Lista de Proposições

PLL 017/1997 - Abre crédito suplementar no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais) e reduz dotação orçamentária em igual valor Mesa Diretora PLL 028/1994 - Abre crédito suplementar no valor de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais) e reduz dotação orçamentária em igual valor Mesa Diretora PLL 027/1994 - Abre crédito suplementar no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) e reduz dotação orçamentária em igual valor Mesa Diretora PLL 025/1994 - Abre crédito suplementar no valor de R$ 11.000,00 (onze mil reais) e reduz dotação orçamentária em igual valor Mesa Diretora PLL 024/1994 - Abre crédito suplementar no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) e reduz dotação orçamentária em igual valor Mesa Diretora PLL 040/1993 - Abre crédito suplementar no valor de Cr$ 700.000,00 (setecentos mil cruzeiros reais) e reduz dotações orçamentárias em igual valor Mesa Diretora PLL 018/1993 - Abre crédito suplementar no valor de Cr$ 400.000.000,00 (quatrocentos milhões de cruzeiros) e reduz dotação orçamentária em igual valor Mesa Diretora PLL 001/1993 - Acresce o quadro de funcionários da Câmara Municipal de Guaíba, criados pela Lei nº 975 de 16 de maio de 1990, e modificado parcialmente pelas leis 996, de 28/08/1990, e 1039/91 de 23 de abril de 1991 Mesa Diretora PLL 018/1992 - Abre crédito no valor de CR$ 10.101.000,00 (dez milhões, cento e um mil cruzeiros) e reduz dotação orçamentária em igual valor Mesa Diretora PLL 015/1992 - Abre crédito suplementar no valor de cr$ 108.000.000,00 (cento e oito milhões de cruzeiros) e reduz dotação orçamentária em igual valor Mesa Diretora PLL 008/1991 - Normatiza colocação de denominação de vias públicas que ainda não possuem nome Mesa Diretora PLL 007/1991 - Altera o inciso II do art. 1º da Lei nº 1002 de 11 de outubro de 1990 Mesa Diretora PLL 005/1991 - Acresce o Quadro de Funcionários da Câmara Municipal de Guaíba criado pela Lei nº 975. de 16.05.90, e alterado parcialmente pela Lei nº 996, de 28.08.90 Mesa Diretora PLL 001/1991 - Dispõe sobre o concurso "Criança na Vereança", instituído pela Câmara Municipal de Guaíba (001/91-A) Mesa Diretora PLL 022/1990 - Abre crédito suplementar no valor de Cr$ 1.000.000,00 (hum milhão de cruzeiros) e reduz dotações orçamentárias em igual valor Mesa Diretora PLL 019/1990 - Altera o artigo 114, inciso I e os artigos 02, inciso I e artigo 03 incisos I, III e IV das disposições transitórias da Lei Orgânica Municipal Mesa Diretora PLL 015/1990 - Altera requisitos para provimento do cargo de auxiliar de serviços gerais da Câmara Municipal de Guaíba, criado pela Lei nº 975 de 16.05.90 Mesa Diretora PLL 008/1990 - Abre crédito suplementar no valor de Cr$ 255.000,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil cruzeiros) e reduz dotação orçamentária em igual valor Mesa Diretora PLL 002/1990 - Reorganiza o quadro de funcionários da Câmara Municipal de Guaíba e dá outras providências Mesa Diretora PLL 015/1988 - Cria cargos no quadro de funcionários na Câmara Municipal de Guaíba, e dá outras providências Mesa Diretora