Lista de Proposições

PLE 002/2025 - Altera a Lei Municipal nº 1.116/1993, reajusta o subsídio dos Secretários Adjuntos e dá outras providências Executivo Municipal PLE 001/2025 - Dispõe sobre a concessão de até 35% (trinta e cinco por cento) de desconto para pagamento em quota única do IPTU, para o exercício 2025, e dá outras providências Executivo Municipal PLE 060/2024 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial por Redução Orçamentária Executivo Municipal PLE 059/2024 - Altera a Lei Municipal nº 4559/2024, que acrescenta uma vaga para o cargo de Médico Psiquiatra, para fins de incluir a carga horária específica do cargo Executivo Municipal PLE 058/2024 - Altera a Lei Municipal nº 4589, de 10 de junho de2024, que institui medidas temporárias de mitigação dos efeitos da calamidade pública, converte Decretos Municipais em Lei, prorroga contratos temporários, concede remissão de tributo e cria o auto habite-se Executivo Municipal PLE 057/2024 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente 10 (dez) Contadores e dá outras providências Executivo Municipal PLE 056/2024 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Guaíba para o exercício financeiro de 2025 Executivo Municipal PLE 055/2024 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente 15 Professores de Educação Física Anos Iniciais e Finais do Ensino Fundamental, 12 Professores de Educação Física Educação Infantil, 3 Professores de Geografia Anos Finais do Ensino Fundamental, 5 Professores de Matemática Anos Finais do Ensino Fundamental, 7 Professores de Artes Anos Finais do Ensino Fundamental, 40 Professores Anos Iniciais do Ensino Fundamental, 3 Professores de Inglês Anos Finais do Ensino Fundamental e 30 Monitores Infantis e dá outras providências. Executivo Municipal PLE 054/2024 - Altera a Lei Municipal nº. 4.606, de 09 de julho de 2024 Executivo Municipal PLE 053/2024 - Autoriza o Poder Executivo a conceder a isenção do Imposto sobre a Transmissão de Bens Inter Vivos (ITBI) aos beneficiários do Programa Minha Casa, Minha Vida, e que tenham sido afetados pelos alagamentos ocorridos em maio do corrente ano, na forma do reconhecimento de calamidade publicado Decreto Municipal n.º 51, de 05 de maio de 2024, e dá outras providências Executivo Municipal PLE 052/2024 - Altera a lei Municipal nº 4604, de 09 de julho de 2024 e dá outras providências. Executivo Municipal PLE 051/2024 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial por Redução Orçamentária. Executivo Municipal PLE 050/2024 - Institui área especial de interesse social, e dá outras providências Executivo Municipal PLE 049/2024 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2025 Executivo Municipal PLE 048/2024 - Altera redação do § 8º do art. 14 da Lei Municipal n.º 2.048, de 16 de janeiro de 2006, e dá outras providências. Executivo Municipal PLE 047/2024 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial por Redução Orçamentária Executivo Municipal PLE 045/2024 - Altera a Lei Municipal nº 1.441/98, que institui o Código Municipal de Saúde no Município de Guaíba, e dá outras providências. Executivo Municipal PLE 044/2024 - Altera a Lei Municipal nº 4.508, de 26 de dezembro de 2023, que Cria o Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil - FUNMPDEC do Município de Guaíba e dá outras providências. Executivo Municipal PLE 043/2024 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a fornecer passagens para o transporte público municipal e intermunicipal, por prazo determinado, aos moradores de Guaíba, inseridos nas faixas I e II do Cadastro Único, que possuam ou que possuíam residência na área efetivamente atingida pelo desastre climático, como medida de enfrentamento à calamidade pública e dá outras providências Executivo Municipal PLE 042/2024 - Institui o Programa Aluguel Social Temporário, em caráter provisório, buscando reduzir os efeitos sociais e econômicos do Estado de Calamidade Pública declarado pelo Decreto nº 051, de 5 de maio de 2024 Executivo Municipal