Lista de Proposições
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8 Proposições Encontradas
PLL 077/2019 - Altera o art. 4º da Lei nº 3.680, de 21 de junho de 2018
Mesa Diretora
PLL 058/2019 - Altera as atribuições do cargo de Auxiliar de Apoio Administrativo previstas na Lei Nº 3.635 de 29 de janeiro de 2018
Mesa Diretora
PLL 023/2019 - Dispõe sobre o índice de revisão geral dos vencimentos e salários dos servidores do Poder Legislativo Municipal
Mesa Diretora
PR 008/2019 - Institui a distinção “Vereador Emérito” no Município de Guaíba
Mesa Diretora
PR 007/2019 - Regulamenta o Sistema de Registro de Preços, previsto no Artigo 15 da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, no Poder Legislativo de Guaíba e dá outras providências
Mesa Diretora
PR 004/2019 - Cria a Escola do Legislativo no âmbito da Câmara Municipal de Guaíba
Mesa Diretora
PR 003/2019 - Dá nova redação aos Arts. 23, 32 Inciso I, 35 e 62 da Resolução Nº 016/95 ( Regimento Interno )
Mesa Diretora
PR 002/2019 - Institui a Ouvidoria Legislativa da Câmara Municipal de Guaíba
Mesa Diretora