Lista de Proposições

REQ 056/2015 - Conforme requerimento 612/2014 em anexo e a respectiva resposta, solicitamos as cópias das notas fiscais de compras das referidas lixeiras e manutenção das mesmas. Bancada do Solidariedade REQ 030/2015 - Requer informações sobre a prioridade para atendimento no PA municipal. Bancada do Solidariedade REQ 682/2014 - Solicita informar se está sendo cumprido pelo Executivo o Artigo 79 da Lei Orgânica Municipal. Bancada do Cidadania, Bancada do PT e Bancada do Solidariedade REQ 305/2014 - Requer ao Executivo Municipal uma nova avaliação do terreno,objeto de regulamentação do Projeto de Lei nº.124/2013. Bancada do Cidadania, Bancada do PP, Bancada do DEM, Bancada do MDB, Bancada do PRD, Bancada do PROS, Bancada do PT e Bancada do Solidariedade REQ 081/2014 - Requer informar a viabilidade de incremento do vale alimentação de servidores públicos municipais que recebem até R$ 1.200 de salário Bancada do PRD, Bancada do MDB, Bancada do PROS, Bancada do PP, Bancada do PT, Bancada do Solidariedade, Bancada do DEM e Bancada do Cidadania RMD 597/2022 - Requer oficiar à Policia Civil e à Brigada Militar para que informem se há possibilidade de realizarem rondas de patrulhamento durante o início e términos das reuniões nos templos das Assembleias de Deus de Guaíba Bancada do Solidariedade RMD 133/2022 - Requer oficiar à CEEE Equatrorial para que informe se há possibilidade de desconto na fatura referente aos dias sem os serviços prestados; caso haja essa alternativa, de que forma os Munícipes serão notificados; solicita cópia Bancada do Solidariedade RMD 639/2021 - Requer oficiar à Empresa Expresso Assur, para que informe se pretende ajustar a tabela dos ônibus do Bairro Pedras Brancas, e também quando pretende retomar os horários antigos Bancada do Solidariedade RMD 164/2021 - Requer oficiar à Corsan e à Fepam para que informem em que fase se encontra o licenciamento ambiental para início das obras de saneamento básico no município; se há alguma informação formal de que as obras devam iniciar na Zona Sul de Guaíba, especialmente no Arroio Passo Fundo; caso não haja prioridade formal, é possível realizar mediante este documento Bancada do PDT, Bancada do DEM, Bancada do PP, Bancada do PSL, Bancada do Solidariedade, Bancada do PT e Bancada Republicanos RMD 013/2021 - Requer oficiar à CEEE de Guaíba para que informe se há previsão, no calendário, alguma ação no Bairro Jardim dos Lagos; de que forma será realizada e quais os serviços contemplados; se há expectativa de que, com estas ações, as quedas de luz no bairro diminuam consideravelmente Bancada do Solidariedade RMD 396/2019 - Requer oficiar à Guaíba Prev, convocando o Diretor Presidente Sr. Paulo Henrique Rocha Maganha para prestar esclarecimentos sobre os impactos da Reforma da Previdência Bancada do Solidariedade RMD 077/2019 - Requer oficiar ao secretario de obras do Estado do Rio Grande do Sul e à diretora do departamento de regularização fundiária e reassentamento para que informem se o estado está fazendo regularização em Guaíba; se há empresa licenciada pelo estado para fazer essa regularização e se tem como fazê-la sem custo para moradores de baixa renda Bancada do Solidariedade RMD 348/2018 - Requer saber se o Departamento Jurídico da Câmara já peticionou ao Poder Judiciário acesso ao Processo 052/217.0002859-8 com a prerrogativa de parte interessada e caso não tenha sido peticionado ao Judiciário acesso ao processo como terceiro interessado, quando será feita tal petição Bancada do PDT, Bancada do DEM e Bancada do Solidariedade RMD 325/2018 - Requer saber quantos funcionários da casa solicitaram mudança de nível entre o ano de 2017 e 2018; qual foi o aumento real da folha de pagamento, com as mudanças de nível; solicita copia dos certificados entregues pelos funcionários que solicitaram a troca de nível Bancada do Solidariedade RMD 294/2017 - Requer oficiar ao Executivo Municipal e à 12° CRE para que informe sobre a distribuição do livro “Enquanto o sono não vem” de autoria de José Mauro Brant distribuído pelo programa de Alfabetização na Idade Certa. Bancada do Solidariedade RMD 211/2017 - Solicita o envio de correspondência a Assembleia Legislativa, DAER e Secretaria de Obras e Serviços Públicos, para que informem o que segue: Existe algum projeto de colocação de Semáforo, lombada ou elevada na Estrada Santa Maria junto a entrada da Rua Antonio Martins do Bairro Bom Fim Velho? Bancada do Solidariedade RMD 160/2017 - Requer saber se há alguma irregularidade na área azul administrada pela empresa "Rek Parking", como foi feito contrato desta empresa com o município e qual sua duração Bancada do Solidariedade RMD 115/2017 - Requer informar a situação do Distrito Industrial e das empresas que foram beneficiadas com área nos anos de 2014, 2015, 2016. Bancada do Solidariedade RMD 101/2017 - Requer saber o valor gasto para disponibilizar internet WiFi na Av. João Pessoa (Beira); da possibilidade de liberar este sinal no Coelhão e postos de Saúde do município e sobre a possibilidade de serem informados os medicamentos disponíveis na farmácia municipal no site da prefeitura. Bancada do Solidariedade RMD 007/2017 - Requer a criação de uma Frente Parlamentar Pró-regularização Fundiária. Bancada do Solidariedade