Lista de Proposições

PLE 005/2023 - Cria cargos de provimento efetivo e dá outras providências. Executivo Municipal PLE 004/2023 - Institui o Programa “Abril Verde” e dá outras providências. Executivo Municipal PLE 003/2023 - Institui o Calendário de Eventos Esportivos do Município de Guaíba para o exercício 2023. Executivo Municipal PLE 002/2023 - Dispõe sobre a concessão de até 35% (trinta e cinco por cento) de desconto para pagamento em parcela única do IPTU, exercício 2023. Executivo Municipal PLE 001/2023 - Cria o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais – REFIS/2023 e dá outras providências Executivo Municipal PLE 088/2022 - Institui o Calendário de Eventos do Município de Guaíba para o ano de 2023. Executivo Municipal PLE 087/2022 - Institui e Regulamenta o Programa Tudo Fácil Empresas - Guaíba, bem como isenta os empreendedores do município de taxa de funcionamento inicial na abertura de empresa Executivo Municipal PLE 086/2022 - Institui o Programa de Microcrédito Desenvolve Guaíba e autoriza o Poder Executivo a apoiar o Acesso ao Crédito em condições adequadas aos Microempreendedores individuais, microempresas, empresas de pequeno porte e micro e pequenos produtores rurais, mediante cumprimento de condições que especifica, e dá outras providências. Executivo Municipal PLE 085/2022 - Institui o Regime de Adiantamento para Pronto Pagamento de pequenas despesas, e dá outras providências. Executivo Municipal PLE 084/2022 - Altera as Leis Municipais 4.129/2022 e 4130/2022, cria a Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres, Família e Direitos Humanos e dá outras providências. Executivo Municipal PLE 083/2022 - Altera a Lei Municipal nº 2.714 de 18 de março de 2011, que dispõe sobre o estágio de estudantes nos órgãos da Administração Municipal Executivo Municipal PLE 082/2022 - Altera a Lei Municipal nº 2.866/2012 que Dispõe sobre o Plano de Carreira do Servidor Público Efetivo Ativo da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Guaíba e a Lei Municipal n.º 2.734/2011 que Reestrutura o Plano de Carreira e de Remuneração do Magistério Público do Município e dá outras providências Executivo Municipal PLE 081/2022 - Autoriza o Município de Guaíba a custear despesas de moradia, alimentação e locomoção de profissionais médicos oriundos do Programa Federal Médicos pelo Brasil e dá outras providências Executivo Municipal PLE 080/2022 - Institui o Banco de Materiais de Construção no Município de Guaíba Executivo Municipal PLE 079/2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidores temporariamente e dá outras providências. Executivo Municipal PLE 078/2022 - Autoriza o Município de Guaíba a doar uma fração de terras à empresa Faci Service Fornecimento e Montagem Industrial LTDA e dá outras providências Executivo Municipal PLE 077/2022 - Autoriza o Município de Guaíba a doar uma fração de terras à empresa AljoaleTransportes LTDA e dá outras providências Executivo Municipal PLE 076/2022 - Autoriza o Município de Guaíba a doar uma fração de terras à empresa Alumiarte Industria de Esquadrias de Alumínio LTDA e dá outras providências Executivo Municipal PLE 075/2022 - Autoriza o Município de Guaíba a doar uma fração de terras à empresa WCA Comércio de Alimentos LTDA e dá outras providências Executivo Municipal PLE 074/2022 - Dispõe sobre o pagamento de complemento no vencimento básico dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate à Endemias, em observância ao disposto no § 9º, do art. 198 da Constituição Federal, e dá outras providências Executivo Municipal