Lista de Proposições

REQ 653/2016 - Qual a possibilidade de revitalizar a pintura da faixa de pedestre que fica situada à Rua Osvaldo Jardim, em frente ao nº 472, Bairro Cohab? Bancada do DEM REQ 588/2016 - Requer saber a possibilidade de colocar sinalização com faixa de pedestre e "quebra molas" na Rua Marco de Andrade, Centro, em frente à Escola Aprender. Bancada do DEM REQ 387/2016 - Requer informar a possibilidade de instalação de placas indicativas com os nomes dos logradouros, no Bairro Santa Rita Bancada do DEM REQ 340/2016 - Requer informar o motivo da alteração do sentido do trânsito de veículos na Rua Minas Gerais, trecho que fica em frente da Escola Municipal de Educação Infantil Professora Amélia Consuelo Laviaguerre, Bairro Parque 35? 2) Foi realizado um estudo no trânsito local para justificar a mudança no sentido da Rua Minas Gerais, Bairro Parque 35? Encaminhar cópia do processo. 3) A Administração Municipal pretende intensificar a sinalização viária (horizontal e vertical) da rua em questão? Quando Bancada do DEM REQ 143/2016 - Requer informar a possibilidade de serem instaladas as placas com os respectivos nomes nas academias ao ar livre instaladas no bairro Santa Rita e Cohab Bancada do DEM REQ 305/2014 - Requer ao Executivo Municipal uma nova avaliação do terreno,objeto de regulamentação do Projeto de Lei nº.124/2013. Bancada do Cidadania, Bancada do PP, Bancada do DEM, Bancada do MDB, Bancada do PRD, Bancada do PROS, Bancada do PT e Bancada do Solidariedade REQ 081/2014 - Requer informar a viabilidade de incremento do vale alimentação de servidores públicos municipais que recebem até R$ 1.200 de salário Bancada do PRD, Bancada do MDB, Bancada do PROS, Bancada do PP, Bancada do PT, Bancada do Solidariedade, Bancada do DEM e Bancada do Cidadania RMD 289/2022 - Requer oficiar ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT), solicitando colocação de abrigos nos locais onde tem paradas de ônibus na BR 116 Km 302 Bancada do DEM RMD 220/2022 - Requer oficiar ao Banco Bradesco, agência em Guaíba, para que informe se as gerências das agências de Guaíba têm conhecimento do péssimo serviço prestado aos servidores públicos municipais, através do convênio estabelecido com o Município; se é de conhecimento, também, que no posto (PAB/PREFEITURA) não há pessoal suficiente para atender a demanda existente; que a agência bancária no centro da cidade de Guaíba, também tem carência de pessoal para dar a devida atenção aos Servidores Públicos Municipais e aos munícipes da cidade; se o contrato com a empresa da vigilância prevê que o atendimento inicial com o servidor seja realizado pelo vigilante e não por um funcionário do Banco Bancada do DEM RMD 148/2022 - Requer oficiar a Expresso Assur para que informe se todas as linhas estão operando normalmente; se tem linhas que não fazem baldeação, se sim, quais; no caso do usuário com o cartão do transporte coletivo, o tempo para a baldeação sem que seja cobrado a segunda tarifa para o mesmo usuário; em caso do segundo ônibus a ser baldeado ultrapassar o tempo limite estipulado pela empresa, qual o procedimento do usuário para que não seja cobrada a segunda tarifa Bancada do DEM RMD 069/2022 - Requer oficiar ao Hospital Vila Nova, para que informe por que não está sendo cumprida a Lei 3991 de 10 de Junho de 2021, que determina afixação de lista de médicos plantonistas e responsáveis pelo plantão do pronto atendimento e do hospital Nelson Cornetet, bem como qualquer serviço terceirizado de plantão médico de saúde pública no Município de Guaíba. Bancada do DEM RMD 306/2021 - Requer oficiar à a CORSAN, para que informe se há projeto para substituição da rede de adutoras, na Avenida Getúlio Vargas, no centro da cidade, tendo em vista serem muito antigas e estarem saturadas pela ação do tempo Bancada do DEM RMD 164/2021 - Requer oficiar à Corsan e à Fepam para que informem em que fase se encontra o licenciamento ambiental para início das obras de saneamento básico no município; se há alguma informação formal de que as obras devam iniciar na Zona Sul de Guaíba, especialmente no Arroio Passo Fundo; caso não haja prioridade formal, é possível realizar mediante este documento Bancada do PDT, Bancada do DEM, Bancada do PP, Bancada do PSL, Bancada do Solidariedade, Bancada do PT e Bancada Republicanos RMD 492/2019 - Requer oficiar à Caixa Econômica Federal, Agência Guaíba e à Superintendência da Caixa Econômica Federal no RS para que informe quantos profissionais na agência de Guaíba são destinados para o atendimento ao público; o tempo médio de espera em dias “comuns” e a mesma média em véspera de feriados; quantos atendimentos diários a agência realiza; o que a agência costuma fazer para diminuir o tempo de espera nos atendimentos Bancada do DEM RMD 342/2019 - Requer saber a possibilidade da retomada do Memorial do Poder Legislativo Cel. Vasco Alves Pereira; onde estão guardados os materiais históricos organizados pela historiadora Miriam Leão; qual o funcionário responsável pela parte de guarda de documentos históricos desta Casa; quais as atividades desempenhadas em 2019; se há viabilidade do Memorial ser reinaugurado ainda neste ano Bancada do DEM RMD 209/2019 - Requer oficiar à empresa Expresso Assur Ltda para que informe como está o diálogo entre a empresa e o Executivo Municipal, tendo em vista os números apresentados em reuniões do Conselho Municipal do Transporte, para que sejam buscadas soluções práticas; qual o impacto da queda do número de passageiros nos últimos meses na empresa; se já ocorreram demissões de funcionários e quais os setores mais atingidos; se há previsão de novas demissões na empresa; como está a questão do vale-alimentação e outros benefícios dos funcionários; se a empresa oferece canais de “ouvidoria” ou “Sac” para a população e qual a média mensal de contatos Bancada do DEM RMD 073/2019 - Por qual motivo não está sendo cumprida a Lei 3.213/2014 que institui o “Prêmio Educador do Ano”, no âmbito do Município? Qual a possibilidade de que, neste ano, esta lei seja colocada em prática e o município volte a ter a premiação de Educador do Ano? Bancada do DEM RMD 432/2018 - Requer oficiar ao FGTAS - Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social (Sine), Agência Guaíba, para que informe como os artesãos devem proceder para adquirir a carteira do artesão; a média mensal de atendimentos para confecção dessa; quantos funcionários do Sine são responsáveis por esta função; se esse serviço é oferecido o ano todo Bancada do DEM RMD 348/2018 - Requer saber se o Departamento Jurídico da Câmara já peticionou ao Poder Judiciário acesso ao Processo 052/217.0002859-8 com a prerrogativa de parte interessada e caso não tenha sido peticionado ao Judiciário acesso ao processo como terceiro interessado, quando será feita tal petição Bancada do PDT, Bancada do DEM e Bancada do Solidariedade RMD 229/2018 - Requer oficiar à 12ª CRE, com cópia para a Superintendência da Educação Profissional do Rio Grande do Sul (SUEPRO), reiterando questionamentos feitos no primeiro semestre de 2017, sobre a viabilidade de implementar cursos profissionalizantes na rede pública de escolas do Município Bancada do DEM