Lista de Proposições

REQ 588/2021 - Qual a possibilidade de instalação de ventiladores no ginásio em anexo do Coelhão ao qual está recebendo a pratica do esporte CÂMBIO, praticada por pessoas com 60 anos ou mais? Bancada do PDT REQ 490/2021 - Requer informar se há previsão para contratação emergencial do programa Mais Médicos para a cidade Bancada do PDT REQ 458/2021 - Requer informar se há possibilidade de flexibilizar o horário dos servidores que prestam serviços nos banheiros da praça Bancada do PDT REQ 442/2021 - Requer saber se há meta de implantar Carteira de vacinação para proteção das pessoas contra a COVID-19 Bancada do PDT REQ 427/2021 - Requer informar a possibilidade de campanha de arrecadação, junto às empresas do município, para o Fundo Municipal de Prevenção à Violência; se há forma legal de dedução de impostos ´para as empresas doadoras; se os gestores do Fundo realizaram cadastro de adesão para que doações sejam deduzidas de IRPF e IRPJ; se há possibilidade do Executivo Municipal orientar, na elaboração de Plano de Aplicação, para um programa de aluguéis residenciais para agentes de segurança pública Bancada do PDT e Bancada do PP REQ 416/2021 - Requer saber se há plano da Secretaria de Saúde voltar a oferecer os serviços de pequenas cirurgias; indicar em qual local seriam realizados tais procedimentos Bancada do PDT REQ 399/2021 - Requer saber a possibilidade da ciação de um Conselho Municipal dos Povos Tradicionalista de Matrizes Africanas Bancada do PDT REQ 359/2021 - Requer informar a possibilidade de adaptar alguns dos Veículos, abandonados no Pátio da Prefeitura, para criação de um Castra Móvel Bancada do PDT REQ 339/2021 - Requer saber a possibilidade do Executivo incluir no PPA 2022 novo plano de subsídio para os Conselheiros(as) Tutelares e se é possível, também incluir, para eles, adicional de risco de vida Bancada do PDT REQ 327/2021 - Requer informar a possibilidade de estudo para implantar e viabilizar sistemas de Alerta dado por motoristas de ônibus, Táxis, Vans em situação de assalto Bancada do PDT REQ 262/2021 - Requer informar a possibilidade de envio de Projeto de Lei de origem do Executivo Municipal para alteração na formatação de preços das concessionárias de energia elétrica e saneamento, adequando as sistemáticas de apuração e cálculos das tarifas de saneamento, esgoto e energia elétrica para nova realidade que nos encontramos; se há possibilidade deste cálculo levar em consideração a renda per capita dos munícipes Bancada do PDT, Bancada do PP, Bancada do DEM, Bancada do PT, Bancada do Solidariedade, Bancada Republicanos e Bancada do PSL REQ 147/2021 - Requer informar as estratégias adotadas pela Secretaria Municipal de Educação para a alimentação das crianças matriculadas na rede pública municipal no período de pandemia;se as escolas têm regime de plantão para atendimento aos alunos; se há alguma política de plantão para atendimento dos(as) alunos(as) matriculados na rede municipal Bancada do PDT, Bancada do PP, Bancada do PT, Bancada do Solidariedade, Bancada Republicanos e Bancada do DEM REQ 094/2021 - Requer saber se há possibilidade de utilizar os espaços hoje ocupados pela UCZ, unidade de zoonose, para uma Casa de Passagem para os animais que sofrem maus tratos nas vias públicas do Munícipio; e a possibilidade de remanejo da UCZ, para continuar seu trabalhos de Zoonose, em outro espaço; tempo necessário para esta instalação, cumprindo todas as normas e regras Bancada do PDT REQ 064/2021 - Requer informar a possibilidade do executivo questionar junto a CORSAN uma prorrogação dos prazos previstos para instalação da rede de esgoto Bancada do PDT RMD 508/2021 - Requer oficiar à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos para que informe qual o requisito utilizado para fazer o patrolamento das Vias Rurais no Município; por que o serviço de patrolamento não é realizado ate o fim da via que faz divisa com outro município Bancada do PDT RMD 164/2021 - Requer oficiar à Corsan e à Fepam para que informem em que fase se encontra o licenciamento ambiental para início das obras de saneamento básico no município; se há alguma informação formal de que as obras devam iniciar na Zona Sul de Guaíba, especialmente no Arroio Passo Fundo; caso não haja prioridade formal, é possível realizar mediante este documento Bancada do PDT, Bancada do DEM, Bancada do PP, Bancada do PSL, Bancada do Solidariedade, Bancada do PT e Bancada Republicanos IND 1599/2021 - Solicita troca de lâmpadas na Rua Sete, Bloco 35, Santa Rita Ver. Dr. João Collares e Bancada do PDT IND 1586/2021 - Solicita que seja feita a troca de lâmpadas no poste localizado na Rua Rui Barbosa, N°399 - Alegria. Ver. Dr. João Collares e Bancada do PDT IND 1554/2021 - Solicita troca de lâmpada na Rua Um, Bairro: Pedras Brancas Ver. Dr. João Collares e Bancada do PDT IND 1553/2021 - Solicita troca de lâmpada na Rua Um, Bairro: Pedras Brancas Ver. Dr. João Collares e Bancada do PDT