Lista de Proposições

RMD 501/2023 - Requer oficiar à Secretaria da Saúde do Estado do Rio Grande do Sul para que informe por que a vacina meningocócica ACWY, que inclui o tipo C é a conjugada quadrivalente, não estar no calendário nacional de vacinas do sistema único de saúde (SUS) Bancada do PL RMD 483/2023 - Requer informar a diferença entre comissão formada pela câmara para tratar de assuntos de interesse público e de uma Comissão Parlamentar de Inquérito; se a Comissão formada pela Câmara de Vereadores para tratar de assuntos de interesse público tem algum poder, qual; se aComissão Parlamentar de Inquérito (CPI) tem algum poder, qual Bancada do PL RMD 640/2022 - Requer oficiar à Corsan para que informe se há, ou em algum momento no passado existiu, intenção de realizar estudo de viabilidade técnica para construção e ou extensão de uma rede de abastecimento de água potável para atender a demanda reprimida da comunidade que reside no Morro Maximiano, no entorno do antigo aterro sanitário da cidade. Bancada do PL RMD 700/2019 - Hoje a tarifa da travessia hidroviária via Catamarã de Guaíba à Porto Alegre é o valor de R$ 11,50, com previsão de aumento, Questionamos: Baseado em quais dados a passagem tem um custo tão elevado? Comparando com a travessia de Rio Grande à São José do Norte praticamente a mesma distância e o valor lá praticado é de R$ 4,00 e com mais disponibilidade de horários. Existe a possibilidade de disponibilizar algumas passagens para pessoas da terceira idade em dificuldade financeira? Ou se não houver os mesmos terem direito à desconto ? Sendo que os mesmos tem direito ao passe livre nos ônibus da região metropolitana. Bancada do PL RMD 433/2019 - Requer saber a possibilidade devolução de duodécimo antes do último dia do exercício vigente para destinar aos fundos de cultura e turismo Bancada do PL RMD 215/2019 - Requer saber as ações realizadas para resolver a atual situação da segurança pública no município, se possível mencionar a quantificação e explanação de dados Bancada do PL RMD 636/2016 - Requer à Mesa, providências urgente, quanto a acessibilidade para pessoas com deficiências ( cadeirantes ), para possibilitar o acesso as dependências da Câmara onde estão os Gabinetes e Plenário. Bancada do MDB, Bancada do DEM, Bancada do PDT, Bancada do PP, Bancada do PRD, Bancada do Cidadania, Bancada do PL, Bancada do Solidariedade e Bancada do PSD RMD 555/2016 - Requer saber a possibilidade desta Casa Legislativa, através de renuncia de receita apoiar com R$20.000,00 (vinte mil reais) a realização do Dia da Bíblia, no mês de Novembro de 2016, ano da comemoração de 90 anos de emancipação do Município Bancada do Solidariedade, Bancada do DEM, Bancada do PDT, Bancada do MDB, Bancada do PP, Bancada do Cidadania, Bancada do PL e Bancada do PRD RMD 504/2016 - Qual a possibilidade desta Casa Legislativa, através de renuncia de receita apoiar com R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) a realização da Festa Campeira do CTG Gomes Jardim no mês de Outubro, ano da comemoração 90 anos de emancipação do município? Bancada do Cidadania, Bancada do PDT, Bancada do DEM e Bancada do PL RMD 346/2016 - Requerem audiência pública com a AGERGS e CatSul para discussão do valor da passagem no transporte Catamarã, no dia 22 de junho deste ano Bancada do MDB, Bancada do Solidariedade, Bancada do PP, Bancada do PRD, Bancada do PDT, Bancada do DEM, Bancada do Cidadania, Bancada do PSD e Bancada do PL IND 438/2024 - Solicita colocação de asfalto em toda extensão da Rua Trinta e um de Março, Bairro Cel. Nassuca Bancada do PL IND 2182/2023 - Solicita colocar placa de de sinalização contendo a velocidade da via na proximidade do Hotel Ibis sentido a rótula do Bairro Ermo. Bancada do PL IND 213/2018 - Solicita estudo com relação à segurança de motoristas e pedestres na Rua Rui Barbosa. Bancada do PL IND 151/2018 - Solicita pavimentação e/ou patrolamento e lastreamento de saibro da Rua Ipiranga, Florida. Bancada do PL IND 150/2018 - Solicita pavimentação e/ou patrolamento, e lastreamento de saibro da Rua Lindolfo Color, Bairro Florida. Bancada do PL IND 125/2018 - Solicita reparos na iluminação pública da Avenida Castelo Branco, e na Rua Evaristo Lopes, Bairro Alegria. Bancada do PL IND 124/2018 - Solicita construção de rampa de acesso para cadeirantes nos dois lados da calçada da Avenida São Geraldo, esquina com a rua Olavo Bilac,Bairro Ermo. Bancada do PL MOC 003/2024 - As Bancadas do PL, PTB, PT, PSDB, PP, MDB, UB, PDT, Republicanos e Solidariedade, que esta subscrevem, apresentam à Mesa Diretora Moção de Aplausos da Câmara Municipal de Guaíba ao Piquete de laçadores Vem Pra Guaíba Tchê. Bancada do PL MOC 031/2022 - Moção de Repúdio e Apelo contra uma possível instalação de praças de pedágios nas rodovias que dão acesso ao Município Bancada do MDB, Bancada do PDT, Bancada do PL, Bancada do PP, Bancada do PSDB, Bancada do PT, Bancada do PRD, Bancada do Solidariedade, Bancada do União Brasil e Bancada Republicanos MOC 005/2020 - Moção de apoio para utilização dos recursos oriundos da compensação ambiental do Convênio da Corsan para criação e instalação de Eco Barreiras ou Barreiras Ecológicas ao longo do Arroio Passo Fundo em Guaíba Bancada do DEM, Bancada do MDB, Bancada do PDT, Bancada do PP, Bancada do PL, Bancada do PSDB, Bancada do PRD, Bancada do PSL e Selecione o Proponente