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REQ 646/2018 - Requer informar se há projeto para revitalização, criação de espaço público, praça infantil, espaço de convivência, na Avenida Lupicínio Rodrigues, Bairro Santa Rira, onde parte do terreno erá utilizado para construção de ginásio poliesportivo. Bancada do PDT REQ 591/2018 - Tendo em vista a resposta ao Requerimento 411/2018, na qual indica que a fiscalização de maus tratos aos animais de grande porte é realizada pelo Executivo Municipal com base na Lei Municipal nº 1.730/2002, Código Municipal do Meio Ambiente, em seus títulos VII – Da Fauna e VIII – Da Fiscalização e Controle, questionamos o que segue: Como está sendo realizada a fiscalização de maus tratos aos animais de grande porte como cavalos, atrelados a carroças e os soltos nas vias públicas? A Secretaria disponibiliza telefone para realização de denúncias de animais soltos nas vias públicas e em situação de maus tratos? Esses animais são recolhidos? Caso positivo, para onde são levados esses animais? Bancada do PDT REQ 573/2018 - Requer saber se existe previsão de asfaltamento da Rua Belém, Bairro Santa Rita Bancada do PDT REQ 216/2018 - informações sobre o assunto que segue: Quantidades em Cargos de Comissões contratados pelo Executivo Municipal no mandato 2017- 2020? Relação dos salários e demais gratificações que compõem os subsídios dos servidores comissionados. Lotação dos servidores em comissão nos respectivos locais de desempenho da atividade. A indicação política dos servidores comissionados. Bancada do PDT e Bancada do Solidariedade REQ 211/2018 - Requer informar os critérios utilizados pela Secretaria de Turismo para selecionar as empresas que exploram a venda de alimentos no “Food Park”, evento que ocorre periodicamente em Guaíba; se todas elas têm Alvará de funcionamento e as documentações exigidas pela Secretaria de Saúde e Vigilância Sanitária; se essas empresas pagam para participar do evento e se recolhem impostos sobre seu faturamento Bancada do PDT REQ 149/2018 - Sabe-se que no final de Out/2017 ou início de Nov/2017 a Câmara Municipal efetuou renúncia de receita no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) a fim de manter os plantões pediátricos com 2 (dois) médicos no turno da noite, em razão do anúncio, por parte da Secretaria de Saúde, de que devido a redução de receitas seria retirado 1 (um) dos pediatras plantonistas do turno da noite do Serviço de Pronto Atendimento de Guaíba Dr. Solon Tavares. Com base nisso,solicita-se: Qual o destino dado ao valor correspondente à referida renúncia de receita da Câmara (R$ 300.000,00), foi para a finalidade acima? Cópia do documento de entrada do referido recurso; Cópia do documento ou empenho da aplicação do referido recurso. Bancada do PDT REQ 018/2018 - Requer saber o número de alunos matriculados nas Escolas Municipais de Educação Infantil e nas de Ensino Fundamental; o número de crianças em fila de espera aguardando vagas; a previsão de abertura de novas vagas Bancada do PDT REQ 652/2017 - Requer saber o responsável pela obra da estrutura que estava sendo construída na parte frontal do Pronto Atendimento Dr. Solon Tavares, a empresa contratada para a realização da obra, custo da obra e quanto já foi pago, o Responsável Técnico pela obra, se ela tem registro de ART ou RRT no CREA ou CAU, quando serão concluídas as perícias (do IGP e do Conselho competente) sobre o desabamento; cópia do registro no CREA ou CAU e dos laudos das perícias (do IGP e do Conselho competente), quando concluídas. Bancada do PDT REQ 583/2017 - Requer saber como é realizado o controle de ponto dos prestadores de serviços das empresas contratadas que atuam na Saúde e na Educação do Município com cópia dos registros de ponto desde o início das atividades das contratadas. Bancada do PDT REQ 302/2017 - Requer saber porque não é suspensa a cobrança da taxa de esgoto das Ruas Das Rosas, Das Flores, Noé Alves Py, Elzo Jardim e Flor Conde no Bairro São Jorge, já que a manutenção dos constantes problemas na rede de esgoto está sendo feito pela Prefeitura e não pela CORSAN, empresa responsável. Bancada do PDT REQ 025/2017 - Nos termos do art. 150 do Regimento Interno e do artigo 21 da Lei Orgânica do Município de Guaíba, requeremos a Vossa Excelência, após o trâmite pelo Plenário desta egrégia Casa, que seja enviado ao Executivo Municipal, para o devido encaminhamento à Secretaria competente, o presente requerimento que tem por finalidade solicitar as seguintes informações sobre Serviço Público de Transporte Coletivo municipal: O Executivo Municipal já realizou alguma ação para que o antigo sistema de rotas “Bairro a Bairro” volte a ser prestado pelo Serviço Público de Transporte Coletivo concedido? Existe algum impedimento contratual, ou de outra ordem, para que a forma de prestação desse serviço seja conforme o antigo sistema “Bairro a Bairro”? No atual sistema, haveria a possibilidade do Serviço Público de Transporte Complementar (lotação) realizar suas rotas de “Bairro a Bairro”? Quais as medidas necessárias para possibilitar que o Serviço Público de Transporte Convencional e Complementar seja prestado de acordo com o antigo sistema? O Prefeito poderia emitir Decreto, alterando ou extinguindo o contrato vigente? No cálculo de formação da tarifa da passagem, consta o valor do Vale-Alimentação a ser pago aos funcionários da empresa concessionária? Se positivo, o fato dos funcionários não estarem recebendo (segundo informações recebidas), não deveria promover uma diminuição na tarifa cobrada? Cópia do Contrato vigente com a concessionária Expresso Assur Ltda., bem como da Planilha de composição tarifária utilizada por ocasião do Contrato. Bancada do PDT REQ 718/2016 - Existe pedido protocolado junto a Secretaria Estadual de Saúde para abertura de Hospital em Guaíba? Caso exista, qual o número deste protocolo Bancada do PDT REQ 624/2016 - Requer informar a possibilidade de realizar o efetivo asfaltamento ou recapeamento asfáltico nas ruas: Recife, Maceió, Boa vista, Belém, Fortaleza e Natal, do Bairro Santa Rita. Bancada do PDT REQ 496/2016 - Requer informar a possibilidade de realizar, ainda este ano, o asfaltamento no trecho sem pavimentação da Av. Maceió, Bairro Santa Rita. Bancada do PDT REQ 259/2016 - Requer informar a possibilidade de enviar para esta casa legislativa e para o gabinete deste vereador, a relação de médicos especialistas do município e suas respectivas especialidades, a relação de quantas fichas cada um atendia por semana em novembro de 2015 e quantas fichas eles atendem agora Bancada do PDT REQ 223/2016 - Quando será feita a obra de recapeamento asfáltico da Estrada do Conde, no trecho que pertence à Guaíba, conforme foi anunciado pelo executivo no ano passado? Bancada do PDT REQ 175/2016 - Requer informar a possibilidade de realizar o recapeamento asfáltico nas principais ruas dos bairros Cohab e Santa Rita e realizar uma operação tapa buracos nas demais ruas desses bairros Bancada do PDT RMD 508/2021 - Requer oficiar à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos para que informe qual o requisito utilizado para fazer o patrolamento das Vias Rurais no Município; por que o serviço de patrolamento não é realizado ate o fim da via que faz divisa com outro município Bancada do PDT RMD 164/2021 - Requer oficiar à Corsan e à Fepam para que informem em que fase se encontra o licenciamento ambiental para início das obras de saneamento básico no município; se há alguma informação formal de que as obras devam iniciar na Zona Sul de Guaíba, especialmente no Arroio Passo Fundo; caso não haja prioridade formal, é possível realizar mediante este documento Bancada do PDT, Bancada do DEM, Bancada do PP, Bancada do PSL, Bancada do Solidariedade, Bancada do PT e Bancada Republicanos RMD 168/2020 - Requer oficiar à CEEE para que informe se há data prevista para retorno do atendimento presencial ao público; se há possibilidade de ser implantado um regime de plantão para atendimento presencial à população, mesmo que sob regras com cuidados especiais, com limite diário de atendimentos e mediante agendamento prévio Bancada do PDT