Lista de Proposições

PLL 086/2022 - Dispõe sobre a preferência de vagas para irmãos no mesmo estabelecimento de ensino público no Município de Guaíba Bancada do PP PLL 025/2014 - Inclui o "Encontro do Moto Grupo PC.RS" no calendário de eventos oficiais, âmbito do Município de Guaíba Bancada do PP, Bancada do DEM, Bancada do MDB, Bancada do Cidadania, Bancada do PT, Bancada do PTB, Bancada do Solidariedade e Bancada do PROS PLL 027/2009 - Institui o Projeto Câmara Mirim no Município de Guaíba PTB,PMDB,PP,PPS, DEM PLL 004/2009 - Concede título de cidadão guaibense ao Sr. Walter Lídio Nunes PTB,PMDB,PP,PPS, DEM PLL 020/2006 - Proíbe o corte de fornecimento de água no município por falta de pagamento Bancada do PTB, Bancada do MDB, Bancada do PP, Bancada do Cidadania e Bancada do DEM ELO 002/2017 - Acresce o Art. 29-A da lei Orgânica Municipal e dá outras providências Bancada do PTB, Bancada do Solidariedade, Bancada do PP e Bancada do PDT REQ 836/2022 - Requer informar as ações planejadas para as campanhas Novembro Azul e Dezembro Vermelho; qual a possibilidade dessas campanhas terem ações nos finais de semana, como consultas, exames e testes rápidos Bancada do PP REQ 257/2022 - Requer informar se os testes regulamentados pela Lei 3829/98, que definiu a aplicação de testes de triagem para detecção de teste do autismo em crianças acima de 18 meses até 36 meses, através do método Modified Checklist for Autism in Toddlers (M-Chat), estão sendo realizados; se sim, quantos testes foram realizados até agora; se não, qual a previsão para o procedimento ser implementado Bancada do PP REQ 226/2022 - Requer informar por que a Lei de nº3.639 de 15 de março de 2018 que "Dispõe sobre a inspeção sanitária e industrial dos produtos de origem animal no município de Guaíba e dá outras providências." ainda não foi implementada na prática no município; se foi editado Decreto regulamentador; caso negativo, o que falta para essa lei ser regulamentada Bancada do PP REQ 427/2021 - Requer informar a possibilidade de campanha de arrecadação, junto às empresas do município, para o Fundo Municipal de Prevenção à Violência; se há forma legal de dedução de impostos ´para as empresas doadoras; se os gestores do Fundo realizaram cadastro de adesão para que doações sejam deduzidas de IRPF e IRPJ; se há possibilidade do Executivo Municipal orientar, na elaboração de Plano de Aplicação, para um programa de aluguéis residenciais para agentes de segurança pública Bancada do PDT e Bancada do PP REQ 262/2021 - Requer informar a possibilidade de envio de Projeto de Lei de origem do Executivo Municipal para alteração na formatação de preços das concessionárias de energia elétrica e saneamento, adequando as sistemáticas de apuração e cálculos das tarifas de saneamento, esgoto e energia elétrica para nova realidade que nos encontramos; se há possibilidade deste cálculo levar em consideração a renda per capita dos munícipes Bancada do PDT, Bancada do PP, Bancada do DEM, Bancada do PT, Bancada do Solidariedade, Bancada Republicanos e Bancada do PSL REQ 202/2021 - Requer saber possibilidade do município de Guaíba juntamente com a Secretaria Estadual de Planejamento, Governança e Gestão do Rio Grande do Sul, contratar ou ajustar pelo meio jurídico adequado, a compensação de eventuais créditos existentes em favor do município de Guaíba para fins de aquisição ou permuta da área do IPÊ, denominada área dos pinheiros Bancada do PP REQ 147/2021 - Requer informar as estratégias adotadas pela Secretaria Municipal de Educação para a alimentação das crianças matriculadas na rede pública municipal no período de pandemia;se as escolas têm regime de plantão para atendimento aos alunos; se há alguma política de plantão para atendimento dos(as) alunos(as) matriculados na rede municipal Bancada do PDT, Bancada do PP, Bancada do PT, Bancada do Solidariedade, Bancada Republicanos e Bancada do DEM REQ 520/2019 - Requer informar o por que da falta de respostas dos requerimentos enviados ao executivo Bancada do PL, Bancada do Cidadania, Bancada do DEM, Bancada do PDT, Bancada do PP, Bancada do PSD, Bancada do PTB e Bancada do Solidariedade REQ 519/2019 - Requer saber haverá “passe-livre” (passagem gratuita) para os cidadãos se dirigirem até urnas. Bancada do DEM, Bancada do PDT, Bancada do PL, Bancada do PP, Bancada do PSD, Bancada do PTB, Bancada do Cidadania e Bancada do Solidariedade REQ 697/2018 - Requer saber quando foi a última operação tapa buracos e patrolamento na Rua Vereador Ulisses de Souza Marçal, Bairro Santa Rita, em frente a Escola Agle Kehl;e qual a possibilidade de realizar novamente esses serviços Bancada do PP REQ 626/2018 - Requer estudo técnico para implantação de semáforo ou alargamento do canteiro no entroncamento entre a Av. Borregaard com as Ruas Manoel F. das Neves e Rua Aires Fraga, Bairro Altos da Alegria Bancada do PP REQ 121/2018 - Requer saber a possibilidade da Inclusão de atividades competitivas para meninas, adolescentes e crianças no calendário esportivo do município no ano de 2019. Bancada do PP REQ 097/2018 - Qual a viabilidade da construção de recuo para embarque e desembarque de passageiros na Av. Mauricio Lessa, Bairro Florida, em frente ao terminal de Integração, Alimentadora São Jorge - Porto alegre? Bancada do PP REQ 034/2018 - Requer saber o número de vagas em creches ofertadas para o ano de 2018; número de crianças que não foram contempladas; critério de sorteio das vagas ofertadas. Bancada do PP