Lista de Proposições

PLL 026/2018 - Institui no Município de Guaíba a Política de Arrecadação e Distribuição Gratuita de Medicamentos a pessoas carentes (Farmácia Compartilhada), e dá outras providências Bancada do PL REQ 035/2024 - Requer informar se há intenção de realizar limpeza e manutenção das servidões de passagem, localizadas no loteamento Parque Florida, e o calçamento destas vias para evitar o acúmulo de sujeira e possibilitar aos moradores que as utilizem como acesso às demais vias do loteamento Bancada do PL REQ 704/2023 - Requer saber por que ainda não foi encaminhado para esta Casa o PLE para dar adicional por risco de vida ao motorista do conselho tutelar, como foi dado aos conselheiros Bancada do PL REQ 588/2023 - Requer informar se o executivo faz parte do programa “ Nenhuma casa sem banheiro”, junto às outras 43 prefeituras já conveniadas com o Estado, ou se tem interesse em fazer parceria para beneficiar moradores de baixa renda Bancada do PL REQ 473/2023 - Requer saber se o Executivo tem intenção de fazer o Censo Animal dos pets e dos animais de grande porte para que se tenha um parâmetro orçamentário para o próximo ano; de que forma a secretaria pretende efetuar esse censo Bancada do PL REQ 972/2022 - Requer saber se existe studo de viabilidade técnica estrutural para o asfaltamento da Rua da Antena e da Rua Três, no Ipê, Bairro Santa Rita Bancada do PL REQ 895/2022 - Requer saber se há cronograma de execução de pintura de revitalização de demarcação viária para o Bairro Santa Rita. Bancada do PL REQ 846/2022 - Requer saber se há projeto para duplicação da av. Dr. Nei Brito, no trecho compreendido entre a Av. Osvaldo Jardim até o limite com a Estrada Ismael Chaves Barcelos, no Bairro Santa Rita; se há cronograma de execução Bancada do PL REQ 794/2022 - Requer saber se há estudo de viabilidade técnica para colocar em prática as providências a serem tomadas com referência a LEI nº 3711 de 2018, "Dispõe sobre o alinhamento e retirada de fios em desuso e desordenada existentes em postes de energia elétrica e dá outras providências". Bancada do PL REQ 730/2022 - Requer informações sobre os procedimentos de atendimentos nos postos de saúde e estratégia de saúde da família Bancada do PL REQ 180/2020 - Requer informar se o Posto de Saúde do Bairro Santa Rita possui data definitiva no cronograma de execuções da Emenda Impositiva Individual N°005, aprovada e adicionada ao Projeto de Lei N° 044/2019; em que data iniciará as melhorias descritas na Emenda Bancada do PL REQ 159/2020 - Requer informar as medidas tomadas para tornar possível aos prestadores de serviço de transporte escolar se manterem, em virtude dos impactos sociais e econômicos da pandemia de COVID 19 Bancada do PL REQ 055/2020 - Na farmácia popular do município, tem grande procura para a retirada de medicamentos que os médicos da rede municipal prescrevem aos pacientes, sendo isso questionamos: existe a possibilidade de constar em todas as Unidades Básicas de Saúde da rede municipal, em local visível e de fácil acesso à leitura, a relação de medicamentos disponíveis e também daqueles que estão em falta, bem como o local onde encontrá-los na rede municipal de saúde em Guaíba? É possível que estas informações sejam publicadas e atualizadas constantemente também no site da Prefeitura Municipal e na farmácia municipal? Bancada do PL REQ 719/2019 - Qual a possibilidade de ser colocada uma faixa de segurança entre na Rua Gaspar Martins esquina com a Rua Rondônia, Bairro Centro? Bancada do PL REQ 616/2019 - Requer saber a possibilidade de fornecer alimentação aos alunos da Rede Pública Municipal durante o período de férias e recesso escolar Bancada do PL REQ 578/2019 - Requer informar por que quando um Médico da Estratégia Saúde da Família (ESF) do Bairro Nova Guaíba sai de férias, não é disponibilizado um médico substituto para atender a população; por que a sala de vacinação dessa ESF esta sem Luz; para quando esta previsto manutenção do prédio Bancada do PL REQ 564/2019 - Requer saber a possibilidade de serem arrumadas e pintadas as laterais da Estrada Ismael Chaves Barcelos e se há possibilidade fazer uma ciclovia em toda a extensão dessa via Bancada do PL REQ 558/2019 - Requer informar em que situação se encontra o Projeto Minha Casa Minha Vida (PMCMV) faixa 1 realizado pela Prefeitura Municipal juntamente com a Cooperativa Paulo Couto; se há outro projeto Minha Casa Minha Vida, faixa 1 (baixa renda) em andamento no Município Bancada do PL REQ 537/2019 - Existe algum Programa de apoio e Incentivo ao Esporte no âmbito do Município, para atletas de alto rendimento que participem de competições de nível Estadual, Nacional e Internacional de diversas modalidades? Se existe, favor enviar cópia do mesmo e relação com nome dos beneficiários. Bancada do PL REQ 520/2019 - Requer informar o por que da falta de respostas dos requerimentos enviados ao executivo Bancada do PL, Bancada do Cidadania, Bancada do DEM, Bancada do PDT, Bancada do PP, Bancada do PSD, Bancada do PRD e Bancada do Solidariedade