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REQ 109/2024 - Requer saber por que o executivo não realizou oficio demostrando interesse na municipalização da Escola Estadual de Ensino Médio Otero Paiva; qual é o prazo estimado para que o município tome medidas concretas, especialmente considerando as discussões prévias entre o Estado e o Município sobre a possibilidade de municipalização Bancada do PSDB REQ 089/2024 - Requer saber se no âmbito do projeto de revitalização da nova Orla do Guaíba na Av. João Pessoa se contemplada a inclusão de banheiros públicos para atender às necessidades dos frequentadores; se foram consideradas medidas para garantir a acessibilidade desses banheiros; se está prevista a instalação de Chimarródromo dentro do projeto da nova Orla, considerando a importância cultural e social dessa prática para a comunidade local Bancada do PSDB REQ 076/2024 - Requer saber por que os agentes de saúde não possuem carros da prefeitura; caso, não haja carro para este fim, por que um motorista não leva e busca estes agentes aos locais indicados por eles; como a Subprefeitura das Pedras Brancas tem auxiliado estes profissionais; qual a possibilidade da Subprefeitura levar e buscar estes agentes de saúde para que o tempo de serviço seja realmente aproveitado na realização de visitas e não apenas caminhando muitos quilômetros pelo bairro Bancada do PSDB REQ 062/2024 - Requer informar como o Executivo Municipal está abordando a questão do acúmulo de galhos e lixos em diversos bairros, pátios baldios ou abandonados e calçadas dentro da cidade; quais medidas específicas estão sendo implementadas para lidar com o problema do acúmulo de água que ocorre devido a esses resíduos, especialmente considerando o risco aumentado de proliferação de mosquitos vetores de doenças como a dengue; quem é o responsável pela fiscalização nos bairros para verificar os pontos de galhos e lixos que precisam ser retirados das calçadas; como é feita essa vistoria nos bairros; se há plano de ação concreto para a remoção regular e eficiente desses resíduos; qual é a frequência e como é executado; como o governo municipal está colaborando com a conscientização da população local sobre a importância da eliminação adequada de resíduos para prevenir à aparição de mosquitos e consequentemente a propagação de doenças como a dengue; em termos de recursos e pessoal, se a prefeitura tem capacidade suficiente para lidar com esse problema de forma eficaz, considerando a atual situação de aumento de casos de dengue no país e os casos confirmados na cidade Bancada do PSDB REQ 049/2024 - Requer saber como será a eleição de diretores das escolas municipais neste ano (2024); se haverá algum curso preparatório para os candidatos; se sim, como será o processo de realização e avaliação Bancada do PSDB REQ 033/2024 - Requer saber quantas solicitações de atendimentos foram registradas no Setor de Protocolo da Prefeitura de janeiro até a presente data; destes, qual o período médio para resposta; como são realizados os “retornos” ao contribuinte; quantos funcionários são alocados neste setor, se são servidores concursados com desvio de função ou cargos de confiança; quais são as principais demandas recebidas via Protocolo Geral Bancada do PSDB REQ 013/2024 - Requer saber para onde foi destinada a terra retirada do valão localizado na Avenida Lupicínio Rodrigues, Bairro Santa Rita, após a raspagem; qual empresa foi contratada para realizar a descontaminação da terra do valão; requer cópia do certificado emitido pela empresa responsável pela descontaminação; qual a quantidade total de terra retirada do valãoe a quantidade de terra efetivamente descontaminada Bancada do PSDB REQ 797/2023 - Requer saber por que a audiência Pública “Estruturação da Nova Orla de Guaíba” foi agendada para o dia 19 de dezembro, em uma terça-feira exatamente no horário da Sessão Ordinária na Câmara de Vereadores, fazendo com que seja impossível a presença dos Vereadores; se há possibilidade de alterar para uma nova data ou horário; requer cópia do laudo técnico da construção do píer na orla, incluindo análises de impacto ambiental, estrutural e de segurança; listagem detalhada dos materiais utilizados na construção do píer, especialmente considerando relatos de sinais de ferrugem nos ferros durante a obra; cópia do contrato de construção do píer, destacando os termos relacionados a prazos, orçamento e como possíveis contratempos foram ou serão tratados; requer saber os planos de manutenção do píer quando necessário, e quais sistemas de monitoramento serão colocados para garantir a segurança da estrutura Bancada do PSDB REQ 777/2023 - Requer informar, com relação às faixas elevadas para travessia de pedestres implementadas na Avenida Adão Foques, se estão em conformidade com a regulamentação nº 738, de 06 de setembro de 2018 do CONTRAN, não apenas sobre poder ou não ser implantadas no local, mas também em relação as suas dimensões Bancada do PSDB REQ 773/2023 - Requer informar se o Executivo Municipal considera a possibilidade de implementar o programa de Educação de Jovens e Adultos (EJA), em formato semipresencial, para atender às necessidades de jovens e adultos no município; quais os benefícios percebidos pelo Executivo para adoção do formato semipresencial em comparação com a abordagem totalmente presencial; quais os desafios percebidos na implantação do programa semipresencial e como a prefeitura planeja superá-los; se há plano estratégico para garantir que todos os grupos demográficos, incluindo jovens, adultos e idosos, tenham acesso igualitário ao EJA semipresencial; quais as principais etapas do cronograma para a efetivação do EJA semipresencial, caso seja decidido avançar nessa direção Bancada do PSDB REQ 761/2023 - Requer informar quais secretarias municipais possuem depósitos para guardar estoques de materiais; destas, quais secretarias possuem depósitos no mesmo prédio da secretaria e quais possuem em outros locais; requer endereço de todos os locais diversos da própria secretaria; nos endereços diversos existe vigilância; quem cuida desses materiais; quem controla esses estoques; requer listagem de materiais de cada local. Bancada do PSDB REQ 727/2023 - Requer informar se está sendo cumprida a Lei n.º 3.933 de 06 de janeiro de 2021, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade do Poder Executivo de dar publicidade anualmente à aplicação das Emendas Parlamentares recebidas pelo município de Guaíba”, quanto à publicidade; se os itens exigidos nos incisos estão sendo divulgados de forma individualizada; qual a aba especifica no site da Prefeitura; requer o link que direciona para as emendas. Bancada do PSDB REQ 688/2023 - Requer saber, sobre aos Semáforos que não estão funcionando na Avenida Adão Foques, se há previsão de manutenção ou troca dos equipamentos; se houver necessidade de troca por novos semáforos, se existe processo licitatório em aberto; qual seu andamento e previsão para que todos os semáforos da cidade estejam em funcionamento; qual valor será gasto para a realização do serviço de manutenção ou troca dos equipamentos Bancada do PSDB REQ 678/2023 - Requer informações a respeito do espaço Café Bistrô na Praça da Bandeira, considerando que uma das cláusulas do contrato era manter os sanitários disponíveis para população, como o local está fechado como fica a questão do banheiro público; quem é o responsável por manter o local atualmente; a primeira concessão continua em vigência ou já se extinguiu; se continua em vigência, requer cópia da concessão; se o município pretende realizar uma nova concessão; caso isso ocorra, qual será o critério quem tiver interesse no uso do espaço Bancada do PSDB REQ 667/2023 - Requer informar quantas Emendas Parlamentares, de origem Federal ou Estadual, foram destinadas ao município nos anos de 2021 a 2023; quais foram os valores individuais atribuídos a cada uma dessas emendas e quais parlamentares foram os responsáveis por sua destinação; qual o status atual de cada uma dessas emendas; como foram alocados os recursos provenientes de cada uma das Emendas Parlamentares mencionadas; qual o planejamento para a utilização dos recursos remanescentes das emendas que ainda não foram aplicados Bancada do PSDB REQ 622/2023 - Conforme o relatório “Condições de Saúde e Segurança do Trabalho nos Postos de Vigilância” entregue ao Prefeito no mês de junho, requer informar se realizaram fiscalizações nesses postos de trabalho, nessas guaritas, para averiguar se suas situações conferem com o relatório; as medidas que foram ou ainda serão adotadas para que haja melhorias nesses locais; se há a intenção de realizar reunião com os vigilantes para ouvi-los e realizar as melhorias necessárias, conforme solicitado em relatório Bancada do PSDB REQ 611/2023 - Requer saber se há possibilidade de colocar o Festival Nacional de Cinema Estudantil – Mostra Nacional e Internacional de Cinema no Calendário Oficial de Eventos da Cidade Bancada do PSDB REQ 599/2023 - Requer informar, com relação à qualidade do serviço e os procedimentos para execução de remendos permanentes (tapa buracos), se a empresa é remunerada pela quantidade de massa asfáltica aplicada; requer cópia de relatórios com um balanço da fiscalização apresentado, traçando um panorama da situação encontrada dos últimos 02 anos Bancada do PSDB REQ 530/2023 - Requer informar o gasto total com viagens do governo municipal, incluindo transporte, hospedagem, alimentação e diárias nos anos de 2021, 2022 e 2023, até o presente momento; apresentar os valores gastos com diárias de viagens, reembolsos e adiamentos pelo prefeito, vice-prefeita e cada um dos secretários e diretores municipais, até a presente data; total de gastos dos demais funcionários do município, incluindo cargos comissionados e servidores concursados. Bancada do PSDB REQ 509/2023 - Requer informar por que o estudante só pode recarregar seu cartão com créditos de Passagem Escolar na Central USEPASSE, por que o aluno não consegue comprar a distância, sendo que aceitam pix; com relação aos pagamentos via pix para compra de passagem, por que é cobrada uma taxa por pix, se o pix é um meio de pagamento sem taxas Bancada do PSDB