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469 Proposições Encontradas

PD 008/1980 - Fixa os subsídios e a representação do Prefeito e Vice-Prefeito para o período de 01.01.81 a 31.12.81 Mesa Diretora PD 007/1980 - Fixa a remuneração dos Vereadores para 1981 e a representação do Presidente Mesa Diretora PD 006/1980 - Fixa os subsídios e a representação do Prefeito e Vice-Prefeito para o período de 01.01.81 a 31.12.81 Mesa Diretora PD 005/1980 - Altera o artigo 2ª do Decreto Legislativo 004/80 Mesa Diretora PD 004/1980 - Autoriza este legislativo a se fazer representar no Congresso Nacional de Vereadores, que realizar-se-á na cidade de Belo Horizonte, e o valor das diárias Mesa Diretora PD 002/1980 - Fixa a remuneração dos vereadores do Legislativo Municipal de Guaíba, e a representação do presidente e dá outras providências Mesa Diretora PD 001/1980 - Leitura da Bíblia nas Sessões Legislativas Mesa Diretora PD 001/1979 - Fixa o subsídio e a representação do Prefeito Municipal para o ano de 1979 Mesa Diretora PD 007/1977 - Fixa o subsídio e a representação do Prefeito Municipal para o ano de 1978 Mesa Diretora PD 004/1977 - Aprova a prestação de contas do Município, relativa ao exercício de 1976 da administração do Sr. Dr. Ruy Coelho Gonçalves Mesa Diretora PD 003/1977 - Dispõe sobre o pagamento de diárias de viagem no Legislativo e dá outras providências Mesa Diretora PD 002/1977 - Dá nova redação ao Decreto Legislativo nº 01/75, de 13/08/75 Mesa Diretora PD 001/1977 - Estabelece representação para Presidente da Câmara e dá outras providências Mesa Diretora ELO 003/2023 - Altera o art. 108, §§ 8º, 10 e 15, da Lei Orgânica Municipal Mesa Diretora ELO 004/2017 - Modifica, acrescenta e suprime dispositivos da Lei Orgânica Municipal, nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil e da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul Mesa Diretora ELO 001/2015 - Altera o Art. 99 da Lei Orgânica Municipal Mesa Diretora ELO 002/2007 - Dá nova redação a artigos da Lei Orgânica do Município de Guaíba Mesa Diretora ELO 001/2007 - Dá nova redação a artigos da Lei Orgânica do Município de Guaíba Mesa Diretora ELO 001/2006 - Altera redação do artigo 10 e 17 e altera redação do parágrafo segundo da Lei Orgânica Municipal Mesa Diretora ELO 001/1991 - Altera o inciso VII do artigo 28 da Lei Orgânica Municipal Mesa Diretora