Lista de Proposições

PLE 008/2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente 14 (quatorze) Técnicos de Enfermagem, 10 (dez) Enfermeiros, 20 (vinte) Médicos Clínicos Gerais e 05 (cinco) Fiscais Sanitários para o enfrentamento a pandemia do novo Coronavírus no âmbito do Município de Guaíba, e dá outras providências Executivo Municipal PLE 007/2021 - Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do Coronavírus, medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde Executivo Municipal PLE 006/2021 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial por Redução Orçamentária Executivo Municipal PLE 005/2021 - Altera o artigo 1.º da Lei n.º 3.874/2020 - Concede Vale Supermercado aos Servidoresdo quadro do Magistério Municipal, e dá outras providências Executivo Municipal PLE 004/2021 - Altera o Artigo 1.º da Lei n.º 3.879/2020 - Concede Vale Supermercado aos Servidores Municipais, exceto aos servidores do quadro do Magistério e dá outras providências Executivo Municipal PLE 003/2021 - Transforma a denominação e atribuições de Secretarias Municipais, órgãos administrativos e cargos e dá outras providências Executivo Municipal PLE 002/2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emergencialmente 1 (um) Engenheiro Eletricista. Executivo Municipal PLE 001/2021 - Altera o parágrafo único do artigo 2º da Lei Municipal n.º 3.925, de 18 de dezembro de 2020. Executivo Municipal PLE 047/2020 - Altera a Lei Municipal n.º 3.849, de 18 de dezembro de 2019, e dá outras providências Executivo Municipal PLE 046/2020 - Altera a Lei Municipal n.º 3.893, de 14 de maio de 2020, e dá outras providências Executivo Municipal PLE 045/2020 - Altera a Lei Municipal n.º 3.898, de 20 de julho de 2020, e dá outras providências Executivo Municipal PLE 044/2020 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente 30 (trinta) professores de Educação Infantil, 25 (vinte e cinco) professores de Anos Iniciais, 02 (dois) professores de Anos Finais Artes e 15 (quinze) Orientadores Educacionais, e dá outras providências Executivo Municipal PLE 043/2020 - Estima Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2021 Executivo Municipal PLE 042/2020 - Altera a Lei Municipal n.º 3.889, de 17 de abril de 2020, e dá outras providências Executivo Municipal PLE 041/2020 - Altera a Lei Municipal n.º 2.048/2006, e dá outras providências Executivo Municipal PLE 040/2020 - Suspende o recolhimento de contribuições patronais e de prestações de acordos de parcelamento devidas pelo Município ao Regime Próprio de Previdência dos Servidores - RPPS, nos termos do art. 9.º, §2.º, da Lei Complementar n.º 173, de 28 de maio de 2020 Executivo Municipal PLE 039/2020 - Institui o Plano de Mobilidade Territorial no município de Guaíba Executivo Municipal PLE 038/2020 - Altera a Lei Municipal n.º 2.339/2008 e dá outras providências Executivo Municipal PLE 037/2020 - Altera a Lei Municipal n.º 2.009/2005 e dá outras providências Executivo Municipal PLE 036/2020 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2021 Executivo Municipal