Lista de Proposições

PLE 065/2022 - Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Políticas Culturais e dá outras providências Executivo Municipal PLE 064/2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente 06 (seis) Agentes Comunitários de Saúde, 30 (trinta) Agentes de Combate a Endemias, 01 (um) Contador, 05 (cinco) Enfermeiros e 03 (três)Terapeutas Ocupacionais e dá outras providências. Executivo Municipal PLE 063/2022 - Institui a gratificação por risco de morte aos cargos de Fiscal de Tributos e Posturas, de Fiscal Agropecuário, de Fiscal Técnico em Meio Ambiente e de Fiscal Sanitário, e dá outras providências. Executivo Municipal PLE 062/2022 - Institui a Escola Municipal de Gestão Pública e dá outras providências. Executivo Municipal PLE 061/2022 - Institui gratificação de difícil acesso para os agentes educadores, merendeiras, monitores infantis e serventes de escola, e dá outras providências. Executivo Municipal PLE 060/2022 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária de 2023. Executivo Municipal PLE 059/2022 - Institui a Medalha de Honra ao Mérito Berço da Revolução Farroupilha e dá outras providências. Executivo Municipal PLE 058/2022 - Altera a Lei Municipal nº 3.383, que dispõe sobre a solicitação de diárias e a prestação de contas das respectivas despesas, e dá outras providências Executivo Municipal PLE 057/2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente 20 (vinte) Merendeiras. Executivo Municipal PLE 056/2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente 06 (seis) Médicos Clínicos Geral, 06 (Seis) Médicos Generalista de Saúde da Família, 01 (um)Médico Psiquiatra e 01 (um) Médico Neurologista, e dá outras providências Executivo Municipal PLE 055/2022 - Altera descrições de cargos constantes do Anexo I da Lei Municipal nº 4.129, de 07 de fevereiro de 2022, que Estabelece o Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas do Poder Executivo Municipal;e Altera os artigos 17; 24 e 27 da Lei Municipal nº 4.130, de 07 de fevereiro de 2022, que Reorganiza a Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Guaíba e dá outras providências Executivo Municipal PLE 054/2022 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial por Redução Orçamentária. Executivo Municipal PLE 050/2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente 03 (três) Engenheiros Civis e 01 (um) Engenheiro Eletricista e dá outras providências Executivo Municipal PLE 049/2022 - Institui o Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora no Município de Guaíba. Executivo Municipal PLE 048/2022 - Altera a Lei Municipal nº 4.106, de 29 de dezembro de 2021, que autoriza o Executivo Municipal a efetuar a doação de área ao Estado do Rio Grande do Sul, com a finalidade de construção de prédio para o Corpo de Bombeiros Executivo Municipal PLE 047/2022 - Altera a Lei Municipal nº 3.852, de 19 de dezembro de 2019, que regulamenta o exercício da fiscalização municipal dos estabelecimentos de baixo risco que dispensam atos públicos de liberação e dá outras providências. Executivo Municipal PLE 046/2022 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial por Redução Orçamentária Executivo Municipal PLE 045/2022 - Dispõe sobre a gratificação pela prestação de serviços nos Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192, Serviço de Transporte Sanitário Eletivo e Serviço de Radiologia do serviço de Pronto Atendimento e Policlínica e dá outras providências. Executivo Municipal PLE 044/2022 - Acrescenta 10 (dez) cargos de Técnico de Enfermagem no quadro de pessoal permanente do município Executivo Municipal PLE 043/2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente 04 (quatro) Contadores e dá outras providências Executivo Municipal