancada do PP, Bancada do PSL, Bancada do Solidariedade, Bancada do PT e Bancada Republicanos