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113 Proposições Encontradas

REQ 626/2018 - Requer estudo técnico para implantação de semáforo ou alargamento do canteiro no entroncamento entre a Av. Borregaard com as Ruas Manoel F. das Neves e Rua Aires Fraga, Bairro Altos da Alegria Bancada do PP REQ 121/2018 - Requer saber a possibilidade da Inclusão de atividades competitivas para meninas, adolescentes e crianças no calendário esportivo do município no ano de 2019. Bancada do PP REQ 097/2018 - Qual a viabilidade da construção de recuo para embarque e desembarque de passageiros na Av. Mauricio Lessa, Bairro Florida, em frente ao terminal de Integração, Alimentadora São Jorge - Porto alegre? Bancada do PP REQ 034/2018 - Requer saber o número de vagas em creches ofertadas para o ano de 2018; número de crianças que não foram contempladas; critério de sorteio das vagas ofertadas. Bancada do PP REQ 679/2017 - Requer saber a possibilidade de inclusão do CID A16.9 (Tuberculose), na Lei que dispõe sobre o Sistema de Isenções Tarifarias no Serviço de Transporte Coletivo Urbano Bancada do PP REQ 637/2017 - Requer saber se Secretaria de Educação agendou reunião com a Defensoria Pública de Guaíba e com a direção do Fórum para esclarecimentos sobre pleito judicial de reservas de vagas nas Escolas de Educação Infantil Bancada do PP REQ 631/2017 - Requer saber quais ações de prevenção estão sendo planejadas para as campanhas do novembro Azul e Dezembro vermelho e a possibilidade de terem ações nos finais de semana, como consultas, exames e testes rápidos Bancada do PP REQ 606/2017 - Requer saber se há fiscalização dos vendedores ambulantes que atuam na cidade; se recolhem a taxa ao município antes de exercer suas atividades e se há servidor responsável pela fiscalização; o número total de licenças para ambulantes no município; a documentação exigida para expedir licença; os mecanismos legais de proteção ao comerciante Bancada do PP REQ 745/2016 - Requer saber as medidas de iniciativa e prevenção no combate à dengue, quantos agentes de vigilância têm em operação, os valores repassados pelo Estado e pela União no combate ao mosquito transmissor, a contrapartida da Prefeitura nestes investimentos, como o valor foi empregado. Bancada do PP REQ 730/2016 - Existe por parte do executivo algum estudo que viabilize a extinção da fila da madrugada para marcações de consultas com especialistas e exames na rede Publica de saúde?Quantas vagas para consultas com especialistas são disponibilizadas mensalmente para a população? Por qual motivo os usuários que pernoitam na fila durante a madrugada, mas que mesmo assim não conseguem agendar o seu procedimento, por falta de vagas, não são automaticamente agendados para o próximo processo de abertura? Bancada do PP REQ 709/2016 - Qual o numero de pacientes ostomizados no município? Quantas bolsas são oferecidas por mês para cada paciente? Qual o critério adotado para o numero de bolsas por pacientes? Quantos profissionais especializados nesta área têm no município para atender a demanda? O município oferece acompanhamento psicológico, nutricionista e dermatologista para esses pacientes? Bancada do PP REQ 694/2016 - Requer saber a situação do arroio Passo Fundo o resultado das ultimas análises e qual a previsão de solução do problema?Quais empresas junto com Câmara e Prefeitura financiaram a análise Bancada do PP REQ 682/2016 - Requer esclarecimentos da Secretaria da Saúde. Bancada do PP REQ 669/2016 - Ha por parte do Executivo Municipal algum projeto que viabilize o calçamento no trecho do mercado Asun e o Bairro São Jorge/primavera? Dentro deste projeto a um entendimento do estendimento da ciclovia? Quais são os valores gastos na manutenção dessa área? A economia desses valores não seriam o necessário para a construção de uma obra de pavimentação ou parte dela? Bancada do PP REQ 659/2016 - Requer informações ao requerimento 534/2016, referente ao programa de conscientização no tratamento de câncer de mama em adolescentes nas escolas públicas municipais Bancada do PP REQ 613/2016 - or que a Secretaria Municipal da Saúde está impedindo o agendamento de consultas com especialistas no âmbito do Município de Guaíba, tendo transferido os novos agendamentos somente para após a data de 04/10/2016? Há déficit de Profissionais? Existem algum tipo de reserva politica para este tipo de atendimento ou serão atendimentos em que os princípios que regem a Administração Pública preconizado no Art. 37 da constituição Federal( Impessoalidade, economicidade e moralidade), estes princípios estão sendo respeitados? Quantas fichas de atendimentos com especialistas estão sendo liberadas por mês? De que forma o cidadão poderá ter acesso à estes atendimentos Bancada do PP REQ 591/2016 - Em relação a cidade de Guaíba, que é um Município com áreas densamente povoadas e ocupadas por Casas e Edifícios residenciais, comerciais e Industriais, além de Ruas , Avenidas e espaços Públicos como Praças onde a População vive reunida, o que em sintese deveria torna-lá uma cidade Organizada, com Gestão, mas o que se vê hoje pelo Município de Guaíba é uma desordem estrutural na parte de saneamento e planejamentos com os logradouros municipais, como exemplo as ruas e calçadas dos Bairros e Centro, saliento que nossas ruas de Guaíba parecem a Lua, por que é tanto buraco, que ao passar me lembro dos filmes de ficção. Sendo assim focando diretamente em Guaíba, questiono: Quanto será encaminhado uma revisão do Plano Diretor Municipal? Pois o Município com um orçamento estimado de 277 milhões para 2017 e ainda ter uma Lei Orgânica e um Plano Diretor devassado, mas lembro que em 2014 protocolei a reforma da Lei Orgânica e Regimento Interno, sendo que o município estará entre as 10 maiores economias em 2017 do Estado do Rio Grande do Sul e na educação estamos ainda em 280ª lugar , sendo que existe 497 municípios no Rio Grande do Sul - RGS. Por que a Receita sendo crescente, conforme dados do Portal de transparência os serviços básicos a população deixando cada vez mais a desejar? Quais os financiamentos, empréstimos e compromissos que está Gestão deixará nos cofres Públicos para o Proximo Prefeito pagar, já que está no fim do Mandato e deverá ser observada a lei de Responsabilidade Fiscal? Acompanhando a cidade, analizo que existe muito pouco trabalho para com a comunidade, pelo valor pago a empresa terceirizada de limpeza Pública, mas agora na ultima semana vi que o efetivo de colaboradores da Empresa Pioneira Aumentou? Esse aumento de efetivo houve? Ou houve uma força tarefa, por que é Ano Eleitoral? Até por que a prefeitura estava no vermelho, não podendo contratar ou reforçar nenhum contrato existe que onerasse ainda mais os cofres do Municipio. Bancada do PP REQ 583/2016 - O Vereador que subscreve, solicita à mesa diretora que após os trâmites legais, envie correspondência ao Executivo Municipal, para que o mesmo dentro do possível revise a Lei Nº 2386/2008 que dispõe sobre a regulamentação do Sistema de estacionamentos rotativos pago, nas vias e logradouros Públicos referente à cobrança das Vagas dos Estacionamentos dos Portadores de Deficiência física e Idosos. Saliento que nesta Lei no Art. 4º estão sujeitas a gratuidade os veículos em situação de emergência médica ou sinistro, até que cesse a emergência. Sendo assim, existe a grandiosidade, do Executivo Municipal em alterar a Lei Inicial em favor dos Portadores de Deficiência física e Idosos? Bancada do PP REQ 560/2016 - Quando acordo todos os dias sempre vejo nas conversas do dia dia e nos Projetos o tema principal Futuro dos Jovens, mas para estarmos hoje pensando o Futuro desses jovens, devemos prioritariamente cuidar das pessoas que por muitas vezes são abandonadas pelas suas famílias e dependem de um abrigo e um cuidado especial, pois são mulheres e homens com mais de 65 anos de idade que tem direitos adquiridos pela Constituição Federal, então venho ao Prefeito Henrique Tavares e a Secretária de Assistência Social, requerer o que está sendo feito para esses senhores e senhoras sem condições e abandonados que ajudaram a construir a história de Guaíba para nós e nossas famílias? Bancada do PP REQ 534/2016 - Requerer que seja instituido um programa de conscientização, tratamento e recuperação do câncer de mama em adolescentes nas escolas da Rede Pública Municipal. Bancada do PP