Lista de Proposições

FILTRO

107 Proposições Encontradas

REQ 475/2014 - Requer informar se existe projeto para reinstalação dos sanitários públicos na Praça da Bandeira Bancada do PP REQ 305/2014 - Requer ao Executivo Municipal uma nova avaliação do terreno,objeto de regulamentação do Projeto de Lei nº.124/2013. Bancada do Cidadania, Bancada do PP, Bancada do DEM, Bancada do MDB, Bancada do PTB, Bancada do PROS, Bancada do PT e Bancada do Solidariedade REQ 081/2014 - Requer informar a viabilidade de incremento do vale alimentação de servidores públicos municipais que recebem até R$ 1.200 de salário Bancada do PTB, Bancada do MDB, Bancada do PROS, Bancada do PP, Bancada do PT, Bancada do Solidariedade, Bancada do DEM e Bancada do Cidadania RMD 164/2021 - Requer oficiar à Corsan e à Fepam para que informem em que fase se encontra o licenciamento ambiental para início das obras de saneamento básico no município; se há alguma informação formal de que as obras devam iniciar na Zona Sul de Guaíba, especialmente no Arroio Passo Fundo; caso não haja prioridade formal, é possível realizar mediante este documento Bancada do PDT, Bancada do DEM, Bancada do PP, Bancada do PSL, Bancada do Solidariedade, Bancada do PT e Bancada Republicanos RMD 157/2020 - Requer a formação de uma Comissão Especial para Acompanhamento dos Gastos Públicos no período de pandemia do COVID-19 no Município de Guaíba. Bancada do PP RMD 115/2020 - Requer oficiar à CMPC Celulose Riograndense Ltda., para que informe a possibilidade de realizar ação de higienização e desinfecção de diversos pontos públicos da cidade de Guaíba, auxiliando o município no combate ao COVID-19 Bancada do PP RMD 650/2018 - Solicita a ANATEL (Agência Nacional de Telecomunicação) que informe quantas empresas estão credenciadas para fornecer serviços de banda larga, fixa, fibra ótica e via rádio,quem fiscaliza a nível de município a qualidade do serviço e a frequência desta fiscalização Bancada do PP RMD 320/2018 - Requer oficiar à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, para que informe quais Ruas do Bairro São Jorge/Primavera estão sendo “esquecidas” e por quais motivos Bancada do PP RMD 060/2018 - Requer oficiar ao SINE (Sistema Nacional de Emprego) para que informe o critério usado e quantas vagas de emprego foram ofertadas em 2017; o critério usado e a forma de divulgação das vagas ofertadas para cursos de capacitação; e se existem politicas direcionadas para jovens de até 25 anos Bancada do PP RMD 636/2016 - Requer à Mesa, providências urgente, quanto a acessibilidade para pessoas com deficiências ( cadeirantes ), para possibilitar o acesso as dependências da Câmara onde estão os Gabinetes e Plenário. Bancada do MDB, Bancada do DEM, Bancada do PDT, Bancada do PP, Bancada do PTB, Bancada do Cidadania, Bancada do PL, Bancada do Solidariedade e Bancada do PSD RMD 555/2016 - Requer saber a possibilidade desta Casa Legislativa, através de renuncia de receita apoiar com R$20.000,00 (vinte mil reais) a realização do Dia da Bíblia, no mês de Novembro de 2016, ano da comemoração de 90 anos de emancipação do Município Bancada do Solidariedade, Bancada do DEM, Bancada do PDT, Bancada do MDB, Bancada do PP, Bancada do Cidadania, Bancada do PL e Bancada do PTB RMD 543/2016 - Requer informar a possibilidade de renuncia de receita para apoiar a realização do Dia da Bíblia. Bancada do Solidariedade, Bancada do DEM, Bancada do PDT, Bancada do MDB, Bancada do PP, Bancada do Cidadania e Bancada do PTB RMD 346/2016 - Requerem audiência pública com a AGERGS e CatSul para discussão do valor da passagem no transporte Catamarã, no dia 22 de junho deste ano Bancada do MDB, Bancada do Solidariedade, Bancada do PP, Bancada do PTB, Bancada do PDT, Bancada do DEM, Bancada do Cidadania, Bancada do PSD e Bancada do PL RMD 765/2015 - O Vereador que este subscreve, solicita à Mesa Diretora, que após os trâmites legais, envie correspondência ao Catsul S/A. e ao Prefeito de Porto Alegre, para que informe o que segue: Existe a possibilidade de um estudo da Prefeitura Municipal de Porto Alegre e a Catsul S/A para viabilizarem um acesso aos Portadores de Necessidades Físicas e Cadeirantes no acesso do Cais do Porto que dá servidão aos passageiros que usam todos os dias para irem de Guaíba a Porto Alegre e Vice-versa? Bancada do PP RMD 336/2015 - A Bancada que este subscreve, solicita à Mesa Diretora, que após os tramites legais, envie correspondência para Bancada do PP Congresso Nacional (Câmara dos Deputados Federais) e a Senado Federal através da Senadora Ana Amélia Lemos para que seja desencadeado um Projeto de Lei para criação da Figura Jurídica do Advogado Profissional Individual, Pessoa Jurídica com possibilidade de adesão ao Simples Nacional. Observação: Enviar cópia para a OAB/Guaíba, OAB/RS e ao CFOAB (Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil) Bancada do PP RMD 141/2015 - Requer à Mesa Diretora a concessão de uma Homenagem através de uma Sessão Solene ao COPEG - Conselho de Pastores Evangélicos de Guaíba de acordo com a Resolução n° 005/2012 Bancada do PP RMD 120/2015 - Solicita ao CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL, que encaminhe ao CONGRESSO NACIONAL, uma proposição para atualização dos horários de funcionamentos das Instituições Financeiras no Estado do Rio Grande do Sul para que estendam no minimo até as 16 horas o final do expediente, em especial na cidade de Guaíba/RS. Bancada do PP RMD 090/2015 - Requerem convidar o Delegado de Polícia, Comandante da Brigada Militar, Coordenadora Regional de Educação, Secretária Municipal de Educação, representante do Ministério Público, COMDICA, Conselho Tutelar, Comandante Geral da Brigada Militar, Secretário Estadual de Segurança Pública, e Presidente da Associação de Delegados do Rio Grande do Sul, para discutirem sobre a segurança pública no município Bancada do MDB, Bancada do DEM, Bancada do PP, Bancada do Cidadania, Bancada do PROS, Bancada do PT, Bancada do PTB e Bancada do Solidariedade RMD 386/2014 - Requerem oficiar ao DNIT e à Comissão de Obras da Assembleia Legislativa solicitando informarem a possibilidade de alteração do retorno de acesso ao Bairro Petim na BR 116, do Km 313 para o Km 309 Bancada do Cidadania, Bancada do MDB, Bancada do PTB, Bancada do PP, Bancada do PROS, Bancada do DEM, Bancada do Solidariedade e Bancada do PT RMD 382/2014 - Solicitamos informações, de Brasilia, quanto a existencia de rubrica orçamentária ou programa específico que possam os municípios se habilitarem ou elaborar Projeto para " COMBATE A DROGADIÇÃO E CRACK ", para que possa ser repassados para os Fundos Anti-Drogas dos Municípios através de Emendas e Convênios. Bancada do PP