Lista de Proposições

PLL 025/2014 - Inclui o "Encontro do Moto Grupo PC.RS" no calendário de eventos oficiais, âmbito do Município de Guaíba Bancada do PP, Bancada do DEM, Bancada do MDB, Bancada do Cidadania, Bancada do PT, Bancada do PRD, Bancada do Solidariedade e Bancada do PROS ELO 002/2017 - Acresce o Art. 29-A da lei Orgânica Municipal e dá outras providências Bancada do PRD, Bancada do Solidariedade, Bancada do PP e Bancada do PDT REQ 878/2022 - Requer saber a possibilidade de instalação de um bebedouro, um televisor na recepção do posto de saúde localizado no Bairro Colina; se há previsão de reposição de itens básicos como tesouras, bacias e otoscópio Bancada do Solidariedade REQ 727/2022 - Requer saber se há estudo voltado à implementação de ferramentas (cursos e capacitações) a pais que possuem filhos com transtorno espectro autista (TEA) no Município; caso positivo, solicita cópia; como funciona quando as escolas identificam nas crianças o transtorno espectro autista (TEA); se as escolas possuem números de monitores suficientes, preparados e capacitados para o acompanhamento das crianças com transtornos Bancada do Solidariedade REQ 622/2022 - Requer saber se há estudo de viabilidade técnica para colocação de uma cobertura no embarque e desembarque do Pronto atendimento do município; solicita cópia Bancada do Solidariedade REQ 408/2022 - Requer informar se há estudo que viabilize a instalação de calçadas na Estrada Ismael Chaves Barcelos Bancada do Solidariedade REQ 375/2022 - Requer informar de que maneira a população, assim como moradores de rua podem ter acesso à informações relacionadas aos endereços de abrigos no município; Se há meios que contribuiriam para o acesso a essas informações, ou um número de telefone específico para maiores informações Bancada do Solidariedade REQ 197/2022 - Requer saber quais estabelecimentos no município que foram notificados pela ausência do símbolo do autismo nas placas de atendimento prioritário, em conformidade à Lei Nº 3.551/2017, e quantos possuem essa placa; solicita cópia Bancada do Solidariedade REQ 610/2021 - Existe a possibilidade de colocar, com urgência, um redutor de velocidade ou quebra-molas em frente à EMEI Nossa Senhora de Fátima, localizada na Avenida Dr. Antenor Caldas, n.° 325, no Bairro Colina? Bancada do Solidariedade REQ 472/2021 - Requer saber se há planejamento do município para criar ações ou eventos durante o mês de Setembro, denominado como Amarelo, com objetivo de ressaltar a necessidade da prevenção ao suicídio; se é possível informar a programação Bancada do Solidariedade REQ 262/2021 - Requer informar a possibilidade de envio de Projeto de Lei de origem do Executivo Municipal para alteração na formatação de preços das concessionárias de energia elétrica e saneamento, adequando as sistemáticas de apuração e cálculos das tarifas de saneamento, esgoto e energia elétrica para nova realidade que nos encontramos; se há possibilidade deste cálculo levar em consideração a renda per capita dos munícipes Bancada do PDT, Bancada do PP, Bancada do DEM, Bancada do PT, Bancada do Solidariedade, Bancada Republicanos e Bancada do PSL REQ 183/2021 - Requer informar se há possibilidade criar uma Linha de Apoio aos Profissionais da Saúde (LAPS) no âmbito do Município de Guaíba, em virtude da situação de calamidade pública oficialmente decretada, em decorrência do Coronavírus (Covid-19), garantindo o gerenciamento emocional destes profissionais que estão atuando na linha de frente no atendimento de pacientes da Covid–19 Bancada do Solidariedade REQ 147/2021 - Requer informar as estratégias adotadas pela Secretaria Municipal de Educação para a alimentação das crianças matriculadas na rede pública municipal no período de pandemia;se as escolas têm regime de plantão para atendimento aos alunos; se há alguma política de plantão para atendimento dos(as) alunos(as) matriculados na rede municipal Bancada do PDT, Bancada do PP, Bancada do PT, Bancada do Solidariedade, Bancada Republicanos e Bancada do DEM REQ 109/2021 - Requer saber a possibilidade de criação de um Memorial às Vítimas do Covid-19, oferecendo um local de tributo em homenagem aos guaibenses que tiveram suas vidas interrompidas por consequência da doença Bancada do Solidariedade REQ 091/2021 - Requer informar se há possibilidade de instituir uma Ouvidoria Municipal do Sistema Único de Saúde (SUS) em Guaíba; se é possível aproveitar o quadro de funcionários já existentes, dando treinamento adequado para que eles estejam capacitados para sanar dúvidas e dar o suporte e encaminhamento necessário aos munícipes Bancada do Solidariedade REQ 052/2020 - Requer saber quantos funcionários o setor de iluminação pública conta atualmente; se há algum funcionário terceirizado; quais veículos o setor dispõe; o valor gasto com matérias para o setor de iluminação nos anos de 2017 a 2019 Bancada do Solidariedade REQ 684/2019 - Requer saber a possibilidade de que a empresa de Transportes ASSUR possa vir a fazer integração junto ao Catamarã - CAT-SUL. Há como ser estudada esta proposta de parceria Bancada do Solidariedade REQ 674/2019 - Requer envio dos documentos e cópia do processo que qualificou a organização Mahatma Gandhi para administração do hospital e maternidade Bancada do Solidariedade REQ 540/2019 - Aonde são feitas tomografias, ecografias e ressonância magnéticas de emergência nos pacientes do Pronto Atendimento? Aonde são feitas tomografias, ecografias e ressonância magnéticas, eletivas da rede? Quantas já foram feitas no ano de 2018 e quantas já foram feitas no ano de 2019 até o momento ? Solicito copia do contrato da empresa que realiza os exames de forma emergencial e da empresa que realiza os eletivos. Bancada do Solidariedade REQ 520/2019 - Requer informar o por que da falta de respostas dos requerimentos enviados ao executivo Bancada do PL, Bancada do Cidadania, Bancada do DEM, Bancada do PDT, Bancada do PP, Bancada do PSD, Bancada do PRD e Bancada do Solidariedade