Lista de Proposições

REQ 402/2022 - Requer informações com relação a obra de Pavimentação Asfáltica da Rua Pedras Brancas, que está inacabada, no trecho próximo à CORSAN que se estende até o final da Rua, sentido bairro centro. Bancada do PSL REQ 359/2022 - Requer saber se o Município de Guaíba definiu alguma forma de inserção e participação os profissionais de fisioterapia e terapia ocupacional, para atender as necessidades de Saúde da população; qual a viabilidade da Secretaria de Saúde iniciar nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) a fisioterapia como tratamento para a comunidade Bancada do PSL REQ 321/2022 - Requer informar as políticas de prevenção e combate a dependência química estão sendo adotadas no município de Guaíba Bancada do PSL REQ 280/2022 - Requer saber se há estudo ou plano de viabilidade técnica e financeira para implantação de coleta seletiva de lixo em nossa cidade; enviar cópia Bancada do PSL REQ 213/2022 - Requer informar a relação das escolas que possibilitam modalidade de Ensino EJA; quais horários de término das aulas das Escolas com EJA; se os horários são compatíveis com os horários dos ônibus Bancada do PSL REQ 129/2022 - Requer saber a possibilidade de alterar o art. 8.º da lei 3221/2014, que define o prazo de 15 anos de vida útil das vans escolares para 20 anos Bancada do PSL REQ 066/2022 - Requer informar se há previsão de ser entregue Kit de Material escolar para famílias de baixa renda no inicio do Ano letivo de 2022; qual a viabilidade haver uma licitação para aquisição de kit de Material Escolar ainda para o inicio do Ano letivo Bancada do PSL REQ 660/2021 - Requer informar se há projeção de adequação ao piso salarial dos Enfermeiros e Técnicos de enfermagem que foi aprovado no senado PL 2564/2020, para pagamento quando lei for sancionada; quando será inclusa na LDO e PPA Bancada do PSL REQ 509/2021 - Requer saber a possibilidade de fazer um estudo de viabilidade técnica e financeira para uma reestruturação da rede de esgoto, em toda a extensão das Ruas 10 (dez) e 11 (onze) do Bairro Santa Rita Bancada do PSL REQ 454/2021 - Requer saber a viabilidade de Parceira Pública-Privada, para implementação de uma Unidade Básica de Saúde na área do Antigo Hospital Dr. Solon Tavares. Bancada do PSL REQ 405/2021 - Qual a viabilidade de ser criado no Município de Guaíba o Banco Municipal de Cadeira de Rodas e afins? Bancada do PSL REQ 371/2021 - Requer saber se há possibilidade de implantar medidas de mitigação dos efeitos econômicos da pandemia e políticas de auxílio aos empreendedores do município Bancada do PSL REQ 262/2021 - Requer informar a possibilidade de envio de Projeto de Lei de origem do Executivo Municipal para alteração na formatação de preços das concessionárias de energia elétrica e saneamento, adequando as sistemáticas de apuração e cálculos das tarifas de saneamento, esgoto e energia elétrica para nova realidade que nos encontramos; se há possibilidade deste cálculo levar em consideração a renda per capita dos munícipes Bancada do PDT, Bancada do PP, Bancada do DEM, Bancada do PT, Bancada do Solidariedade, Bancada Republicanos e Bancada do PSL REQ 216/2021 - Requer informar a possibilidade de criação, no Município de Guaíba, a Biblioteca Digital e a viabilidade da Biblioteca Digital, ser vinculada diretamente com á Biblioteca Pública Municipal Darcy Azambuja, disponibilizando acesso via formato digital Bancada do PSL REQ 194/2021 - Requer saber o valor levantado por mês oriundo de honorários de sucumbência nos anos de 2019/2020 e de que forma é feita o rateio entre os procuradores; o total do montante levantando em caixa até data deste requerimento Bancada do PSL REQ 176/2021 - Requer decreto suspendendo os prazos de validade dos concursos públicos correspondendo aos editais: nº 022/2017; 023/2017, 024/2017 e 025/2017. Bancada do PSL REQ 153/2021 - Requer saber por que os agentes de transito estão circulando em viaturas descaracterizadas; se há planejamento para a renovação da frota da secretaria de de Mobilidade Urbana Bancada do PSL REQ 141/2021 - Requer saber quantos professores concursados e quantos contratados estão em atividade na rede de educação municipal; quantos professores estão no grupo de risco e quantos estão afastados em razão do Covid-19 Bancada do PSL REQ 040/2021 - Requer informar quantas ESF têm em pleno funcionamento no Município; o planejamento da Gestão em saúde, para instalação de mais ESF em Guaíba; por que a ESF do bairro IPÊ, não é localizada no próprio bairro IPÊ Bancada do PSL REQ 172/2020 - Requer saber a possibilidade de asfaltar o beco Umbú quando ocorrer as obras de pavimentação da Rua Inácio de Quadros Bancada do PSL