Lista de Proposições
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447 Proposições Encontradas
PLL 025/2022 - Dispõe sobre a concessão de reajuste aos servidores do Poder Legislativo Municipal
Mesa Diretora
PLL 004/2022 - Dispõe sobre a concessão de reajuste aos servidores do Poder Legislativo Municipal
Mesa Diretora
PLL 001/2022 - Altera a Lei n.º 3.635/2018 que Dispõe sobre a classificação de cargos, fixa vencimentos do quadro de servidores do Legislativo Municipal e dá outras providências
Mesa Diretora
PLL 002/2021 - Institui o Fundo Especial de natureza contábil na Câmara Municipal de Guaíba
Mesa Diretora
PLL 028/2020 - Revoga a Lei n.º 3877, de 19 de março de 2020, que "Dispõe sobre o índice de revisão geral dos subsídios dos agentes políticos do Poder Legislativo do Município de Guaíba"
Mesa Diretora
PLL 026/2020 - Dispõe sobre o índice de revisão geral dos subsídios dos agentes políticos do Poder Legislativo do Município de Guaíba
Mesa Diretora
PLL 025/2020 - Dispõe sobre o índice de revisão geral dos vencimentos e salários dos servidores do Poder Legislativo Municipal
Mesa Diretora
PLL 024/2020 - Regulamenta a concessão de vale-alimentação aos servidores ativos do Poder Legislativo Municipal de Guaíba e dá outras providências
Mesa Diretora
PLL 077/2019 - Altera o art. 4º da Lei nº 3.680, de 21 de junho de 2018
Mesa Diretora
PLL 058/2019 - Altera as atribuições do cargo de Auxiliar de Apoio Administrativo previstas na Lei Nº 3.635 de 29 de janeiro de 2018
Mesa Diretora
PLL 023/2019 - Dispõe sobre o índice de revisão geral dos vencimentos e salários dos servidores do Poder Legislativo Municipal
Mesa Diretora
PLL 142/2018 - Altera o Anexo II da Lei n.º 3.635/2018 que “Dispõe sobre a classificação de cargos, fixa vencimentos do quadro de servidores do Legislativo Municipal e dá outras providências”
Mesa Diretora
PLL 098/2018 - Dispõe sobre a definição das atividades insalubres e perigosas no Poder Legislativo Municipal para efeito de percepção do adicional correspondente e dá outras providências
Mesa Diretora
PLL 089/2018 - Dispõe sobre a organização administrativa da Câmara Municipal de Vereadores de Guaíba
Mesa Diretora
PLL 088/2018 - Altera o Artigo 3.º e o anexo II da Lei n.º 3.635, de 29 de janeiro de 2018, que dispõe sobre a classificação de cargos, fixa vencimentos do quadro de servidores do Legislativo Municipal e dá outras providências
Mesa Diretora
PLL 036/2018 - Dispõe sobre o índice de revisão geral dos vencimentos e salários dos servidores do Poder Legislativo Municipal
Mesa Diretora
PLL 021/2018 - Altera a Lei nº 3.635, de 29 de janeiro de 2018, e seu Anexo II
Mesa Diretora
PLL 002/2018 - Dispõe sobre a classificação de cargos, fixa vencimentos do quadro de servidores do Legislativo Municipal e dá outras providências
Mesa Diretora
PLL 001/2018 - Dispõe sobre a organização administrativa da Câmara Municipal de Vereadores de Guaíba
Mesa Diretora
PLL 035/2017 - Estabelece a Revisão do Plano de Carreira dos Servidores Públicos Efetivos da Câmara Municipal, alterando a redação dos artigos 8º a 20; 22 a 26; 28 a 30 e acrescenta os artigos 18-A e 27-A a Lei nº 2.867, de 1º de abril de 2012.
Mesa Diretora