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113 Proposições Encontradas

MOC 008/2019 - Moção de Apoio ao direito do emprego dos educadores contratados(as). Bancada do PL, Bancada do Cidadania, Bancada do DEM, Bancada do PDT, Bancada do PP, Bancada do PSD, Bancada do PTB e Bancada do Solidariedade MOC 002/2018 - As Bancadas do DEM, PP, PTB, MDB, PPS, PR e PSD que esta subscrevem, apresentam a Mesa Diretora, Moção de Apelo, nos termos do Art. 116 do Regimento Interno desta Casa, a ser encaminhada ao Comandante do Corpo de Bombeiros Militar do Rio grande do Sul, Coronel Cleber Valinodo Pereira, ressaltando a importância de que os novos soldados da turma de formandos do curso de bombeiros do RS tenham condições de atuar na cidade de Guaíba. Bancada do DEM, Bancada do MDB, Bancada do PDT, Bancada do PP, Bancada do Cidadania, Bancada do PL, Bancada do PSD, Bancada do PTB, Selecione o Proponente e Bancada do Solidariedade MOC 001/2018 - Moção de apelo à AGERGS - Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul, e à CORSAN - Companhia Riograndense de Saneamento para criação de normatização que vise reduzir futuros custos de tarifas para usuários de baixa renda cadastrados em programas oficiais do Governo Federal. Bancada do PTB, Bancada do PP, Bancada do MDB, Bancada do Cidadania, Bancada do PL e Bancada do PSD MOC 002/2017 - As Bancadas que esta subscrevem apresentam à Mesa Diretora, conforme regimento interno, Artigo 116, Moção de Apoio ao Comando do 31º Batalhão da Brigada Militar, que está sob a coordenação da Tenente-coronel Bianca Inês Garcia Da Silva Burger, com cópia para o comandante-Geral da Brigada Militar,Coronel Andreis Silvio Dal´Lago e Secretário Estadual de Segurança Pública, Senhor Cesar Schirmer, na qual destacamos o empenho e agilidade dos policiais, os quais não medem esforços para inibir ações criminosas e, portanto, são merecedores do reconhecimento desta casa de leis e da sociedade guaibense. Bancada do DEM, Bancada do PDT, Bancada do MDB, Bancada do PP, Bancada do Cidadania, Bancada do PL, Bancada do PSD, Bancada do PTB e Bancada do Solidariedade MOC 045/2016 - Apresentamos a V.Exa., nos termos do art. 116 do Regimento Interno, a presente Moção de APELO, a ser encaminhada a Bancada Gaucha no Congresso Nacional, Deputados Estaduais para que intercedam junto as Comissões da Assembleia Legislativa do Estado pedindo que apreciem o PROJETO DE LEI 368/2015 e emitam pareceres na forma que dispõe o Regimento Interno fazendo com que, o projeto de lei possa seguir para a apreciação, discussão e votação no plenário. Bancada do Cidadania, Bancada do DEM, Bancada do MDB, Bancada do PP, Bancada do PROS, Bancada do PT, Bancada do PTB e Bancada do Solidariedade MOC 467/2015 - Apresentam à Mesa Diretora Moção de apoio aos servidores Públicos do Estado do Rio Grande do Sul, pela valorização do serviços públicos e pela dignidade dos trabalhadores do Estado Bancada do PT, Bancada do DEM, Bancada do MDB, Bancada do PP, Bancada do Cidadania, Bancada do PROS, Bancada do PTB e Bancada do Solidariedade MOC 459/2015 - Solicita à Mesa Diretora Moção hipotecando solidariedade ou apoio, da Câmara Municipal de Guaíba a CMPC - Celulose Rio-Grandense pelos Serviços prestados à População de Guaíba. Bancada do PP, Bancada do DEM, Bancada do MDB, Bancada do Cidadania, Bancada do PROS, Bancada do PT, Bancada do PTB e Bancada do Solidariedade MOC 377/2015 - As Bancadas que esta subscrevem, apresentam à Mesa Diretora Moção de Protesto ao Exmo. Desembargador Tasso Caubi Soares Delabary Corregedor Geral de Justiça do RGS. Está Moção de Repúdio de ausência e negativa de reajuste aos Servidores do Poder Judiciário Estadual por parte da administração do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul para o ano de 2015, além de não ter ocorrido o devido respeito ao direito de greve dos servidores do judiciário com a edição da ordem de serviço 02/2015 que prevê o corte do cartão ponto dos Servidores que aderirem a greve geral. O Judiciário Gaúcho está entre os órgãos jurisdicionais com maior credibilidade do País, graças à qualidade e desempenho dos serviços oferecidos aos jurisdicionados, porém, tal atitude por parte da atual Gestão do Tribunal é absolutamente incompatível com a importância dos Servidores Públicos do Judiciário Estadual possuem para a sociedade Gaúcha. Com Copia para o Exmo. Presidente do TJRS - Desembargador Aquino Flores de Camargo e para o Juiz Diretor do Foro da Comarca de Guaíba. Bancada do PP, Bancada do MDB, Bancada do Cidadania, Bancada do PTB, Bancada do PROS e Bancada do PT MOC 190/2015 - Moção de desagravo à falta de segurança no trajeto e túnel de acesso aos terminais das hidroviárias da Catsul Bancada do PP, Bancada do DEM, Bancada do MDB, Bancada do Cidadania, Bancada do PROS, Bancada do PT, Bancada do PTB e Bancada do Solidariedade MOC 111/2015 - A Bancada do Partido Progressista, que esta subscreve, apresenta à Moção para que o CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL, encaminhe ao CONGRESSO NACIONAL, uma proposição para atualização dos horários de funcionamentos das Instituições Financeiras no Estado do Rio Grande do Sul para que estendam no mínimo até as 16 horas o final do expediente, em especial na cidade de Guaíba - RS. Bancada do PP MOC 355/2014 - Moção de Apoio a PEC 406/2009 Bancada do PP, Bancada do MDB, Bancada do DEM, Bancada do PTB, Bancada do Cidadania, Bancada do PT, Bancada do PROS e Bancada do Solidariedade MOC 100/2014 - Solicita encaminhar correspondência a Prefeitura Municipal e Governo do Estado requerendo a volta do funcionamento do estacionamento junto ao terminal hidroviário Bancada do MDB, Bancada do DEM, Bancada do PROS, Bancada do Cidadania, Bancada do PTB, Bancada do PT, Bancada do Solidariedade e Bancada do PP MOC 088/2014 - Solicitam oficiar à FIERGS/SENAI para instalação de uma sede das instituições no município. Bancada do PP, Bancada do MDB, Bancada do DEM, Bancada do Cidadania, Bancada do PTB, Bancada do PT, Bancada do PROS e Bancada do Solidariedade