Lista de Proposições
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11 Proposições Encontradas
ELO 002/2017 - Acresce o Art. 29-A da lei Orgânica Municipal e dá outras providências
Bancada do PRD, Bancada do Solidariedade, Bancada do PP e Bancada do PDT
REQ 256/2017 - Qual a possibilidade de ser retomada a disciplina de Educação Moral e Cívica?
Bancada do Solidariedade
REQ 177/2017 - A partir da apresentação do Sr Prefeito que relatou a regularização fundiária de que 224 imóveis, requer saber a lista dos beneficiados, a legislação utilizada para essa regularização, quais loteamentos estão irregulares, as medidas tomadas para regularização
Bancada do Solidariedade
REQ 074/2017 - Requer informações sobre valores pagos pelos cofres públicos no ano de 2016 em ações referente ao acesso as vagas nas creches
Bancada do Solidariedade
RMD 294/2017 - Requer oficiar ao Executivo Municipal e à 12° CRE para que informe sobre a distribuição do livro “Enquanto o sono não vem” de autoria de José Mauro Brant distribuído pelo programa de Alfabetização na Idade Certa.
Bancada do Solidariedade
RMD 211/2017 - Solicita o envio de correspondência a Assembleia Legislativa, DAER e Secretaria de Obras e Serviços Públicos, para que informem o que segue: Existe algum projeto de colocação de Semáforo, lombada ou elevada na Estrada Santa Maria junto a entrada da Rua Antonio Martins do Bairro Bom Fim Velho?
Bancada do Solidariedade
RMD 160/2017 - Requer saber se há alguma irregularidade na área azul administrada pela empresa "Rek Parking", como foi feito contrato desta empresa com o município e qual sua duração
Bancada do Solidariedade
RMD 115/2017 - Requer informar a situação do Distrito Industrial e das empresas que foram beneficiadas com área nos anos de 2014, 2015, 2016.
Bancada do Solidariedade
RMD 101/2017 - Requer saber o valor gasto para disponibilizar internet WiFi na Av. João Pessoa (Beira); da possibilidade de liberar este sinal no Coelhão e postos de Saúde do município e sobre a possibilidade de serem informados os medicamentos disponíveis na farmácia municipal no site da prefeitura.
Bancada do Solidariedade
RMD 007/2017 - Requer a criação de uma Frente Parlamentar Pró-regularização Fundiária.
Bancada do Solidariedade
MOC 002/2017 - As Bancadas que esta subscrevem apresentam à Mesa Diretora, conforme regimento interno, Artigo 116, Moção de Apoio ao Comando do 31º Batalhão da Brigada Militar, que está sob a coordenação da Tenente-coronel Bianca Inês Garcia Da Silva Burger, com cópia para o comandante-Geral da Brigada Militar,Coronel Andreis Silvio Dal´Lago e Secretário Estadual de Segurança Pública, Senhor Cesar Schirmer, na qual destacamos o empenho e agilidade dos policiais, os quais não medem esforços para inibir ações criminosas e, portanto, são merecedores do reconhecimento desta casa de leis e da sociedade guaibense.
Bancada do DEM, Bancada do PDT, Bancada do MDB, Bancada do PP, Bancada do Cidadania, Bancada do PL, Bancada do PSD, Bancada do PRD e Bancada do Solidariedade