Lista de Proposições

REQ 684/2017 - Requer saber se o município já elaborou o Plano Municipal de Desenvolvimento Rural de acordo com a Portaria 168/2015 que prevê o acesso a recursos federais na área Rural, quem é responsável por sua execução Bancada do DEM REQ 667/2017 - Requer saber se há convênio com a Receita Federal para a fiscalização do Imposto Territorial Rural (ITR), de que forma é realizado e qual setor do Executivo é responsável por sua execução Bancada do DEM REQ 659/2017 - Requer saber se há profissional/gestora com participação no Movimento Mulheres Municipalistas (MMM), quem participa e de que forma Bancada do DEM REQ 649/2017 - Requer saber como estão os procedimentos do para o cadastramento de propriedades rurais no Município, o setor responsável, de que forma está sendo realizado o cadastramento e, consequentemente, o mapeamento do território Municipal Bancada do DEM REQ 626/2017 - Requer saber quais iniciativas de incentivo o Executivo Municipal propõe para que os pequenos produtores rurais tenham conhecimento e acesso ao crédito rural Bancada do DEM REQ 613/2017 - Requer saber se existe previsão de início das certificações feitas pelo Serviço de Inspeção Municipal (SIM) Bancada do DEM REQ 599/2017 - Referente a recursos Estaduais e Federais destinados ao Município de Guaíba (origem e destino) no período de Janeiro de 2017 a outubro de 2017, bem como de emendas parlamentares, qual foi o montante recebido no Município? Bancada do DEM REQ 574/2017 - Requer informações sobre as alterações a serem realizadas na “Lei dos Ambulantes” Bancada do DEM REQ 542/2017 - Requer informações sobre o procedimento para obtenção da 1ª via da Carteira de Identidade na Cidade de Guaíba Bancada do DEM REQ 482/2017 - Requer saber as políticas públicas de incentivo e promoção do desenvolvimento e fomento de atividades que envolvam os pequenos empreendedores de Guaíba; quantos Micro Empreendedores Individuais (MEI) tem cadastrados no Município; como são realizadas as orientações à comunidade que busca regularizar seu pequeno negócio Bancada do DEM REQ 460/2017 - Existe algum tipo de treinamento de primeiros socorros destinados a educadores e funcionários da Rede Municipal de Ensino? Caso positivo, onde e quando ocorrem essas capacitações? Em caso negativo, qual a possibilidade de incluir no cronograma da Secretaria de Educação este tipo de capacitação? Bancada do DEM REQ 452/2017 - Requer informações sobre profissionais, número de atendimentos por especialistas e prioridade nas Unidades Básicas de Saúde e nas Unidades de Estratégia de Saúde da Família. Bancada do DEM REQ 429/2017 - Requer saber se existe projeto visando o incentivo à escrita literária nas escolas, procedimentos e séries abrangidas e as escolas contempladas Bancada do DEM REQ 394/2017 - Requer saber a possibilidade do Executivo Municipal criar e desenvolver o programa “Câmera Cidadã” Bancada do DEM REQ 387/2017 - Requer saber sobre a falta de materiais para curativos, tais como, gazes, ataduras, soros fisiológicos, esparadrapos, seringas de injeção e seringas de insulina nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) localizadas nos Bairros Colina e Vila Iolanda,e se o mesmo ocorre em outras UBS do Município e qual previsão da solução deste problema. Bancada do DEM REQ 376/2017 - Requer informações sobre o contrato firmado entre a empresa Rek Parking Empreendimentos e Participações Limitadas e a Prefeitura de Guaíba. Bancada do DEM REQ 359/2017 - Existe alguma forma de atendimento a comunidade através de equipes multidisciplinares capacitadas para atender os casos de violência doméstica e familiar contra a mulher (composta por psicólogos, assistentes sociais, enfermeiros e médicos)? Caso negativo, existe serviço semelhante ou previsão para que algo seja feito em relação a este tema? Bancada do DEM REQ 347/2017 - Requer saber se existe estudo, ou programa de prevenção sobre a contaminação do vírus da Gripe A (influenza H1N1) no Município; como é feito o atendimento em reservado das pessoas que chegam com os sintomas de gripe no Pronto Atendimento (PA); se há local adequado para a “quarentena”; se há caso pré-diagnosticado ou confirmado da doença este ano no Município; se medicação Tamiflu ou similares estão disponíveis na Farmácia Básica Municipal Bancada do DEM REQ 329/2017 - Requer oficiar ao Fórum da Comarca de Guaíba, com vistas à Defensoria Pública, para que informe sobre agendamento de atendimento na Defensoria Pública. Bancada do DEM REQ 297/2017 - Requer saber se existe projeto de conscientização de condutores para que não parem em fila dupla nas ruas centrais da cidade, bem como no entorno de escolas, quantos agentes de trânsito ficam responsáveis pela cobertura da área central. Como se dá a fiscalização: em caráter educativo ou aplicação de multa Requer saber se há possibilidade de mudar o local da faixa de segurança na Rua São José, esquina com a Avenida 20 de Setembro, no Centro Bancada do DEM