Lista de Proposições

REQ 140/2023 - Convida o Excelentíssimo Sr. Prefeito do Município de Guaíba, Marcelo Maranata, para uma sessão especial, sugerindo a data de 29 de Março do corrente ano, com a finalidade de prestar esclarecimentos referente ao pagamento do piso dos servidores do Município e Professores da Rede Municipal. Bancada do PSDB e Ver. Ale Alves REQ 110/2023 - Requer informar se houve advertência ou multas para o munícipe flagrado lavando carros e calçadas com água potável; quantas escolas no município ainda não possuem água potável para consumo de professores e alunos; se há possibilidade de incorporar nas escolas municipais o combate ao desperdício, com orientação e como metodologia, buscando a reflexão do desperdício de água possibilitando o diagnóstico da percepção do aluno quanto ao problema, identificando a realidade, gerando uma orientação Bancada do PSDB REQ 088/2023 - Requer cópia da lista com nome de todas as pessoas que foram beneficiadas nos últimos 60 dias com o serviço de castração de seus animais; se os animais estão apenas sendo castrados ou já estão sendo castrados e chipados; quantos animais foram chipados e quantos foram castrados em 2023. Bancada do PSDB REQ 067/2023 - Requer informar qual a razão para contratação de empresas para executar o recapeamento asfáltico da cidade, uma vez que a Prefeitura Municipal possui servidores e usina de asfalto própria Bancada do PSDB REQ 056/2023 - Requer saber se a prefeitura ou as escolas informaram aos pais sobre o kit escolar que a prefeitura irá doar para cada criança; se nas listas escolares enviadas para os pais para a compra de materiais foram descontados esses materiais; como será o processo de entrega desses kits para os alunos; se a Prefeitura Municipal pretende distribuir futuramente kit para alunos de outros anos letivos; se não houver possibilidade de entregar para todos, é possível a doação pelo menos para os alunos de família inscritas no cadastro único Bancada do PSDB REQ 042/2023 - Requer saber com que frequencia o município realiza analise da água do Guaíba; quem é o responsável por esta coleta e análise; requer cópia dos últimos 3 relatórios de balneabilidade emitidos; onde os munícipes podem acompanhar estes dados; se é possível colocar uma aba no site da prefeitura para que a população tenha acesso a esta informação; caso as águas estejam próprias para banho se é possível a inclusão do projeto praia acessível, que está sendo realizado em outras cidades, para que cadeirantes possam ter acesso a praia Bancada do PSDB REQ 016/2023 - Requer informações sobre servidores e ações da defesa civil e aos pontos mais atingidos pela enxurrada do dia 28 de janeiro Bancada do PSDB REQ 958/2022 - Requer saber se há possibilidade do Poder Executivo disponibilizar o soro antiofídico para emergências e urgências no Pronto Atendimento; quando esse material poderá estar disponível aos munícipes Bancada do PSDB REQ 951/2022 - Requer informar se há previsão para a realização da meta 47 do Plano de Governo “Prometas”; caso não haja previsão, se é possível o Executivo Municipal estipular um prazo para dar inicio a este importante passo em relação ao Mercado Público Municipal Bancada do PSDB REQ 932/2022 - Requer saber a possibilidade de o Executivo Municipal realizar projeto para doação de aparelhos auditivos para crianças carentes; se o Executivo Municipal possui índice ou estimativa do número de crianças com problemas auditivos no município Bancada do PSDB REQ 928/2022 - Requer oficiar à 12ª Coordenadoria Regional de Educação e ao Executivo Municipal para que informem por que a Lei nº 3693/18 não está sendo cumprida até a presente data; se há previsão para instalação de câmeras de monitoramento e a lei passe a ser cumprida; quanto às Escolas Estaduais no município, se existem ações ou projetos do Estado para garantir a segurança real das escolas; se há previsão de investimento em portarias e sistemas para controle de acessos para manter a segurança nas escolas Bancada do PSDB REQ 890/2022 - Requer informar se a Estação Automática de Monitoramento da Qualidade do Ar - EMQA possui licenciamento; quem são os responsáveis pela emissão de relatórios de monitoramento do ar; quais os impactos da qualidade do ar e seus efeitos colaterais no que tange a saúde dos Guaibenses; se existem relatórios que indiquem a dimensão e as doenças causadas pela qualidade do ar no município Bancada do PSDB REQ 870/2022 - Requer informar se há projeto para ampliação do Cemitério Municipal; qual a previsão para o termino dos espaços de sepultamento; quantas sepulturas ainda estão sendo disponibilizadas para os Munícipes de Eldorado do Sul nos últimos dois anos; qual a contrapartida e incidência da regra de proporcionalidade que ambos os municípios tiveram com estes sepultamentos Bancada do PSDB REQ 854/2022 - Requer informar quantas casas de acolhimentos de idosos existem no município atualmente; se o município contribui financeiramente ou através de convênios com alguma destas instituições; qual o total de vagas disponíveis no município, em quais entidades ou instituições essas vagas estão distribuídas; se há contrato firmado entre a prefeitura e lares em modalidade asilar, entidades filantrópicas ou instituições que tenham como objetivo abrigar pessoas idosas; requer relatório de cada entidade com nome da instituição, quantas vagas são custeadas pelo município, grau de dependência, valor pago por cada vaga e o total pago nos últimos seis meses Bancada do PSDB REQ 833/2022 - Requer informar se os relatórios da Ouvidoria Municipal são divulgados no portal da transparência do Executivo Municipal; qual o link de acesso no site Bancada do PSDB REQ 804/2022 - Requer informar a possibilidade de abertura de edital de concessão de área pública para uma lancheria no Pronto Atendimento Regional Bancada do PSDB REQ 775/2022 - Requer saber se há projeto do Executivo Municipal que tenha por objetivo possibilitar o acesso dos servidores a um convênio de saúde coletivo por adesão, que possibilita uma assistência médica de qualidade a um baixo custo Bancada do PSDB REQ 763/2022 - Requer informar, sobre animais e aves apreendidas pela vigilância sanitária no município, qual as ações objetivando o controle e cuidados com os animais e aves após apreendidos neste município; qual a destinação dos animais apreendidos em razão das infrações penais ambientais antes de voltar para seu habitat natural Bancada do PSDB REQ 722/2022 - Requer saber se há projeto de recuperação do Pórtico Otaviano Manoel de Oliveira Junior, mais conhecido como Portão da Alegria; como o Executivo vem lidando com a recuperação de monumentos históricos da cidade; se há cronograma de recuperação Bancada do PSDB REQ 694/2022 - Requer saber por que não há manutenção das câmeras de segurança do programa “RS SEGURO”, pois, das 27 câmeras instaladas na cidade, a maioria não está em funcionamento. Bancada do PSDB