Lista de Proposições
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28 Proposições Encontradas
REQ 123/2020 - Requer saber a possibilidade de pagar grau máximo (40%) de insalubridade para servidores concursados, que prestam atendimento em paciente com suspeita ou infectados pelo COVID-19
Bancada do PSL
RMD 436/2022 - Requer oficiar ao Superintendente da Receita federal do Rio Grande Do Sul, para que informe se há previsão da reabertura da agência da Receita Federal no munícipio; caso negativo, qual a viabilidade de serem implantados Pontos de Atendimento Virtual (PAV) em parceria com o município; se a Receita Federal tem em funcionamento o serviço remoto, de forma a dar amplo acesso aos contribuintes de qualquer localidade
Bancada do PSL
RMD 164/2021 - Requer oficiar à Corsan e à Fepam para que informem em que fase se encontra o licenciamento ambiental para início das obras de saneamento básico no município; se há alguma informação formal de que as obras devam iniciar na Zona Sul de Guaíba, especialmente no Arroio Passo Fundo; caso não haja prioridade formal, é possível realizar mediante este documento
Bancada do PDT, Bancada do DEM, Bancada do PP, Bancada do PSL, Bancada do Solidariedade, Bancada do PT e Bancada Republicanos
IND 1412/2021 - Solicita que seja realizado o patrolamento, na rua E, no bairro São Francisco .
Bancada do PSL
IND 1064/2021 - Solicita troca de lâmpada na Rua Onze, Santa Rita
Bancada do PSL
IND 1063/2021 - Solicita patrolamento na Rua 31 de Março, Coronel Nassuca.
Bancada do PSL
MOC 006/2021 - Moção de Apoio da Câmara Municipal de Guaíba para que o Poder Executivo Municipal avalie a possibilidade de contratação de fonoaudiólogos tendo em vista o importante papel desses profissionais na reabilitação de pacientes de COVID-19
Bancada do DEM, Bancada do MDB, Bancada do PDT, Bancada do PP, Bancada do PSDB, Bancada do PSL, Bancada do PT, Bancada do PRD, Bancada do Solidariedade e Bancada Republicanos
MOC 005/2020 - Moção de apoio para utilização dos recursos oriundos da compensação ambiental do Convênio da Corsan para criação e instalação de Eco Barreiras ou Barreiras Ecológicas ao longo do Arroio Passo Fundo em Guaíba
Bancada do DEM, Bancada do MDB, Bancada do PDT, Bancada do PP, Bancada do PL, Bancada do PSDB, Bancada do PRD, Bancada do PSL e Selecione o Proponente