Lista de Proposições

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113 Proposições Encontradas

RMD 120/2015 - Solicita ao CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL, que encaminhe ao CONGRESSO NACIONAL, uma proposição para atualização dos horários de funcionamentos das Instituições Financeiras no Estado do Rio Grande do Sul para que estendam no minimo até as 16 horas o final do expediente, em especial na cidade de Guaíba/RS. Bancada do PP RMD 090/2015 - Requerem convidar o Delegado de Polícia, Comandante da Brigada Militar, Coordenadora Regional de Educação, Secretária Municipal de Educação, representante do Ministério Público, COMDICA, Conselho Tutelar, Comandante Geral da Brigada Militar, Secretário Estadual de Segurança Pública, e Presidente da Associação de Delegados do Rio Grande do Sul, para discutirem sobre a segurança pública no município Bancada do MDB, Bancada do DEM, Bancada do PP, Bancada do Cidadania, Bancada do PROS, Bancada do PT, Bancada do PTB e Bancada do Solidariedade RMD 386/2014 - Requerem oficiar ao DNIT e à Comissão de Obras da Assembleia Legislativa solicitando informarem a possibilidade de alteração do retorno de acesso ao Bairro Petim na BR 116, do Km 313 para o Km 309 Bancada do Cidadania, Bancada do MDB, Bancada do PTB, Bancada do PP, Bancada do PROS, Bancada do DEM, Bancada do Solidariedade e Bancada do PT RMD 382/2014 - Solicitamos informações, de Brasilia, quanto a existencia de rubrica orçamentária ou programa específico que possam os municípios se habilitarem ou elaborar Projeto para " COMBATE A DROGADIÇÃO E CRACK ", para que possa ser repassados para os Fundos Anti-Drogas dos Municípios através de Emendas e Convênios. Bancada do PP RMD 319/2014 - Requerem oficiar ao DNIT, CONSTRAN, DAER e METROPLAN solicitando o comparecimento de seus representantes para esclarecimentos sobre a duplicação da BR116 e participação da CMPC nesta obra Bancada do PP, Bancada do MDB e Bancada do Cidadania RMD 272/2014 - Requer que seja oficiado ao Superintendente da Metroplan, Sr. Oscar Gilberto Escher, à comparecer em uma sessão deste poder, afim de apresentar o anteprojeto de duplicação da Estrada do Conde Bancada do MDB, Bancada do PTB, Bancada do PP, Bancada do PROS, Bancada do Cidadania, Bancada do PT e Bancada do DEM IND 3557/2023 - Sugere Projeto de Lei de Programa de Estágio Social com minuta de Projeto em anexo. Bancada do PP IND 1295/2023 - Sinalização na rua Inácio de Quadros, bairro Cel Nassuca. Bancada do PP IND 175/2019 - Solicita a troca das três últimas lâmpadas da Rua Leonel Brizola Bancada do PP IND 234/2018 - Referente a Quadra Poliesportiva Cristian Orestes, localizada na Vila São Jorge, solicita providências com relação a: possibilidade de manutenção em sua estrutura, tela que cerca a quadra que está danificada; estrutura que fixa a cesta para a prática do basquete, tabela de basquete está caindo, pintura da quadra, limpeza ao redor da quadra. Bancada do PP IND 160/2018 - Solicita a colocação de quebra-molas na Vila Primavera e São Jorge; 1 (um) na Av. Carlos Motta; * 2 (dois) na Av. Matazo Kawano. Bancada do PP IND 041/2016 - Solicita à mesa diretora que após os trâmites legais, analise a indicação do Projeto de Resolução onde INSTITUI A ESCOLA SOLIDÁRIA NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DE GUAÍBA Bancada do PP MOC 031/2022 - Moção de Repúdio e Apelo contra uma possível instalação de praças de pedágios nas rodovias que dão acesso ao Município Bancada do MDB, Bancada do PDT, Bancada do PL, Bancada do PP, Bancada do PSDB, Bancada do PT, Bancada do PTB, Bancada do Solidariedade, Bancada do União Brasil e Bancada Republicanos MOC 009/2021 - MOÇÃO de APELO e PROTESTO contra possível instalação de praças de pedágios nas rodovias que dão acesso ao Município de Guaíba e Região Bancada do PDT, Bancada do DEM, Bancada do PP, Bancada do PT, Bancada do Solidariedade e Bancada Republicanos MOC 006/2021 - Moção de Apoio da Câmara Municipal de Guaíba para que o Poder Executivo Municipal avalie a possibilidade de contratação de fonoaudiólogos tendo em vista o importante papel desses profissionais na reabilitação de pacientes de COVID-19 Bancada do DEM, Bancada do MDB, Bancada do PDT, Bancada do PP, Bancada do PSDB, Bancada do PSL, Bancada do PT, Bancada do PTB, Bancada do Solidariedade e Bancada Republicanos MOC 005/2020 - Moção de apoio para utilização dos recursos oriundos da compensação ambiental do Convênio da Corsan para criação e instalação de Eco Barreiras ou Barreiras Ecológicas ao longo do Arroio Passo Fundo em Guaíba Bancada do DEM, Bancada do MDB, Bancada do PDT, Bancada do PP, Bancada do PL, Bancada do PSDB, Bancada do PTB, Bancada do PSL e Selecione o Proponente MOC 002/2020 - Moção de Apelo em favor aos servidores de Educação do Estado do Rio Grande do Sul a ser encaminhado à presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul e ao Governador do Estado do RS. Bancada do DEM, Bancada do Cidadania, Bancada do PDT, Bancada do PL, Bancada do PP, Bancada do PSD, Bancada do PTB e Bancada do Solidariedade MOC 001/2020 - Moção de Protesto pela forma que o Governo do Estado se impõe a Lei de Gestão Democrática Ver. Bosco Ayala, Bancada do Cidadania, Bancada do DEM, Bancada do PDT, Bancada do PL, Bancada do PP, Bancada do PSD, Bancada do PTB e Bancada do Solidariedade MOC 015/2019 - Moção de Protesto e apelo à Metroplan com cópia à Catsul, da Câmara Municipal de Guaíba. Devido ao alto valor das passagens e poucos horários travessia Guaíba/Porto Alegre e o mesmo não oferecer desconto ou gratuidade para as pessoas idosas de baixa renda e sabendo que o mesmo percurso que é feito em Rio Grande à São José do Norte o valor é de apenas R$ 4,00. Bancada do PL, Bancada do Cidadania, Bancada do PTB, Bancada do PSD, Bancada do PP, Bancada do PDT, Bancada do DEM e Bancada do Solidariedade MOC 010/2019 - Moção de apoio para que seja implementado curso técnico de Comércio no Colégio Cônego Scherer, à ser encaminhada à Secretaria Estadual da Educação (SEDUC), 12ª Coordenadoria Regional de Educação e para a Comissão de Educação da Assembleia Legislativa Bancada do DEM, Bancada do PSD, Bancada do PTB, Bancada do PP, Bancada do PL, Bancada do Cidadania e Bancada do PDT