Lista de Proposições

REQ 519/2019 - Requer saber haverá “passe-livre” (passagem gratuita) para os cidadãos se dirigirem até urnas. Bancada do DEM, Bancada do PDT, Bancada do PL, Bancada do PP, Bancada do PSD, Bancada do PRD, Bancada do Cidadania e Bancada do Solidariedade REQ 511/2019 - Requer saber se há perspectiva da realização de um novo concurso na área da educação; para quais cargos e funções serão destinadas as vagas; se há previsão para a área de supervisão escolar; qual o regramento da inserção dessa função nomeada dentro da estrutura administrativa das escolas Bancada do PL REQ 611/2018 - Requer informar a possibilidade de instalação de placa de sinalização para estacionamento de veículos de Deficientes Físicos e Idosos e de pintura na horizontal na Rua José de Alencar, Bairro Alvorada, em frente à Comunidade Católica Nossa Senhora Aparecida. Bancada do PL REQ 543/2018 - Requer informar se há previsão de asfaltamento da Rua Adão Rodrigues, Bairro Bom fim Velho Bancada do PL REQ 326/2018 - Requer saber como é feito o controle de compras dos medicamentos na Farmácia do Pronto Atendimento; como é feito o controle dos medicamentos entregues aos munícipes e como é feito o controle dos medicamentos em estoque na Farmácia do Pronto Atendimento Bancada do PL REQ 231/2018 - Requer informar como é investido o valor do Fundo de Defesa Civil; se existe plano de contingencia atualizado para eventos naturais; quem são os voluntários da Defesa Civil e qual o critério usado pelo executivo para ser um voluntário Bancada do PL REQ 119/2018 - Requer saber a maneira legal do recebimentos de Placas Indicação de Logradouro e de Abrigos de Ônibus no Município Bancada do PL REQ 104/2018 - Qual é o quantitativo de câmeras de segurança instaladas em nosso Município em vias públicas, como é realizado o trabalho de acompanhamento das filmagens e arquivamento dos vídeos gravados, principalmente dos atos ilícitos filmados. Solicitamos também o número de câmeras em pleno funcionamento, e se hoje existe alguma câmera com defeito, favor relatar o motivo e se já está sendo providenciado o conserto? Quais ações que estão sendo realizadas frente a Secretaria competente em relação a segurança dos munícipes? Bancada do PL REQ 047/2018 - Solicita informações pelas quais um caminhão dos bombeiros de posse da Prefeitura Municipal se encontra no pátio da mesma: Motivo pelo qual o caminhão está estacionado no pátio da mesma há no mínimo dois anos? Este caminhão pode ser realocado em alguma Secretaria Municipal? Se ele precisa de manutenção, por qual motivo não foi feita? Se este bem móvel é de responsabilidade do Estado, o Município não tem o dever de entregar o mesmo? Bancada do PL REQ 016/2018 - Requer cópias das últimas atas das reuniões entre as partes do projeto Minha Casa Minha Vida, listagem dos munícipes contemplados, resposta da Secretaria competente e da Cooperativa Paulo Couto sobre o andamento do programa. Bancada do PL REQ 519/2017 - Requer saber quais as providências que estão sendo tomadas,quanto a manutenção da Escola Municipal Santa Rita de Cassia Bancada do PL REQ 349/2017 - Por que foi feita a troca da parada de ônibus que se localizava em frente ao Colégio Estadual Augusto Meyer, na Rua Pantaleão Telles, 431 Bairro Ermo. Bancada do PL REQ 315/2017 - Requer saber por que não há um telefone fixo nem proteção para esperar na fila até a abertura, no posto de saúde da Vila Pedras Brancas Bancada do PL REQ 100/2017 - Quais funcionários efetivos possuem Função Gratificada de 100%. Qual Função Gratificada Possuem? E onde estão Lotados? Por que muitos servidores de carreira tiveram seus vencimentos reduzidos com o corte de portarias? Qual critério foi utilizado para escolha dos funcionários que tiveram este corte? Onde esta sendo utilizado este valor oriundo do corte de vencimentos dos funcionários públicos municipais? Bancada do PL REQ 085/2017 - Requer saber por que os horários das linhas de ônibus, bem como seus trajetos estão atualmente em desconexão com os horários de inicio e termino das aulas do Colégio Estadual Cônego Scherer, em seus três turnos Bancada do PL REQ 707/2016 - Requer saber a possibilidade de ser realizada uma ação de patrolamento e ensaibramento da Rua G no Bairro Nova Guaíba? Bancada do PL REQ 336/2016 - Requer que informe para onde estão indo os recursos destinados a saúde Bancada do PL REQ 323/2016 - O que a Secretaria de Saúde faz mediante aos casos de incompetência médica no exercício da profissão? Quais são os tipos de advertência para os profissionais de saúde que atuam de maneira insatisfatória perante os casos vistos como grave, pondo em risco a vida de um paciente? Bancada do PL RMD 560/2023 - Requer oficiar ao Hospital Vila Nova para que informe a possibilidade de fazer demarcação de forma que posa ser melhor aproveitado os espaços para estacionamento dos veículos dentro do complexo do hospital; se há possibilidade de a gestão do hospital usar o espaço onde hoje tem gramado, virado para Rua São Paulo, para fazer um estacionamento maior que acomode mais veículos Bancada do PL RMD 531/2023 - Requer oficiar à Secretaria de Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Sul para que informe se há intenção de implantar no estado a Lei Patrulha Henry Borel assim como existe a Patrulha Maria da Penha Bancada do PL