Lista de Proposições
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14 Proposições Encontradas
REQ 162/2020 - Requer informar a média salarial dos profissionais de saúde no município; se os pisos nacionais das categorias são atendidos; se os salários oferecidos são atrativos para manutenção destes profissionais; a demanda por profissionais de saúde no município; o investimento total do município na saúde; quanto deste investimento é direcionado à pessoal, custeio e investimento; o papel da União e do Estado, com o que contribuem; se há possibilidade de ampliação desta contribuição; os equipamentos em saúde presentes no município; se a quantidade de equipamentos é adequada às recomendações do SUS; qual a distribuição dos equipamentos no território municipal; se a localização é importante para atendimento adequado da população; a qualidade estrutural destes equipamentos de saúde; se os equipamentos de saúde possuem o quadro de profissionais adequado à prestação de serviço demandada e às recomendações legais
Bancada do DEM
REQ 148/2020 - Requer saber a quantidade de material (asfalto) utilizada no município em 2019 e no primeiro semestre de 2020; quais ruas receberam pavimentação e suas respectivas quilometragem; quais ruas foram feitos "tapa buracos", suas respectivas quilometragem e quantidade utilizada; como é feita a fiscalização desses serviços; por que um trecho da Rua Maceió segue sem pavimentação; quais os critérios para as escolhas das vias a serem pavimentadas através dos recursos de empréstimos, via Badesul, e Finisa; qual a viabilidade da equipe de engenharia e projeto avaliar o custo de pavimentação da Rua Maceió
Bancada do DEM
REQ 141/2020 - Requer informar se o recurso destinado pelo para implantação de um novo Centro de Atenção Psicossocial (Caps), com incentivo do Ministério da Saúde. estará disponível para o Município de Guaíba, quando e qual a previsão de utilização; em que área será instalado este CAPS e qual sua capacidade de atendimento; quantos servidores atuam nos CAPS do município, e quantos atuarão com esta nova unidade
Bancada do DEM
REQ 130/2020 - Requer informar todas as emendas parlamentares encaminhadas ao Município de Guaíba desde 2017; quantas foram utilizadas e quantas ainda estão "em aberto"; por que o processo 026957/2015, encaminhado pelo Deputado Federal Onyx Lorenzoni, não teve o desenvolvimento pleno; como está o andamento deste recurso; por que os processos 874514/2018 e 874515/2018, ambos do Deputado Lorenzoni, não foram feitos os encaminhamentos necessários; a estimativa de recursos vindos através de emendas parlamentares para o ano de 2021
Bancada do DEM
REQ 121/2020 - Requer informar os encaminhamentos planejados para auxiliar as micro e pequenas empresas do Município; os benefícios práticos para os comerciantes nestas últimas semanas; se há possibilidade de ação com auxílio de 30% para aluguéis dos comércios de ME com faturamento mínimo de 360 mil ano e que empregue no mínimo 1 funcionário; se há algum outro benefício disponível em âmbito municipal; se há estatísticas de quantas empresas demitiram pessoas e foram fechadas na cidade; como o Executivo pretende lidar na questão do desemprego e a criação de novas vagas; desde a criação da Secretaria de Trabalho quantos novos empregos foram gerados e se empresas com dificuldades em tempos de pandemia podem recorrer auxílio a esta Secretaria.
Bancada do DEM
REQ 116/2020 - Requer informar as faixa-etárias mais atingidas pelo covid-19 no município; dos contaminados, quantos tinham doenças pré-existentes; de que Regiões da cidade são essas pessoas; se há planilha de ocupação de leitos; como é feito o controle; quantos testes há disponíveis no Município e quantos já foram aplicados; qual o procedimento quanto os leitos do município estiveram lotados; o nível de ocupação; o número total de doações recebidas da iniciativa privada; como é feito o controle e distribuição; se há mapeamento por bairros e número de pessoas beneficiadas;se os recursos das emendas impositivas que foram realocadas já estão sendo utilizados, como e onde
Bancada do DEM
REQ 105/2020 - Requer oficiar ao Grupo da Unimed Porto Alegre, para que informe se procede a informação da possibilidade de fechamento parcial do Hospital da Unimed no Município de Guaíba; por quais os motivos; como ficarão os setores de internação e maternidade desse hospital; se há um prazo para que essas mudanças, caso confirmadas, sejam realizadas
Bancada do DEM
REQ 086/2020 - Requer informar quando a ambulância IVN 3704 deixou de atuar no município e quais os motivos da retirada de circulação; em que data ela foi encaminhada à oficina Acessórios e Elétrica Santos - Mecânica e ar condicionado; por que houve tanta demora na entrega; quando ela voltou à prefeitura; qual o valor do serviço; se além dessa ambulância, desde 2017, quais outros veículos foram encaminhados para essa oficina; quais os valores dos contratos com o Município (enviar cópia dos mesmos); se há algum contrato vigente, qual segmento e até quando irá a vigência; qual a natureza dos serviços prestados por essa empresa ao município; qual sua forma de contratação; enviar cópias de todos os documentos que envolveram negociações desta empresa com o Município
Bancada do DEM
REQ 056/2020 - Requer informar há quanto tempo o software antigo era utilizado pela prefeitura; qual o diferencial deste novo modelo; se ele já está sendo utilizado pelos servidores; por quanto tempo o município possui o direito de utilização pela aquisição; enviar cópias do contrato, bem como outros dados relativos a essa contratação de serviço.
Bancada do DEM
REQ 038/2020 - Requer informar o número de lâmpadas queimadas aguardando troca em todos os bairros do município; se há cronograma de reparos, enviar por escrito; o responsável pela manutenção; o valor investido em reparo de iluminação pública no ano de 2019 e a previsão para 2020
Bancada do DEM
REQ 024/2020 - Requer informar com detalhamento o percentual atual de endividamento (nível de endividamento) do município; descrever com detalhamento o percentual atual da Receita Corrente Líquida do orçamento gasto com a folha de pagamento com pessoal da Prefeitura Municipal.
Bancada do DEM
MOC 005/2020 - Moção de apoio para utilização dos recursos oriundos da compensação ambiental do Convênio da Corsan para criação e instalação de Eco Barreiras ou Barreiras Ecológicas ao longo do Arroio Passo Fundo em Guaíba
Bancada do DEM, Bancada do MDB, Bancada do PDT, Bancada do PP, Bancada do PL, Bancada do PSDB, Bancada do PRD, Bancada do PSL e Selecione o Proponente
MOC 002/2020 - Moção de Apelo em favor aos servidores de Educação do Estado do Rio Grande do Sul a ser encaminhado à presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul e ao Governador do Estado do RS.
Bancada do DEM, Bancada do Cidadania, Bancada do PDT, Bancada do PL, Bancada do PP, Bancada do PSD, Bancada do PRD e Bancada do Solidariedade
MOC 001/2020 - Moção de Protesto pela forma que o Governo do Estado se impõe a Lei de Gestão Democrática
Ver. Bosco Ayala, Bancada do Cidadania, Bancada do DEM, Bancada do PDT, Bancada do PL, Bancada do PP, Bancada do PSD, Bancada do PRD e Bancada do Solidariedade