Lista de Proposições
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5 Proposições Encontradas
PLL 086/2022 - Dispõe sobre a preferência de vagas para irmãos no mesmo estabelecimento de ensino público no Município de Guaíba
Bancada do PP
REQ 836/2022 - Requer informar as ações planejadas para as campanhas Novembro Azul e Dezembro Vermelho; qual a possibilidade dessas campanhas terem ações nos finais de semana, como consultas, exames e testes rápidos
Bancada do PP
REQ 257/2022 - Requer informar se os testes regulamentados pela Lei 3829/98, que definiu a aplicação de testes de triagem para detecção de teste do autismo em crianças acima de 18 meses até 36 meses, através do método Modified Checklist for Autism in Toddlers (M-Chat), estão sendo realizados; se sim, quantos testes foram realizados até agora; se não, qual a previsão para o procedimento ser implementado
Bancada do PP
REQ 226/2022 - Requer informar por que a Lei de nº3.639 de 15 de março de 2018 que "Dispõe sobre a inspeção sanitária e industrial dos produtos de origem animal no município de Guaíba e dá outras providências." ainda não foi implementada na prática no município; se foi editado Decreto regulamentador; caso negativo, o que falta para essa lei ser regulamentada
Bancada do PP
MOC 031/2022 - Moção de Repúdio e Apelo contra uma possível instalação de praças de pedágios nas rodovias que dão acesso ao Município
Bancada do MDB, Bancada do PDT, Bancada do PL, Bancada do PP, Bancada do PSDB, Bancada do PT, Bancada do PRD, Bancada do Solidariedade, Bancada do União Brasil e Bancada Republicanos