Lista de Proposições

PLE 022/2022 - “Dispõe sobre a concessão de até 35% (trinta e cinco por cento) de desconto para pagamento em parcela única do IPTU, exercício 2022”. Executivo Municipal PLE 021/2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder estágios no Poder Judiciário, no Fórum local, e dá outras providências. Executivo Municipal PLE 020/2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder estágios na Defensoria Pública e dá outras providências. Executivo Municipal PLE 019/2022 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial por redução orçamentária Executivo Municipal PLE 018/2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder estágios na Polícia Civil e dá outras providências. Executivo Municipal PLE 017/2022 - Acrescenta cinco vagas do cargo de Auxiliar de Saúde Bucal no quadro permanente de cargos previsto no Art. 14 da Lei Municipal nº 1.116/93 Executivo Municipal PLE 016/2022 - Institui o Serviço de Acolhimento Institucional Noturno para Adultos em Situação de Rua e dá outras providências Executivo Municipal PLE 015/2022 - Cria a gratificação para servidores efetivos do quadro da Saúde por acumulação de responsabilidades e dá outras providências Executivo Municipal PLE 014/2022 - Acrescenta o artigo 2º-A a Lei Municipal 3899/2020 e dá outras providências Executivo Municipal PLE 013/2022 - Dispõe sobre a criação de sistema integrado e acessível de mapeamento cultural do município, denominado Sistema de Identificação do Artista Guaibense - s.IAG e a emissão da Carteira de Artista Guaibense e de Técnicos em Espetáculos de Diversões de Guaíba - CAG, e dá outras providências. Executivo Municipal PLE 012/2022 - Altera a Lei Municipal 4126/2022, que concede reajuste nos vencimentos dos servidores públicos do Poder Executivo Municipal, exceto para os cargos comissionados e funções gratificadas e dá outras providências Executivo Municipal PLE 011/2022 - Dispõe sobre a criação, composição, estruturação, competências e funcionamento do Conselho Municipal dos Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana do Município de Guaíba, e dá outras providências Executivo Municipal PLE 010/2022 - Dispõe sobre a outorga de permissão de uso do espaço público conhecido como Centro Popular de Compras Executivo Municipal PLE 009/2022 - Altera o art. 3º da Lei Municipal nº 4.082/2021, de 09 de dezembro de 2021 Executivo Municipal PLE 006/2022 - Concede reajuste nos vencimentos dos servidores públicos do Poder Executivo Municipal, exceto para os cargos comissionados e funções gratificadas Executivo Municipal PLE 005/2022 - Dispõe sobre o aporte inicial para atender às despesas decorrentes da adesão ao Plano de Previdência Complementar de que trata a Lei Ordinária no 4033, de 16 de agosto de 2021 Executivo Municipal PLE 004/2022 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial por Redução Orçamentária Executivo Municipal PLE 003/2022 - Altera os incisos I, II, III, IV, V, VI e IX do artigo 14 da Lei Municipal nº 1116, de 19 de março de 1993, cria o cargo de Sanitarista, acrescenta e extingue vagas do quadro de cargos e dá outras providências Executivo Municipal PLE 002/2022 - Estabelece o Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas do Poder Executivo Municipal Executivo Municipal PLE 001/2022 - Reorganiza a Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Guaíba e dá outras providências Executivo Municipal