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174 Proposições Encontradas

RMD 557/2017 - Requer oficiar à Expresso Assur para que informe se há no interior de cada coletivo que atende o município de Guaíba, cartazes visíveis aos usuários, com avisos contendo os dados a respeito do seguro coletivo contra acidentes Bancada do DEM RMD 514/2017 - requer o envio de correspondência a 12 ª Coordenadoria Regional de Educação (CRE), para que informe a respeito do do Programa CIPAVE - Comissões Internas de Prevenção de Acidentes e Violência visa diagnosticar as vulnerabilidades no ambiente escolar e através de planejamento e parcerias com os alunos, professores, pais, moradores da comunidade, órgãos de segurança, poder judiciário e outros oportunizar ações que possam resolver problemas e sanar necessidades. O Cipave, sendo esse um programa de iniciativa do Governo do Estado, está implementado nas escolas estaduais do nosso Município, Em quais instituições e quais as ações foram e estão sendo realizadas Bancada do DEM RMD 185/2017 - Requer saber por que o ônibus que leva as crianças da Educação Infantil residentes nos Bairros São Jorge e Primavera, para a Escola Municipal Máximo Laviaguerre, Bairro Malessa, não faz o mesmo itinerário do sistema convencional. Bancada do DEM RMD 118/2017 - Questiona a Mesa Diretora se é possível, dentro deste ano vigente, a confecção do Estatuto dos Idosos e Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) por parte do Legislativo? Bancada do DEM RMD 030/2017 - Solicitamos à esta Casa Legislativa que promova dentro do pequeno expediente a realização da prestação de contas do trabalho realizado bem como, informar as atividades realizadas pela CORSAN. Solicitamos também que seja enviado convite à gerência da CORSAN para que compareçam a esta Casa a fim de que possamos conhecer melhor o trabalho que é realizado bem como, as obras dentro da cidade para este ano vigente. Bancada do DEM RMD 029/2017 - Existe possibilidade desta Casa Legislativa promover dentro do pequeno expediente a realização da prestação de contas do trabalho realizado bem como, informar as atividades realizadas pela CORSAN? Em caso afirmativo, solicitamos que seja enviado convite para que a gerência da CORSAN compareça a esta Casa a fim de que possamos conhecer melhor o trabalho que é realizado bem como, as obras dentro da cidade para este ano vigente. Bancada do DEM RMD 022/2017 - Requer saber se existe possibilidade desta Casa Legislativa promover dentro do pequeno expediente a realização da prestação de contas do trabalho realizado pela EMATER. Bancada do DEM RMD 636/2016 - Requer à Mesa, providências urgente, quanto a acessibilidade para pessoas com deficiências ( cadeirantes ), para possibilitar o acesso as dependências da Câmara onde estão os Gabinetes e Plenário. Bancada do MDB, Bancada do DEM, Bancada do PDT, Bancada do PP, Bancada do PRD, Bancada do Cidadania, Bancada do PL, Bancada do Solidariedade e Bancada do PSD RMD 555/2016 - Requer saber a possibilidade desta Casa Legislativa, através de renuncia de receita apoiar com R$20.000,00 (vinte mil reais) a realização do Dia da Bíblia, no mês de Novembro de 2016, ano da comemoração de 90 anos de emancipação do Município Bancada do Solidariedade, Bancada do DEM, Bancada do PDT, Bancada do MDB, Bancada do PP, Bancada do Cidadania, Bancada do PL e Bancada do PRD RMD 543/2016 - Requer informar a possibilidade de renuncia de receita para apoiar a realização do Dia da Bíblia. Bancada do Solidariedade, Bancada do DEM, Bancada do PDT, Bancada do MDB, Bancada do PP, Bancada do Cidadania e Bancada do PRD RMD 504/2016 - Qual a possibilidade desta Casa Legislativa, através de renuncia de receita apoiar com R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) a realização da Festa Campeira do CTG Gomes Jardim no mês de Outubro, ano da comemoração 90 anos de emancipação do município? Bancada do Cidadania, Bancada do PDT, Bancada do DEM e Bancada do PL RMD 346/2016 - Requerem audiência pública com a AGERGS e CatSul para discussão do valor da passagem no transporte Catamarã, no dia 22 de junho deste ano Bancada do MDB, Bancada do Solidariedade, Bancada do PP, Bancada do PRD, Bancada do PDT, Bancada do DEM, Bancada do Cidadania, Bancada do PSD e Bancada do PL RMD 090/2015 - Requerem convidar o Delegado de Polícia, Comandante da Brigada Militar, Coordenadora Regional de Educação, Secretária Municipal de Educação, representante do Ministério Público, COMDICA, Conselho Tutelar, Comandante Geral da Brigada Militar, Secretário Estadual de Segurança Pública, e Presidente da Associação de Delegados do Rio Grande do Sul, para discutirem sobre a segurança pública no município Bancada do MDB, Bancada do DEM, Bancada do PP, Bancada do Cidadania, Bancada do PROS, Bancada do PT, Bancada do PRD e Bancada do Solidariedade RMD 386/2014 - Requerem oficiar ao DNIT e à Comissão de Obras da Assembleia Legislativa solicitando informarem a possibilidade de alteração do retorno de acesso ao Bairro Petim na BR 116, do Km 313 para o Km 309 Bancada do Cidadania, Bancada do MDB, Bancada do PRD, Bancada do PP, Bancada do PROS, Bancada do DEM, Bancada do Solidariedade e Bancada do PT RMD 272/2014 - Requer que seja oficiado ao Superintendente da Metroplan, Sr. Oscar Gilberto Escher, à comparecer em uma sessão deste poder, afim de apresentar o anteprojeto de duplicação da Estrada do Conde Bancada do MDB, Bancada do PRD, Bancada do PP, Bancada do PROS, Bancada do Cidadania, Bancada do PT e Bancada do DEM IND 569/2017 - Requer saber se oIPTU dos imóveis da Rua Maceió, Bairro Santa Rita, é cobrado com asfalto incluso Bancada do DEM IND 100/2017 - Requer saber a possibilidade de ser criado o boletim escolar eletrônico nas escolas da Rede Pública Municipal Bancada do DEM MOC 009/2021 - MOÇÃO de APELO e PROTESTO contra possível instalação de praças de pedágios nas rodovias que dão acesso ao Município de Guaíba e Região Bancada do PDT, Bancada do DEM, Bancada do PP, Bancada do PT, Bancada do Solidariedade e Bancada Republicanos MOC 006/2021 - Moção de Apoio da Câmara Municipal de Guaíba para que o Poder Executivo Municipal avalie a possibilidade de contratação de fonoaudiólogos tendo em vista o importante papel desses profissionais na reabilitação de pacientes de COVID-19 Bancada do DEM, Bancada do MDB, Bancada do PDT, Bancada do PP, Bancada do PSDB, Bancada do PSL, Bancada do PT, Bancada do PRD, Bancada do Solidariedade e Bancada Republicanos MOC 005/2020 - Moção de apoio para utilização dos recursos oriundos da compensação ambiental do Convênio da Corsan para criação e instalação de Eco Barreiras ou Barreiras Ecológicas ao longo do Arroio Passo Fundo em Guaíba Bancada do DEM, Bancada do MDB, Bancada do PDT, Bancada do PP, Bancada do PL, Bancada do PSDB, Bancada do PRD, Bancada do PSL e Selecione o Proponente