Lista de Proposições

REQ 013/2020 - Qual o setor responsável pela fiscalização das obras que a Corsan vem realizando, referente ao tratamento de esgoto? Qual a punição para empresa, caso a recolocação do asfalto nos lugares danificados pela mesma não fique de boa qualidade? Bancada do PSD REQ 520/2019 - Requer informar o por que da falta de respostas dos requerimentos enviados ao executivo Bancada do PL, Bancada do Cidadania, Bancada do DEM, Bancada do PDT, Bancada do PP, Bancada do PSD, Bancada do PTB e Bancada do Solidariedade REQ 519/2019 - Requer saber haverá “passe-livre” (passagem gratuita) para os cidadãos se dirigirem até urnas. Bancada do DEM, Bancada do PDT, Bancada do PL, Bancada do PP, Bancada do PSD, Bancada do PTB, Bancada do Cidadania e Bancada do Solidariedade REQ 191/2019 - Sabendo-se que o encanamento de esgoto da Rua 1, Bairro Nova Guaíba, foi feito a muito tempo, e com canos estreitos, ou seja de 30, gostaríamos de saber se há possibilidade da troca da atual rede canos por uma rede com canos de maior espessura? Bancada do PSD REQ 621/2018 - Requer saber quando foi realizada a ultima operação tapa buracos na Rua Rui Souza Santana, antiga C5, Bairro morada da Colina e a possibilidade de realizar esta operação novamente Bancada do PSD REQ 136/2018 - Requer informar por que tem placas de quebra molas na rua Osvaldo Linck que nunca foram colocados, por que não foram e quando serão colocados Bancada do PSD REQ 497/2017 - Requer saber a freqüência da realização das fiscalizações em calçadas com passagens parcialmente bloqueadas, por produtos do comércio no centro de Guaíba Bancada do PSD REQ 289/2017 - Requer saber a situação legal do terreno localizado na Rua João B. Goularte, na altura do Nº 378, Bairro Vila Jardim, antigo ¨Campo do Inter da Vila¨. Bancada do PSD REQ 492/2016 - Quando será feita a operação tapa buracos na Rua Triunfo, no Bairro Columbia City? Existe projeto de pavimentação da Rua Triunfo? Bancada do PSD REQ 158/2016 - Requer informar se a agências bancárias de nossa cidade já foram notificadas pelo poder executivo para se adaptarem as exigências contidas na nova legislação Bancada do PSD REQ 157/2016 - Requer informar se existe algum projeto em andamento para regulamentar ou proibir o uso de carroças movidas a tração animal na Cidade de Guaíba Bancada do PSD REQ 155/2016 - Requer informar quem é o fiscal de contratos da Secretaria de Meio Ambiente. Bancada do PSD REQ 151/2016 - Reitera requerimento 357/2014. Bancada do PSD RMD 636/2016 - Requer à Mesa, providências urgente, quanto a acessibilidade para pessoas com deficiências ( cadeirantes ), para possibilitar o acesso as dependências da Câmara onde estão os Gabinetes e Plenário. Bancada do MDB, Bancada do DEM, Bancada do PDT, Bancada do PP, Bancada do PTB, Bancada do Cidadania, Bancada do PL, Bancada do Solidariedade e Bancada do PSD RMD 346/2016 - Requerem audiência pública com a AGERGS e CatSul para discussão do valor da passagem no transporte Catamarã, no dia 22 de junho deste ano Bancada do MDB, Bancada do Solidariedade, Bancada do PP, Bancada do PTB, Bancada do PDT, Bancada do DEM, Bancada do Cidadania, Bancada do PSD e Bancada do PL IND 358/2017 - Solicita instalação de boca de lobo na entrada do Loteamento Parque Florida. Bancada do PSD MOC 002/2020 - Moção de Apelo em favor aos servidores de Educação do Estado do Rio Grande do Sul a ser encaminhado à presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul e ao Governador do Estado do RS. Bancada do DEM, Bancada do Cidadania, Bancada do PDT, Bancada do PL, Bancada do PP, Bancada do PSD, Bancada do PTB e Bancada do Solidariedade MOC 001/2020 - Moção de Protesto pela forma que o Governo do Estado se impõe a Lei de Gestão Democrática Ver. Bosco Ayala, Bancada do Cidadania, Bancada do DEM, Bancada do PDT, Bancada do PL, Bancada do PP, Bancada do PSD, Bancada do PTB e Bancada do Solidariedade MOC 015/2019 - Encaminha Moção de Protesto e apelo à Metroplan com cópia à Catsul, da Câmara Municipal de Guaíba. Devido ao alto valor das passagens e poucos horários travessia Guaíba/Porto Alegre e o mesmo não oferecer desconto ou gratuidade para as pessoas idosas de baixa renda e sabendo que o mesmo percurso que é feito em Rio Grande à São José do Norte o valor é de apenas R$ 4,00. Bancada do PL, Bancada do Cidadania, Bancada do PTB, Bancada do PSD, Bancada do PP, Bancada do PDT, Bancada do DEM e Bancada do Solidariedade MOC 010/2019 - Moção de apoio para que seja implementado curso técnico de Comércio no Colégio Cônego Scherer, à ser encaminhada à Secretaria Estadual da Educação (SEDUC), 12ª Coordenadoria Regional de Educação e para a Comissão de Educação da Assembleia Legislativa Bancada do DEM, Bancada do PSD, Bancada do PTB, Bancada do PP, Bancada do PL, Bancada do Cidadania e Bancada do PDT