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469 Proposições Encontradas

PLL 031/1987 - Extingue cargos de provimento efetivo do quadro de funcionários da Câmara Municipal de Guaíba Mesa Diretora PLL 003/1987 - Cria cargos de provimento em comissão no quadro de funcionários da Câmara Municipal de Guaíba e dá outras providências Mesa Diretora PLL 007/1985 - Concede majoração de vencimentos aos funcionários do Legislativo Municipal de Guaíba Mesa Diretora PLL 003/1985 - Reorganiza o quadro de funcionários da Câmara Municipal de Guaíba e dá outras providências Mesa Diretora PLL 008/1984 - Concede majoração de vencimentos aos funcionários do Legislativo Municipal Mesa Diretora PLL 011/1982 - Estabelece os novos valores dos vencimentos de funcionários que constituem o padrão 03 da Câmara Municipal de Guaíba Mesa Diretora PLL 028/1981 - Cria cargo no quadro de funcionários da Câmara Municipal de Guaíba e dá outras providências Mesa Diretora PLL 069/1980 - Concede majoração de vencimentos ao quadro de funcionários da Câmara Municipal de Guaíba (substitutivo) Mesa Diretora PLL 068/1980 - Cria um fundo de Previdência da Câmara Municipal de Guaíba e dá outras providências Mesa Diretora PLL 063/1980 - Altera o artigo 3º da lei nº 529 de 22.04.80 Mesa Diretora PLL 042/1978 - Autoriza a abertura de crédito suplementar e reduz dotações orçamentárias no montante de Cr$ 7.680,23 Mesa Diretora PLL 025/1977 - Cria cargos no quadro de funcionários da Câmara Municipal, e dá outras providências Mesa Diretora PLL 022/1977 - Dispõe sobre a organização administrativa do Legislativo Municipal de Guaíba, e dá outras providências Mesa Diretora PLL 027/1976 - Dispõe sobre a Lei orgânica Municipal Mesa Diretora PLL 021/1976 - Concede título de cidadão guaibense ao Dr. Ruy Coelho Gonçalves Mesa Diretora PLL 020/1976 - Concede títulos de cidadão guaibense ao Sr. Daniel Agostinho Faraco, Dr. Octávio Germano, Dep. José Hugo Mardini, Sr. Dirceu Rodrigues e a Sra. Izaura Ibanez Paiva Mesa Diretora PLL 014/1976 - Dá nova redação ao item III, do art. 1º, da Lei nº 276, de 29 de maio de 1975 Mesa Diretora PR 003/2024 - Altera a Resolução nº 003/2023 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Guaíba Mesa Diretora PR 002/2024 - Institui o Prêmio “Aluno Exemplar” na Câmara Municipal de Guaíba Mesa Diretora e Ver. Dr. João Collares PR 001/2024 - Institui a Medalha Mérito Berço da Revolução Farroupilha no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Guaíba Mesa Diretora