Lista de Proposições

ELO 001/2017 - Dá nova redação ao Art. 98 da Lei Orgânica Municipal Executivo Municipal VPP 002/2023 - Veto Parcial ao Projeto de Lei do Executivo n.º 002/2023 Executivo Municipal VPP 009/2020 - Veto Total ao Projeto de Lei n.º 009/2020 Executivo Municipal VPP 090/2019 - Veto Total ao Projeto de Lei n.º 090/2019 Executivo Municipal VPP 082/2019 - Veto Total ao Projeto-de-Lei n.º 082/19, que "Altera o Art. 29, Inciso VII da Lei n.º 3.208 de 11 de novembro de 2014 - Código Tributário Municipal" Executivo Municipal VPP 022/2019 - Veto Parcial ao Projeto de Lei n.º 022/19 que "Concede isenção de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS à Empresa de Transportes Coletivos de Passageiros" Executivo Municipal VPP 000/2019 - Veto Total ao Projeto-de-Lei n.º 082/19, que "Altera o Art. 29, Inciso VII da Lei n.º 3.208 de 11 de novembro de 2014 - Código Tributário Municipal" Executivo Municipal VPP 130/2018 - Veto total ao Projeto de Lei n.º 130/2018 Executivo Municipal VPP 118/2018 - Veto Total ao Projeto de Lei nº 118/2018 Executivo Municipal VPP 069/2018 - Veto total ao Projeto-de-Lei n.º 069/18 que "Dispõe sobre o alinhamento e a retirada de fios em desuso e desordenados existentes em postes de energia elétrica e dá outras providências". Executivo Municipal VPP 065/2018 - Veto total ao Projeto-de-Lei n.º 065/18 que "Dispõe sobre o Programa de Combate a Pichações e Incentivo ao Grafite no Município de Guaíba". Executivo Municipal VPP 058/2018 - Veto total ao Projeto-de-Lei n.º 058/2018 que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de acessibilidade aos candidatos surdos e cegos nos concursos públicos a serem realizados no município de Guaíba, e dá outras providências". Executivo Municipal VPP 052/2018 - Veto Total ao Projeto de Lei n.º 052/2018 que Disciplina a utilização de "Milhagem" oriunda de passagens aéreas custeadas com recursos públicos e dá outras providências Executivo Municipal VPP 049/2018 - Veto total ao Projeto de Lei n.º 049/2018 que Institui o Programa Matrícula Transparente no âmbito do município de Guaíba e dá outras providências Executivo Municipal VPP 035/2018 - Veto Total ao Projeto de Lei n.º 035/2018 Executivo Municipal VPP 022/2018 - Veto Total ao Projeto de Lei n.º 022/2018 Executivo Municipal VPP 000/2018 - Veto total ao Projeto de Lei n.º 130/2018 Executivo Municipal VPP 001/2017 - Veto total ao Projeto de Lei 001/2017 que dá denominação a via pública no Bairro São Francisco Executivo Municipal VPP 048/2015 - Veto Total ao Projeto de Lei Substitutivo n.º 048/15 que "Reconhece no âmbito do Município de Guaíba a Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS, como língua de instrução e meio de comunicação objetiva e de uso corrente e dá outras providências". Executivo Municipal VPP 047/2015 - Veto Total ao Projeto-de-Lei n.º 047/15 que 'Declara de Utilidade Pública a Associação Nova Vida'. Executivo Municipal