Lista de Proposições

REQ 482/2017 - Requer saber as políticas públicas de incentivo e promoção do desenvolvimento e fomento de atividades que envolvam os pequenos empreendedores de Guaíba; quantos Micro Empreendedores Individuais (MEI) tem cadastrados no Município; como são realizadas as orientações à comunidade que busca regularizar seu pequeno negócio Bancada do DEM REQ 460/2017 - Existe algum tipo de treinamento de primeiros socorros destinados a educadores e funcionários da Rede Municipal de Ensino? Caso positivo, onde e quando ocorrem essas capacitações? Em caso negativo, qual a possibilidade de incluir no cronograma da Secretaria de Educação este tipo de capacitação? Bancada do DEM REQ 452/2017 - Requer informações sobre profissionais, número de atendimentos por especialistas e prioridade nas Unidades Básicas de Saúde e nas Unidades de Estratégia de Saúde da Família. Bancada do DEM REQ 429/2017 - Requer saber se existe projeto visando o incentivo à escrita literária nas escolas, procedimentos e séries abrangidas e as escolas contempladas Bancada do DEM REQ 394/2017 - Requer saber a possibilidade do Executivo Municipal criar e desenvolver o programa “Câmera Cidadã” Bancada do DEM REQ 387/2017 - Requer saber sobre a falta de materiais para curativos, tais como, gazes, ataduras, soros fisiológicos, esparadrapos, seringas de injeção e seringas de insulina nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) localizadas nos Bairros Colina e Vila Iolanda,e se o mesmo ocorre em outras UBS do Município e qual previsão da solução deste problema. Bancada do DEM REQ 376/2017 - Requer informações sobre o contrato firmado entre a empresa Rek Parking Empreendimentos e Participações Limitadas e a Prefeitura de Guaíba. Bancada do DEM REQ 359/2017 - Existe alguma forma de atendimento a comunidade através de equipes multidisciplinares capacitadas para atender os casos de violência doméstica e familiar contra a mulher (composta por psicólogos, assistentes sociais, enfermeiros e médicos)? Caso negativo, existe serviço semelhante ou previsão para que algo seja feito em relação a este tema? Bancada do DEM REQ 347/2017 - Requer saber se existe estudo, ou programa de prevenção sobre a contaminação do vírus da Gripe A (influenza H1N1) no Município; como é feito o atendimento em reservado das pessoas que chegam com os sintomas de gripe no Pronto Atendimento (PA); se há local adequado para a “quarentena”; se há caso pré-diagnosticado ou confirmado da doença este ano no Município; se medicação Tamiflu ou similares estão disponíveis na Farmácia Básica Municipal Bancada do DEM REQ 329/2017 - Requer oficiar ao Fórum da Comarca de Guaíba, com vistas à Defensoria Pública, para que informe sobre agendamento de atendimento na Defensoria Pública. Bancada do DEM REQ 297/2017 - Requer saber se existe projeto de conscientização de condutores para que não parem em fila dupla nas ruas centrais da cidade, bem como no entorno de escolas, quantos agentes de trânsito ficam responsáveis pela cobertura da área central. Como se dá a fiscalização: em caráter educativo ou aplicação de multa Requer saber se há possibilidade de mudar o local da faixa de segurança na Rua São José, esquina com a Avenida 20 de Setembro, no Centro Bancada do DEM REQ 292/2017 - Requer saber se existem projetos de incentivo ao aprendizado da matemática nas Escolas da Rede Municipal que oportunizem o desenvolvimento de habilidades nesta disciplina Bancada do DEM REQ 266/2017 - Requer informações sobre as mudanças anunciadas pelo Executivo Municipal no transporte público e sobre o compromisso firmado de realizar audiências públicas ao longo do período experimental de 120 dias desta alteração. Bancada do DEM REQ 253/2017 - Qual a possibilidade da ampliação do horário, até às 19 horas, mesmo que de forma gradual nas Escolas de Educação Infantil? O Executivo Municipal tem dados de quantas famílias precisam ter o acesso a vagas noturnas? Em caso positivo, solicitamos o envio desta informação para o nosso Gabinete. Em caso negativo, é possível fazer a coleta destes dados no Município? Existe por parte do Executivo Municipal algum projeto para a criação do Centro de Educação Infantil Noturno a exemplo que já acontece em outros municípios? Em caso positivo, qual a previsão? Em caso negativo, quais motivos? Bancada do DEM REQ 225/2017 - Requer saber quais os medicamentos estão em estoques e quais estão em falta na farmácia básica municipal e qual foi a verba destinada e utilizada na compra de medicamentos para atender a população pela Secretaria de Saúde do Município no ano de 2016? É possível o envio de cópia das notas referente às compras? 3) Por quais motivos existem medicamentos (usuais e de uso contínuo) que estão em falta no nosso Município? 4) De que forma é organizada a entrada e a saída dos medicamentos (controle) Como se dá o processo de informação aos cidadãos sobre a falta de medicamentos Bancada do DEM REQ 201/2017 - Requer saber da possibilidade de dispor de profissionais e/ou interpretes com conhecimento em Linguagem Brasileira de Sinais, LIBRAS, para atendimento ao público Bancada do DEM REQ 167/2017 - Requer saber se o Sistema E-SUS já está em funcionamento; caso afirmativo, como é esta tramitação ou, caso negativo, qual a previsão. Bancada do DEM REQ 154/2017 - Requer saber qual a possibilidade da ampliação de internet gratuita (Wi-Fi) em algumas praças públicas municipais, nos bairros, nos espaços públicos e prédios públicos? Se positivo, qual o prazo? Se negativo, qual a razão Bancada do DEM REQ 103/2017 - Requer saber que atividades o Município está proporcionando neste ano, voltadas para a 3ª idade, como os idosos devem proceder para ter acesso a tais atividades, por que não são prestados mais os serviços jurídicos gratuitos aos Idosos; por que não existe profissional geriatra atendendo no P.A (Pronto Atendimento). Bancada do DEM REQ 051/2017 - Requer saber da possibilidade de serem instituídas políticas públicas voltadas para implementação de centros de profissionalização da mulher Bancada do DEM