Lista de Proposições

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17 Proposições Encontradas

REQ 660/2021 - Requer informar se há projeção de adequação ao piso salarial dos Enfermeiros e Técnicos de enfermagem que foi aprovado no senado PL 2564/2020, para pagamento quando lei for sancionada; quando será inclusa na LDO e PPA Bancada do PSL REQ 509/2021 - Requer saber a possibilidade de fazer um estudo de viabilidade técnica e financeira para uma reestruturação da rede de esgoto, em toda a extensão das Ruas 10 (dez) e 11 (onze) do Bairro Santa Rita Bancada do PSL REQ 454/2021 - Requer saber a viabilidade de Parceira Pública-Privada, para implementação de uma Unidade Básica de Saúde na área do Antigo Hospital Dr. Solon Tavares. Bancada do PSL REQ 405/2021 - Qual a viabilidade de ser criado no Município de Guaíba o Banco Municipal de Cadeira de Rodas e afins? Bancada do PSL REQ 371/2021 - Requer saber se há possibilidade de implantar medidas de mitigação dos efeitos econômicos da pandemia e políticas de auxílio aos empreendedores do município Bancada do PSL REQ 262/2021 - Requer informar a possibilidade de envio de Projeto de Lei de origem do Executivo Municipal para alteração na formatação de preços das concessionárias de energia elétrica e saneamento, adequando as sistemáticas de apuração e cálculos das tarifas de saneamento, esgoto e energia elétrica para nova realidade que nos encontramos; se há possibilidade deste cálculo levar em consideração a renda per capita dos munícipes Bancada do PDT, Bancada do PP, Bancada do DEM, Bancada do PT, Bancada do Solidariedade, Bancada Republicanos e Bancada do PSL REQ 216/2021 - Requer informar a possibilidade de criação, no Município de Guaíba, a Biblioteca Digital e a viabilidade da Biblioteca Digital, ser vinculada diretamente com á Biblioteca Pública Municipal Darcy Azambuja, disponibilizando acesso via formato digital Bancada do PSL REQ 194/2021 - Requer saber o valor levantado por mês oriundo de honorários de sucumbência nos anos de 2019/2020 e de que forma é feita o rateio entre os procuradores; o total do montante levantando em caixa até data deste requerimento Bancada do PSL REQ 176/2021 - Requer decreto suspendendo os prazos de validade dos concursos públicos correspondendo aos editais: nº 022/2017; 023/2017, 024/2017 e 025/2017. Bancada do PSL REQ 153/2021 - Requer saber por que os agentes de transito estão circulando em viaturas descaracterizadas; se há planejamento para a renovação da frota da secretaria de de Mobilidade Urbana Bancada do PSL REQ 141/2021 - Requer saber quantos professores concursados e quantos contratados estão em atividade na rede de educação municipal; quantos professores estão no grupo de risco e quantos estão afastados em razão do Covid-19 Bancada do PSL REQ 040/2021 - Requer informar quantas ESF têm em pleno funcionamento no Município; o planejamento da Gestão em saúde, para instalação de mais ESF em Guaíba; por que a ESF do bairro IPÊ, não é localizada no próprio bairro IPÊ Bancada do PSL RMD 164/2021 - Requer oficiar à Corsan e à Fepam para que informem em que fase se encontra o licenciamento ambiental para início das obras de saneamento básico no município; se há alguma informação formal de que as obras devam iniciar na Zona Sul de Guaíba, especialmente no Arroio Passo Fundo; caso não haja prioridade formal, é possível realizar mediante este documento Bancada do PDT, Bancada do DEM, Bancada do PP, Bancada do PSL, Bancada do Solidariedade, Bancada do PT e Bancada Republicanos IND 1412/2021 - Solicita que seja realizado o patrolamento, na rua E, no bairro São Francisco . Bancada do PSL IND 1064/2021 - Solicita troca de lâmpada na Rua Onze, Santa Rita Bancada do PSL IND 1063/2021 - Solicita patrolamento na Rua 31 de Março, Coronel Nassuca. Bancada do PSL MOC 006/2021 - Moção de Apoio da Câmara Municipal de Guaíba para que o Poder Executivo Municipal avalie a possibilidade de contratação de fonoaudiólogos tendo em vista o importante papel desses profissionais na reabilitação de pacientes de COVID-19 Bancada do DEM, Bancada do MDB, Bancada do PDT, Bancada do PP, Bancada do PSDB, Bancada do PSL, Bancada do PT, Bancada do PRD, Bancada do Solidariedade e Bancada Republicanos