Lista de Proposições

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3813 Proposições Encontradas

PLE 031/1970 - Estabelece isenção do imposto predial e dá outras providências Executivo Municipal PLE 030/1970 - Dispõe sobre loteamento e dá outras providências Executivo Municipal PLE 029/1970 - Institui o plano de diretrizes urbanas de Guaíba e dá outras providências Executivo Municipal PLE 028/1970 - Cancela dívida Executivo Municipal PLE 025/1970 - Autoriza doação de uma fração de terras para fins industriais Executivo Municipal PLE 024/1970 - Revoga a Lei que autoriza doação de fração de terras Executivo Municipal PLE 023/1970 - Concede abono provisório aos funcionários do município Executivo Municipal PLE 022/1970 - Abre crédito especial Executivo Municipal PLE 021/1970 - Concede pensão vitalícia Executivo Municipal PLE 020/1970 - Abre crédito especial Executivo Municipal PLE 019/1970 - Abre crédito especial Executivo Municipal PLE 018/1970 - Autoriza alienação de apólices Executivo Municipal PLE 017/1970 - Orça a receita e fixa a despesa do Município de Guaíba, para o exercício de 1971 Executivo Municipal PLE 016/1970 - Autoriza firmatura de ajuste com a Campanha Nacional de Alimentação Escolar e dá outras providências Executivo Municipal PLE 015/1970 - Autoriza recebimento de imóvel como pagamento de dívida Executivo Municipal PLE 014/1970 - Faz doação de terreno urbano ao Serviço Social da Indústria -SESI - Executivo Municipal PLE 013/1970 - Autoriza o executivo a adquirir por compra, um caminhão Ford F-350, bem como contratar financiamento Executivo Municipal PLE 012/1970 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar operação de crédito com o Banco do Estado do Rio Grande do Sul S/A no montante de Cr$ 100.000,00 Executivo Municipal PLE 011/1970 - Cancela dívida Executivo Municipal PLE 010/1970 - Dá nova redação a artigos de Lei que autoriza doação de fração de terras para fins industriais Executivo Municipal